Banhos já vinha ganhando destaque como juiz substituto no TSE
José Carlos Werneck
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira o advogado Sérgio Silveira Banhos como novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, para a vaga aberta com o final do mandato de Admar Gonzaga Neto. O indicado já ocupava o cargo de ministro substituto no TSE. Com a escolha Bolsonaro frustra o Supremo Tribunal Federal ao não optar pelo nome de Grace Mendonça, ex-advogada-geral da União.
Muitos observadores próximos confirmaram que a nomeação é encarada por como uma derrota para o STF, notadamente para o grupo da ministra Rosa Weber e dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, e que, por vezes, é acompanhado por Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Luiz Fux. As grandes madrinhas de Grace Mendonça eram as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia de quem a ex-Advogada Geral da União tem proximidade.
No final, os onze membros do STF, inclusive o presidente Dias Toffoli, haviam recomendado a Bolsonaro o nome da ex-advogada-geral da União, Grace Mendonça.
BOA ESCOLHA – O presidente da República foi muito feliz ao indicar Sérgio Banhos para a vaga. Fez uma excelente escolha, por se tratar de um nome que reúne todos os predicados e as qualificações que se exigem para o cargo.
Além de detentor de profundos conhecimentos jurídicos e excelente reputação, Banhos demonstrou independência política, coragem pessoal e desapego a vaidades, quando no exercício do cargo de ministro substituto.
O indicado reúne todas essas qualidades, para superar os desgastes que o TSE possa ter sofrido nos últimos tempos. Aliás, no atual momento os tribunais superiores estão carentes de grandes nomes e abrigam em seus quadros alguns representantes medíocres e até figuras exóticas.
Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral a tomada de importantes decisões para assegurar a lisura de processo eleitoral e, consequentemente, a garantia da Democracia, arduamente conquistadas pelos eleitores brasileiros.
Historicamente, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral, em suas decisões, dar exemplos pujantes de respeito à Constituição e às liberdades individuais. Tal padrão de excelência exige uma escolha cuidadosa. Tudo isso Jair Bolsonaro parece ter levado em conta ao se decidir pelo nome de Sérgio Silveira Banhos.