Ilustração reproduzida do site do Instituto Von Nises
Ubiratan Jorge Iorio e Leandro Roque(Site Mises Brasil)
Quando se fala em corte de gastos, os economistas desenvolvimentistas e de todas as vertentes keynesianas imediatamente gritam que tal medida é recessiva. A máxima deles é a de que “despesa corrente é vida”. Nada mais falso. Dizer que gastos do governo geram crescimento econômico é uma grande contradição. O governo, por definição, não produz nada. Ele não tem recursos próprios para gastar. O governo só pode gastar aquilo que antes ele confiscou via tributação ou tomou emprestado via emissão de títulos do Tesouro.
Só que tanto tributação quanto endividamento geram consequências negativas sobre a economia. Ao tributar, o governo toma aquele dinheiro que poderia ser usado para investimentos das empresas ou para o consumo das famílias, e desperdiça esse dinheiro na manutenção da sua burocracia. A tributação nada mais é do que uma destruição direta de riquezas.
UM CONFISCO – Na tributação, parte daquilo que o setor privado produz é confiscado pelo governo e desperdiçado em burocracias improdutivas (ministérios, agências reguladoras, secretarias e estatais), maracutaias, salários de políticos, agrados a lobistas, subsídios para grandes empresários amigos do regime, propagandas e em péssimos serviços públicos. Esse dinheiro confiscado não é alocado em termos de mercado, o que significa que está havendo uma destruição da riqueza gerada.
Pior: ao tributar, o governo faz com que a capacidade futura de investimento das empresas seja seriamente afetada, o que significa menor produção, menor oferta de bens e serviços no futuro, e menos contratação de mão-de-obra.
Já ao tomar empréstimos — ou seja, emitir títulos —, o governo se apropria de dinheiro que poderia ser emprestado para empresas investirem ou para as famílias consumirem.
DÍVIDA PÚBLICA – Não há mágica ou truques capazes de alterar essa realidade: quando o governo se endivida, isso significa que ele está tomando mais crédito junto ao setor privado. E dado que o governo está tomando mais crédito, sobrará menos crédito disponível para financiar empreendimentos produtivos. Isso significa que o governo está dificultando e encarecendo o acesso das famílias e das empresas ao crédito.
E isso é fatal, sobretudo, para as micro, pequenas e médias empresas. E pior: a emissão de títulos gera o aumento da dívida do governo, cujos juros serão pagos ou por meio de mais impostos ou por meio de mais lançamento de títulos.
E isso leva ao reinício do ciclo vicioso. O governo brasileiro é uma insana e insaciável máquina de destruição de riqueza. E isso não é uma frase ideológica ou meramente demagógica. Uma simples olhada em seus números fiscais nos permite constatar isso.
DÉFICITS CONTÍNUOS – Como o governo gasta muito mais do que arrecada via impostos — pois tem um grande estado de bem-estar social para sustentar —, ele incorre em déficits orçamentários contínuos. Logo, ele tem de se endividar (pedir empréstimos) para poder manter seus gastos.
As consequências? A dívida pública nada mais é do que um acumulado de déficits. Assim, o volume de dinheiro que foi absorvido pelo governo federal para financiar os déficits do governo — dinheiro este que, caso não houvesse déficits, poderia ter sido direcionado para o financiamento de investimentos produtivos.
Desde julho de 1994, nada menos que R$ 5,5 trilhões já foram absorvidos pelo governo federal para sustentar sua máquina e sua burocracia. São R$ 5,5 trilhões que deixaram de financiar empreendimentos produtivos.
GASTANDO DEMAIS – Impossível mensurar os custos econômicos das empresas que deixaram de ser abertas, dos empregos que deixaram de ser gerados e das tecnologias que deixaram de ser criadas simplesmente porque os investimentos não foram possíveis por causa da absorção de recursos pelo governo federal.
Para entender o que empurrou essa dívida tão aceleradamente para cima, é necessário ver o tanto que o governo gastou a mais do que arrecadou a cada ano. O descalabro, que começou realmente ao final de 2011, mas que se intensificou a partir de meados de 2014, é inaudito. E o surto ocorrido pontualmente em 2009 se deveu à recessão daquele ano, que fez com que as receitas do governo caíssem.
Atualmente, em um período de 12 meses, o governo gasta R$ 500 bilhões a mais do que arrecada via impostos. Ou seja, em 12 meses, o governo federal se endivida em um montante de R$ 500 bilhões. São R$ 500 bilhões que ele absorve do setor privado a cada 12 meses. São R$ 500 bilhões que deixam de financiar investimentos produtivos apenas para fechar as contas do governo.
AUTODESTRUIÇÃO – Mas agora vem a parte realmente assustadora: pegue esses R$ 500 bilhões que o governo federal absorve via empréstimos em 12 meses e some aos R$ 2,3 trilhões que as três esferas de governo arrecadaram em 2018 via impostos. São R$ 2,8 trilhões que o estado retirou do setor privado e destruiu no financiamento de sua própria máquina.
Isso equivale a 41% do PIB, uma vez que o PIB foi de R$ 6,8 trilhões em 2018.
E aí você começará a entender por que será difícil para um país ainda em desenvolvimento enriquecer e prosperar sob esse atual arranjo. Não há mágica capaz de subverter essa realidade.
Quanto maior é o governo, maiores serão seus gastos. Quanto maiores forem seus gastos, maiores terão de ser os impostos e o endividamento do governo.
SEM INVESTIMENTO – Quanto maiores forem os impostos, menores serão os incentivos ao investimento e à produção. Quanto maior for o endividamento do governo, maiores serão as oportunidades perdidas em investimentos que não puderam ser feitos (porque o governo se apropriou desse dinheiro que poderia ter sido emprestado para o setor privado), maiores serão os gastos com juros, e maior terá de ser a carga tributária para arcar com esses gastos com juros.
Quando políticos falam que não há como cortar gastos, o que eles realmente estão dizendo é que não há como reduzir os custos sobre os indivíduos produtivos, que são aqueles que arcam com o ônus dos impostos. Um governo com gastos elevados está, na prática, onerando aqueles que levantam cedo e vão trabalhar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na conclusão do Von Mises, que é o suprassumo da direita radical, onde Guedes reina, a solução é que o governo deve cortar “em qualquer lugar e em todo lugar”, defendendo a extinção dos seguintes ministérios – Turismo; Mulher, Família e Direitos Humanos; Cidadania; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional; Educação; Ciência e Comunicações; e Secretaria Geral. Além disso, o cancelamento de todos os aumentos do funcionalismo bem como a extinção dos super-salários do setor público, o fechamento doo BNDES e a devolução do dinheiro a ele emprestado pelo Tesouro, assim como a venda (ou mesmo a extinção) das 151 estatais do governo. Por fim, a reforma da previdência do setor público, classificada pelo Mises como a que é “de longe o maior ralo de dinheiro do país”. Quanto à auditoria da Previdência e da dívida pública, nem uma só palavra. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na conclusão do Von Mises, que é o suprassumo da direita radical, onde Guedes reina, a solução é que o governo deve cortar “em qualquer lugar e em todo lugar”, defendendo a extinção dos seguintes ministérios – Turismo; Mulher, Família e Direitos Humanos; Cidadania; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional; Educação; Ciência e Comunicações; e Secretaria Geral. Além disso, o cancelamento de todos os aumentos do funcionalismo bem como a extinção dos super-salários do setor público, o fechamento doo BNDES e a devolução do dinheiro a ele emprestado pelo Tesouro, assim como a venda (ou mesmo a extinção) das 151 estatais do governo. Por fim, a reforma da previdência do setor público, classificada pelo Mises como a que é “de longe o maior ralo de dinheiro do país”. Quanto à auditoria da Previdência e da dívida pública, nem uma só palavra. (C.N.)