Capitão Augusto parou com a mania de ir fardado ao plenário
Camila BomfimTV Globo — Brasília
O deputado Capitão Augusto (PR-SP), relator do grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da comissão de juristas liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, afirmou que poderá retirar da proposta a previsão de prisão após condenação em segunda instância judicial.
Os dois projetos propõem mudanças na legislação penal e processual penal, para reforçar o combate ao crime organizado e à violência.
O cronograma do grupo de trabalho que analisará os pacotes conjuntamente não prevê a discussão de temas relacionados à corrupção, apesar de haver propostas sobre o assunto nos textos.
PRESSÃO – Nos bastidores, existe a pressão de deputados contrários à previsão de prisões após condenação em segunda instância para que o trecho seja retirado.
Grupo de trabalho que analisa pacote anticrime na Câmara lista prioridades. Segundo o relator do grupo, caso a proposta de prisão após condenação em segunda instância atrapalhe a tramitação do restante do projeto, é melhor deixar a análise deste ponto específico para o segundo semestre e tentar aprovar os outros trechos do pacote, que tratam de segurança pública e crime organizado.
“Eu sou plenamente favorável à manutenção para que haja sim a condenação e a prisão após condenação em segunda instância. Porém, nós vamos estar sentindo o clima aqui na Casa: se nós virmos que isso aí pode atrapalhar todo o pacote, é obvio que nós poderemos estrategicamente retirar nesse momento pra aprovar o máximo possível e deixar para um segundo momento, até que haja um consenso pra votação”, disse Augusto em entrevista à TV Globo.
SEM CONSENSO – “Não adianta nada você insistir no projeto se não tem consenso pra votar na Casa. Você acaba perdendo todo o pacote, e nós temos que pensar que nesse pacote nós temos os projetos de combate à violência e de combate à corrupção. […] Se ver que isso vai atrapalhar também o pacote da segurança, que é consensual, que não haverá nenhum problema a gente aprovar, aí é preferível até uma retirada estratégica, aguardar um pouquinho até que haja consenso na Casa pra votar, não adianta insistir”, complementou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Prisão somente após terceira instância (decisão no Superior Tribunal de Justiça) é a grande meta da bancada da corrupção, que é majoritária nas duas casas do Congresso e também no Supremo. Por isso, a proposta do ministro Moro tem pouquíssima chance de ser aprovada. Este é o Brasil da “nova política”. O assunto é importantíssimo e vamos voltar a ele. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Prisão somente após terceira instância (decisão no Superior Tribunal de Justiça) é a grande meta da bancada da corrupção, que é majoritária nas duas casas do Congresso e também no Supremo. Por isso, a proposta do ministro Moro tem pouquíssima chance de ser aprovada. Este é o Brasil da “nova política”. O assunto é importantíssimo e vamos voltar a ele. (C.N.)