Charge do Gilmar (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
Os três maiores jornais do país, O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, em suas edições de ontem, deram grande destaque ao entrechoque protagonizado pelo presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em torno do projeto de reforma da Previdência Social.
O desentendimento, se persistir, redundará na não-aprovação do projeto do governo. Mas eu disse no início que Bolsonaro estava certo e que Rodrigo Maia no debate entrou na contramão. Mas por quê?
SEGUNDO ESCALÃO – Rodrigo Maia estava tentando que o presidente da República fizesse as nomeações para cargos de segundo escalão do governo, sobretudo nas estatais, em troca do voto dos autores das indicações. Bolsonaro, como O Globo publicou, nega-se a aceitar tal troca. E na sua negativa, disse que não faria nenhuma negociação política porque simplesmente não deseja ir para a cadeia no final de seu mandato.
O Estado de São Paulo, em um de seus títulos, destacou que Bolsonaro, ao rebater argumentos de Maia, acentuou que a troca de votos por cargos faz parte da velha política. O impasse assim parece estar configurado. Também em O Estado de São Paulo está publicada uma afirmação feita pelo presidente da Câmara dizendo que a política na democracia representa uma atuação conjunta entre o Executivo e Legislativo governando juntos.
CONTRADIÇÃO – A meu ver, há uma diferença essencial: o Legislativo elabora leis e pode inclusive alterar pontos da Constituição, mas não pode preencher cargos na esfera do Poder Executivo. Tanto assim que as indicações políticas têm que ser chanceladas pelo Presidente da República. A palavra executivo sintetiza toda a diferença entre um Poder e outro. Daí porque o Presidente Bolsonaro, como a Folha de São Paulo destacou, afirmou que a reforma depende do Congresso. A bola frisou, está com o Legislativo em matéria de reforma da Previdência Social.
CONVERGÊNCIA – O impasse se configurou e pela forma das divergências será difícil de ser superado. É preciso que haja um ponto de convergência pelo menos que leve ou à retirada das propostas de nomeações ou então fica condicionada a um recuo do presidente da República, o que levaria que o chefe do Executivo aceitasse as indicações politicas que ele hoje rejeita.
O lance de dados encontra-se sobre a mesa do Palácio do Planalto e também do gabinete da Câmara Federal. Se nenhuma das partes ceder, o projeto de Paulo Guedes não se concretizará.