Paulo Guedes conseguirá economizar R$ 1 trilhão em 10 anos?
Pedro do Coutto
O ministro Paulo Guedes, reportagem de Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, edição de ontem de O Estado de São Paulo, anunciou que a equipe econômica liderada por ele elaborou três projetos de reforma da Previdência, a palavra final caberá, como é esperado, ao presidente Jair Bolsonaro.
Há uma divergência no governo em relação ao assunto, especialmente no que se refere a idade mínima de trabalhadores e trabalhadoras para obterem aposentadoria. Paulo Guedes defende 65 anos para ambos os sexos, porém Onyx Lorenzoni, a ministra Tereza Cristina e o vice-presidente Hamilton Mourão preferem novos limites, o mais baixo, em torno de 60 anos, para as mulheres. O tema ainda vai provocar novas divergências, sobretudo porque Bolsonaro defende um regime previdenciário aceitável, sobretudo quanto à disposição de ser ele aprovado pelo Congresso.
O chefe da Casa Civil, acentuam as duas repórteres, diverge mais claramente da matéria defendida por Paulo Guedes. Mas como Rodrigo Maia prevê que a votação final ocorrerá em maio, com base nessa opinião, haverá muito tempo para que se cristalize o projeto final.
MAIS DIFICULDADE – A divisão que se formou na área do Executivo acrescenta uma dificuldade a mais em torno de matéria tão sensível quanto a Previdência Social, que abrange 100 milhões de homens e mulheres que formam a mão de obra ativa brasileira. Hoje, o déficit do INSS encontra-se em 190 bilhões de reais. O INSS arrecada 600 bilhões por ano. Portanto o orçamento previdenciário está em torno de 800 bilhões de reais.
É importante analisar-se a relatividade das questões, inclusive o que trata da economia de 1 trilhão em 10 anos. Isso na hipótese que Paulo Guedes faz no período de 10 anos. Mas ele próprio admite que o tempo necessário para que se atinja essa cifra pode também ser calculado numa distância de 15 ou 20 anos. Em 10 anos, o corte seria maior do que aqueles projetados pra 15 ou 20 anos.
FUNDOS DE PENSÃO – O sistema da previdência Social apresenta muitos aspectos, principalmente quanto às empresas estatais como Petrobrás, Banco do Brasil Eletrobrás. Todas elas possuem fundo de complementação das aposentadorias. Assim, quanto menor for o salário coberto pelo INSS, maior será o desembolso dos fundos de pensão.
Isso porque os fundos voltam-se para garantir a aposentadoria à base do último salário dos celetistas. O teto do INSS hoje é de 5.800 reais.