Charge reproduzida do Arquivo Google
Pedro do Coutto
Na edição de ontem da Folha de São Paulo, reportagem de Anais Fernandes e Flávia Lima, descobriu e destacou a existência de um ponto contraditório no projeto do governo. Trata-se de um dispositivo que propõe a desoneração das empresas empregadoras se mantiverem em seus quadros aposentados do INSS que permanecem trabalhando.
A questão é mais ampla ainda e vai além da manutenção dos atuais aposentados nas empresas. Inclui também a perspectiva de desoneração se os empregadores admitirem aposentados regidos pela CLT.
MEDIDA ERRADA – A questão é controversa sob o ângulo econômico social. Pois a taxa de desemprego oscila em torno de 12% no universo de 100 milhões de homens e mulheres que compõem a mão de obra ativa brasileira. A população do país cresce concretamente à taxa de 1% ao ano. Isso porque o índice de natalidade é de 1,7%, mas considerando-se a taxa de mortalidade de 0,7% vamos perceber um crescimento em números absolutos de 2 milhões de pessoas por ano em nosso país.
Como a população ativa é a metade do número total de habitantes chega-se facilmente a conclusão que o mercado de trabalho precisa a cada 12 meses empregar 1 milhão de pessoas. Isso para empatar com a pressão demográfica.
Vista a questão sob outro ângulo, devemos considerar que o mercado de trabalho teria que possuir elasticidade e abrangência para ir além de 1 milhão de novas vagas, e de fato precisaria de outros tantos trabalhadores para reduzir o déficit atual do desemprego.
NOS DOIS LADOS – Quer dizer: de um lado impedir que o déficit de empregos aumente. De outro, uma ação firme e convergente para diminuí-lo. Ambos são indicativos da dificuldade que a economia brasileira tem de vencer para assegurar a retomada do processo de desenvolvimento, único caminho viável e também verdadeiro no sentido de ampliar a renda per capita, livrando-a do nível atual de sufoco por que passam os desempregados.
Mas é indispensável considerar que tão importante quanto a legião de desempregados projeta-se a legião dos não empregados. Estes não perderam o emprego, porque nem conseguiram ainda obtê-lo. As estatísticas do IBGE medem a taxa de desemprego, porém não registram o peso do não emprego na economia e na sociedade brasileira.
PORTA ABERTA – Com o incentivo da desoneração do recolhimento do FGTS, as empresas tem aberta diante de si uma perspectiva de reduzir seus encargos obrigatórios.
O caso é o seguinte: contratar aposentados é positivo para esses trabalhadores e às empresas, devido à experiência deles. Mas não contratar jovens é péssimo para o desenvolvimento social do Brasil.