terça-feira, fevereiro 05, 2019

Generais de Bolsonaro precisam acordar e passar a defender os interesses nacionais


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Os militares agora estão no poder e não podem decepcionar o país
Carlos Newton
O grande filósofo norte-americano Ralph Waldo Emerson (1803-1882) costumava dizer que toda instituição é reflexo de seu dirigente. Seu livro “Liderança é uma Arte” foi um best-seller que ficou na História. Na era moderna, quando passaram a existir macroempresas e megaorganizações, precisamos adaptar as ideias de Emerson, para concluir que os governos também refletem o estilo dos seus dirigentes.
PODERES DELEGADOS – Hoje em dia, a função de primeiro-ministro ou presidente da República é mais representativa do que executiva, pois o ato de governar é delegado aos ministros e também ao segundo escalão, que é o responsável mais direto pelo ato de governar, que inclui licitar e gastar os recursos públicos, devemos lembrar.
No caso de Jair Bolsonaro, uma expressiva parte de seus eleitores votou nele na esperança de que trouxesse os militares de volta ao governo, porque na experiência iniciada em 1964 eles se saíram bem administrativamente (o que de forma alguma justifica os excessos inaceitáveis cometidos por toda ditadura, seja civil ou militar). Como se sabe, entre 1950 e 1980, o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, com média de 7,4% ao ano. Chamou-se a isso de “milagre brasileiro”.
CUSTO DO DINHEIRO – E qual a diferença entre o Brasil daquela época e o Brasil de hoje? A meu ver, a diferença principal é o custo do dinheiro. Antigamente havia limitações e os bancos não podiam cobrar juros compostos (os chamados juros sobre juros).
Não se sabe como isso aconteceu, mas durante o regime militar os bancos deram um jeito de passar a fixar taxas mensais, ao invés de anuais, e isso significou cobrar juros sobre juros, algo que até hoje não acontece na nossa Matriz, os Estados Unidos, mas se tornou a praxe aqui na Filial, onde os banqueiros são os verdadeiros donos do pedaço,como se dizia antigamente.
Na Constituinte, em 1988, houve a tentativa de evitar a excessiva exploração financeira, chegou-se a fixar os juros máximos em 12% ao ano: Art. 192, parágrafo 3º – “As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determina”.
SUPREMO VETOU – Se a Constituição fosse obedecida, hoje o Brasil seria uma potência econômica. Mas o Supremo (ele, sempre ele…) considerou esse dispositivo letra morta e permitiu que os bancos cobrassem as taxas que bem entendessem. E assim o Brasil se transformou em campeão mundial de juros bancários.
Sem medo de errar, podemos dizer que o Supremo é o maior inimigo da pátria. Além de abrir o Brasil à exploração do capitalismo financeiro, o tribunal destruiu o teto salarial fixado pela Constituinte e passou a aprovar os penduricalhos. Acabou, também, com os planos de carreira – hoje, um juiz iniciante ganha quase o mesmo salário de um juiz com 30 anos de exercício. A meritocracia foi para o espaço.
E OS GENERAIS? – A única esperança que os brasileiros podem ter é de que os generais que assessoram Bolsonaro acordem para a realidade. Primeiro, raciocinando sobre a seguinte questão: “Se a dívida pública é o maior problema brasileiro, por que não é discutida, por que a equipe econômica jamais a menciona?”
Depois, podiam refletir sobre os juros compostos: “Se os EUA não adotam essa prática, porque o Brasil o faz?”. Por fim, complementando a análise econômica, que tal raciocinar sobre o BNDES? Afinal, a indústria brasileira somente se desenvolveu porque o BNDES cobrava aos empresários nacionais os juros de país civilizado, através da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
De repente, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, decide acabar com a TJLP. Por quê? Não há motivos, generais. Levy era diretor do Bradesco. É um antinacionalista igual a Paulo Guedes, seu objetivo é fortalecer os banqueiros, apenas isso.
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P.S. 1
 – Ainda há tempo. Bolsonaro e os filhos não entendem nada de economia, Guedes dá uma volta neles com a maior facilidade. Mas os generais são preparados. Fizeram curso de Estado Maior e a Escola Superior de Guerra, não podem nos decepcionar.
P.S. 2 – Se os generais bobearam, a equipe econômica lhes passará a perna e o Brasil continuará refém da dívida pública e dos interesses dos banqueiros. Pessoalmente, eu torço para que os generais acordem. Mas já tenho dúvidas se eles realmente querem defender os interesses nacionais.
P.S. 3 – Por exemplo: ao invés de tentarem tirar o corpo fora na reforma da Previdência, os militares deviam exigir uma auditoria. Como dizia Francisco Barroso, o Brasil espera que cada um cumpra seu dever. Mas quem se interessa? (C.N.)