Pedro do Coutto
O presidente Jair Bolsonaro tem dialogado com deputados e senadores pedindo votos para aprovar a reforma da Previdência Social. Tudo bem, faz parte do jogo político. Mas penso que esses diálogos deveriam ser precedidos da publicação do texto integral do projeto em jornais de grande circulação, como é o caso de O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo. Pois assim não somente os deputados têm acesso a todos os pontos da proposição, alguns deles extremamente sensíveis.
Refiro-me à sociedade de modo geral uma vez que partes dela estão representadas no Parlamento. E assim senadores e deputados vão poder dialogar com as categorias que representam em torno da matéria.
REAJUSTE ANUAL – Um desses pontos, reportagem de Anais Fernandes, Flávia Lima e William Castanho, Folha de São Paulo, edição de ontem, descobriu e revelou que entre os itens do projeto do governo está incluído um dispositivo que elimina o reajuste das aposentadorias e pensões de acordo com o índice de inflação.
Atualmente, pela lei em vigor, o reajuste dá-se pela taxa inflacionária do ano anterior, somado à percentagem relativa ao crescimento do Produto Interno Bruto. Mas retiremos o PIB do texto legal. Se não houver reposição pelo índice inflacionário ao longo do tempo o valor das aposentadorias e pensões cairá rapidamente e perderá o valor de hoje.
FORTE REAÇÃO – De outro lado, de acordo com Adriana Fernandes, Diana Tomazelli e Camila Turtelli, o deputado Rodrigo Maia, edição de ontem de O Estado de Sã Paulo, manifestou sua preocupação com as aposentadorias rurais e o auxílio a idosos carentes de mais de 70 anos. Para ele o governo Bolsonaro deve ceder nesses dois pontos porque já se percebe a forte reação dos sindicatos e das associações que atuam principalmente no meio rural, ligado, portanto, ao agronegócio.
Textos de leis e projetos, como é o caso do projeto de emenda constitucional que o Planalto enviou ao Congresso têm que ser lidos com atenção e traduzidos para os efeitos práticos neles contidos. Por várias vezes torna-se necessária uma segunda leitura, às vezes uma terceira, para que se perceba de forma clara e profunda as consequências do conteúdo exposto na mensagem presidencial. Isso é natural e sustenta a norma de que matérias relativas a legislação sejam analisadas sem pressa e sem atenção que as circunstâncias exigem.
COMO VOTA? – A propósito do pedido de conhecimento pleno do assunto para definir a opinião, existe uma história muito muito engraçada ocorrida na antiga Federação Carioca de Futebol.
Colocado um assunto em votação, o presidente da FCF indagou: “Como vota o Madureira?”
Resposta:” Vota com o Vasco da Gama”.
O presidente então retrucou: “O Vasco da Gama ainda não votou…”.
E o representante do Madureira liquidou o assunto: “Não faz mal, eu espero”.