Lindberg convoca a militância para comparecer ao velório
Deu no Correio Braziliense e em O Globo
A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou, no início da madrugada desta quarta-feira (30/1), pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que pudesse comparecer ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo (SP). Vavá morreu nesta terça-feira, 29, e será enterrado nesta quarta.
A magistrada acolheu manifestação do Ministério Público Federal e seguiu ofício da Polícia Federal, que negou, em decisão administrativa, o comparecimento do petista ao velório. “Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”, diz Carolina Lebbos na decisão.
PARECER CONTRÁRIO – A Polícia Federal do Paraná e a Força-Tarefa da Lava-Jato deram parecer contrário a saída do ex-presidente Lula da cadeia no Paraná para comparecer ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto nesta terça-feira vítima de câncer. A PF disse que não têm condições de atender pedido da defesa do ex-presidente em razão da falta de efetivo policial e de helicópteros, que foram deslocados para Brumadinho, em Minas Gerais.
Para o superintendente da PF, Luciano Flores, o deslocamento de Lula por terra até o aeroporto de Curitiba elevaria o risco da operação em razão de manifestações, seja de militantes ou de pessoas contrárias.
A LEI PERMITE – A possibilidade de presos deixarem a cadeia em caso de morte de parentes é garantida pelo artigo 120 da Lei de Execução Penal.
A defesa de Lula ainda ingressou com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que pode revisar as decisões da primeira instância. O desembargador Leandro Paulsen, no entanto, em despacho durante a madrugada considerou “prematuro” o pedido da defesa antes do despacho da juíza da primeira instância Carolina Lebbos. “Desse modo, foi prematura a propositura do presente habeas corpus antes da existência de qualquer pronunciamento da Juíza da Execução acerca da irresignação defensiva. Inexistindo, neste momento, ato coator praticado por magistrado federal a ser avaliado, deve-se aguardar”, escreveu Paulsen.
TEMPO HÁBIL – Em ofício, o superintendente Luciano Flores alegou “indisponibilidade de transporte aéreo em tempo hábil” para a chegada do petista a tempo da cerimônia, prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira em São Bernardo do Campo.
Segundo o delegado, Curitiba não tem aeronave disponível. Um avião então teria que vir de Brasília para Curitiba a partir das 6h. Em seguida, partiria para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Flores estimou que esse tempo de deslocamento levaria, no mínimo, seis horas. Em seguida, seria necessário fazer o deslocamento do petista até o cemitério de São Bernardo do Campo, o que exigiria mais duas horas.
Flores ainda que a Polícia paulista foi consultada e que não teria efetivo policial suficiente para garantir a ordem pública no local.
MILITÂNCIA – Já os procuradores da Lava-Jato afirmaram que, em vídeo publicado em redes sociais, o senador Lindberg Farias convocou a militância do PT a ir a São Bernardo do Campo e que o espaço será importante para repudiar o que chama de perseguição ao ex-presidente.
O documento diz ainda que o deslocamento de Lula requer planejamento prévio e que quando se apresentou para cumprir ordem de prisão houve tumulto no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde ele estava. Os procuradores dizem que desta vez não seria diferente e que há risco de protestos e tumultos generalizados causados pelos petistas, que Lula continua a liderar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A convocação feita pelo vice-presidente do PT, Lindberg Farias, transformava o velório em ato público contra a prisão de Lula, que é presidente de honra do partido. E a Polícia paulista não tinham condição de garantir a segurança do evento. É evidente que a juíza não podia autorizar a ida do detento, apesar da previsão em lei, porque no caso há motivos de força maior. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A convocação feita pelo vice-presidente do PT, Lindberg Farias, transformava o velório em ato público contra a prisão de Lula, que é presidente de honra do partido. E a Polícia paulista não tinham condição de garantir a segurança do evento. É evidente que a juíza não podia autorizar a ida do detento, apesar da previsão em lei, porque no caso há motivos de força maior. (C.N.)