Paraguai conseguiu alcançar êxito no combate à criminalidade
Francisco Vieira
Quando se fala sobre armas, desarmamento e violência, sempre aparece alguém para nos comparar com os Estados Unidos ou com a Suíça, países armados “até os dentes” e muito mais pacíficos que o Brasil. Dentre as cinquenta cidades mais violentas do mundo, 21 delas fica no Brasil (o país que tem mais homicídios no mundo, em números absolutos) e nenhuma nesses dois países. E sempre aparece alguém para nos lembrar que aqueles países não podem ser comparados com o Brasil por “são nações ricas”, de cultura e nível “superiores”.
Então, já que não seria justo comparar o Brasil com os países armados, mas ricos, vamos nos comparar com o Paraguai, país tão pobre quanto o Brasil.
EM QUEDA – Vejam os principais trechos deste artigo do Braspar – Centro Empresarial Brasil-Paraguay, publicado em 2016:
“Com um total de 546 homicídios dolosos em 2015, de acordo com a Polícia Nacional, o Paraguai conseguiu reduzir em quase 30% a quantidade de homicídios desde 2012. Desta forma, somente Chile, com 3.4/100 mil habitantes e Uruguai, com 8.1/100 mil habitantes, são mais seguros do que o Paraguai na América Latina.
E no Paraguai, dois terços dos homicídios concentram-se na região de fronteira com o Brasil e isso, por causa do acerto de contas entre bandidos ligados ao contrabando e tráfico de drogas no Brasil”.
MAIS DADOS – Agora, vejam parte dos argumentos da página da ONG ILISP, em 22/02/2016:
“Quando falamos em Paraguai, os brasileiros fazem quase sempre a imediata associação com a Ciudad Del Este, tráfico de drogas e armas, contrabando e falsificações. Essa é a imagem que foi criada e repassada para nós durante décadas. Outra associação quase imediata é o oba-oba no que diz respeito às armas. Um pais sem lei onde qualquer um compra armas e, não raramente, essas armas vão abastecer o mercado ilegal brasileiro… Será mesmo?
A legislação paraguaia é realmente uma das menos restritivas da América do Sul, muito semelhante à brasileira antes do malfadado Estatuto do Desarmamento. Qualquer cidadão paraguaio para comprar uma arma, bastando apresentar cópia de identidade, certidão de antecedentes criminais (uma via única, emitida pela Policia Nacional) e realizar um teste técnico de conhecimento básico. O trâmite demora em torno de 10 a 15 dias e não há qualquer discricionariedade envolvida”.
PORTE DE ARMA – Não há limite de quantidade de armas. Não há restrição de calibres e, apresentando o registro da arma, o cidadão pode comprar quanta munição seu dinheiro permitir. A idade mínima é de 21 anos. O porte requer um laudo psicológico e o preenchimento de uma requisição. O cidadão pode ter o porte para duas armas, sendo ambas curtas ou uma curta e uma longa.
Sim, você pode portar uma espingarda calibre 12 ou um fuzil Winchester em calibre 308. A anistia para armas irregulares é permanente e basta que o cidadão requeira o registro após o pagamento de uma pequena multa.
E A CRIMINALIDADE? – Bom, em 2002 o Paraguai enfrentou a sua mais alta taxa de homicídios: 24,63 homicídios por 100 mil habitantes. Hoje, o país tem a terceira menor taxa de homicídios (7,98) da América do Sul, perdendo apenas para o Chile (2,97) e o Uruguai (7,81). Lembrando que o Uruguai é o pais mais armado da América Latina.
O Paraguai ainda possui uma das economias mais frágeis da América do Sul, com um IDH de 0,676, considerado médio e bem abaixo do Brasil. Mais de 30% da sua população está situada abaixo da linha da pobreza e sua taxa de desemprego é de quase 7%, o que enterra, mais uma vez, a ideia que o desenvolvimento humano e econômico é um fator decisivo para a redução da criminalidade.
O vizinho Paraguai também vai vencendo o Brasil na economia, que melhora ano após ano desde 2010 (com a maior oferta de energia elétrica, pois lá não tem Ibama para impedir a construção de hidrelétricas). Independente da evolução econômica, os homicídios estão em queda no Paraguai desde 2003.
QUAL O SEGREDO? – Mas como o Paraguai conseguiu reduzir a criminalidade? Pode parecer difícil de acreditar para a maioria dos nossos políticos, mas foi apenas combatendo o crime! Integração das instituições policiais e judiciárias, investimentos nas polícias e, principalmente, a criação de uma força tarefa para fazer cumprir milhares de mandados de prisão.
Enquanto isso, o Brasil segue brincando de segurança pública, impondo o desarmamento civil e assistindo milhares de assassinatos todos os anos.
Para que os senhores tenham uma ideia da seriedade da segurança pública paraguaia, bastou que em 2011 o crime organizado atacasse delegacias e o palácio da justiça dos “Estados” de San Pedro e Concepcion com bombas caseiras para que o Governo Federal decretasse “estado de sítio” por sessenta dias para dar combate aos terroristas. Por aqui terrorista tem status de “vítima da sociedade” e “representante da sociedade civil”, como se todo cidadão-civil andasse empunhando um fuzil ao sair para trabalhar.
ENQUANTO ISSO… – Por aqui no Brasil, um levante do PCC matou mais de quinhentas pessoas e pelotões do crime organizado desfilam nas vias públicas (?) com fuzis e matam policiais diariamente e a única providência que as nossas autoridades tomam é esconderem o rabo atrás de seguranças armados e dentro de carros blindados…
Enquanto isso, o cidadão vive sob estado de sítio e toque de recolher permanentes, decretados pelos criminosos. Aqui no Brasil, a verdade é que o Estado impõe ao cidadão o que não exige dos criminosos.