Heleno propõe também rever os licenciamentos de mineração
Deu no G1 — Brasília
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou na noite deste sábado (26) que o governo federal vai fiscalizar todas as barragens existentes no país “no mais curto prazo”. Heleno concedeu entrevista coletiva em Brasília após reunião do gabinete de crise criado pelo presidente Jair Bolsonaro para adotar medidas relacionadas à tragédia causada pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo o ministro, as vistorias deverão priorizar, em um primeiro momento, aquelas barragens classificadas com alto risco de acidentes.
A CURTO PRAZO – “Dependendo do tamanho da barragem, da localização da barragem, vai requerer um planejamento, mas a ideia é que isso aconteça no mais curto prazo, principalmente em relação às barragens que já estão relacionadas como barragens de maior risco”, explicou Heleno.
O ministro afirmou ainda que existe por parte do governo federal a intenção de rever o protocolo de licenciamento ambiental para a construção de barragens. Segundo ele, que declarou não ter detalhes sobre o que seria revisto no processo, “há alguma coisa que está falhando nesse licenciamento”.
RESPONSABILIDADE – Também presente à entrevista coletiva, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a responsabilidade pelo acidente na barragem é da Vale, empresa dona do empreendimento.
Ele disse que é preciso esperar a apuração sobre as causas do acidente para verificar “a extensão desse dano e como serão adotadas as medidas de responsabilidade”.
“Quais as espécies de responsabilidade? Civil, administrativa e até mesmo criminal pode haver. Então nós precisamos agora aguardar os levantamentos, as investigações, pra termos a extensão das responsabilidades da companhia Vale e de como isso vai ser apurado em função das medidas judiciais que precisam ser adotadas”, afirmou o AGU.
REINCIDÊNCIA – Mendonça disse ainda que, por se tratar de uma empresa reincidente, já que a Vale é uma das controladoras da Samarco, responsável pela barragem de Mariana (MG), é preciso adotar medidas diferentes das adotadas após a tragédia em Mariana.
“Nós vamos ter os levantamentos técnicos, tanto na área ambiental como na área da mineração, para que as revisões, por exemplo, na área de mineração, possam ser adotados protocolos novos para prevenir esse tipo de acidentes no futuro. Na área ambiental, por exemplo, o Ibama hoje já estabeleceu uma multa de R$ 250 milhões. Essa é a primeira medida. Outras medidas subsequentes vão ser adotadas”, complementou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pedimos desculpas a todos, especialmente ao Ibama, porque cometemos um engano aqui na “Tribuna da Internet”, ao criticar o valor de R$ 250 milhões para a multa à Vale, considerado reduzido por nós. Na verdade, este é o maior valor previsto em lei para esse tipo de multa. A matéria com a crítica já foi retirada do Blog. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pedimos desculpas a todos, especialmente ao Ibama, porque cometemos um engano aqui na “Tribuna da Internet”, ao criticar o valor de R$ 250 milhões para a multa à Vale, considerado reduzido por nós. Na verdade, este é o maior valor previsto em lei para esse tipo de multa. A matéria com a crítica já foi retirada do Blog. (C.N.)