Temer está prestes a perder o foro privilegiado no STF
Deu na Coluna do Estadão
A investigação envolvendo o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco concluiu que teriam recebido juntos R$ 2,5 milhões da Odebrecht em 2014, mas não identificou como usaram o dinheiro. Nesse sentido, a Procuradoria-Geral da República já informou ao Supremo não haver provas de que, além do crime de corrupção, eles também praticaram crime eleitoral.
“Os valores podem ter sido destinados a cobrir despesas de campanha… ou guardados pelos investigados em suas residências, ou usados para comprar bens. As possibilidades são infinitas” – diz o parecer.
TANTO FAZ… – A conclusão da procuradora-geral, Raquel Dodge, está no recurso apresentado pela PGR ao Supremo para manter a investigação contra Moreira e Padilha na Justiça Federal. Ela observa que “a destinação dos recursos é irrelevante para consumação do crime de corrupção”.
Os advogados foram ouvidos pela coluna. Brian Alves Prado, que representa o presidente Temer, diz que somente se manifesta nos autos. Daniel Gerber, defensor de Eliseu Padilha, classificou a acusação de “especulativa”. Já o advogado de Moreira Franco, Antônio Pitombo, considera ser “prova do uso político e persecução” contra seu cliente.
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EUA RECEBEM DOCUMENTOS SOBRE INQUÉRITOBeatriz Bulla e Fabio Serapião / Estadão
EUA RECEBEM DOCUMENTOS SOBRE INQUÉRITOBeatriz Bulla e Fabio Serapião / Estadão
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) possui informações sobre o inquérito dos Portos. O caso brasileiro chegou às autoridades americanas depois que a empresa sócia da Rodrimar em operação de um dos terminais do Porto de Santos decidiu colaborar de forma espontânea com a justiça americana.
O relatório de conclusão do inquérito do caso feito Polícia Federal aponta indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte do presidente Michel Temer e de outras dez pessoas. A decisão de levar o caso aos EUA foi encabeçada pela gigante canadense Nutrien, empresa do mercado de fertilizantes. A empresa é sócia majoritária da Rodrimar no grupo Pérola – sociedade formada para operar um terminal em Santos – pela subsidiária PCS Fosfatos do Brasil.
AÇÕES NOS EUA – A Nutrien tem ações listadas na bolsa de Nova York e teve receio de as investigações atingirem sua atuação nos EUA, o que a fez encaminhar ao DoJ informações que vinha prestando de forma espontânea à Procuradoria-Geral da República, no Brasil. Segundo o Estado apurou, os americanos não fizeram diligências sobre o caso dos portos, aguardando os desdobramentos da investigação brasileira. A entrega de documentos foi uma antecipação para mostrar que a empresa vai cooperar, caso os americanos decidam entrar no caso e processar os envolvidos.
Os executivos do grupo Pérola não foram indiciados no inquérito da PF, mas o delegado Cleyber Malta solicitou no relatório final do caso a abertura de um novo inquérito policial para apurar o repasse de R$ 375 mil da empresa para o escritório de advocacia de Flávio Calazans.
Em depoimento à PF, o Calazans assumiu ter recebido dez parcelas de R$ 37,7 mil, entre 2014 e 2015, da Pérola S.A. O advogado admitiu ter emitido notas frias do seu escritório para dissimular a transação. O dinheiro, afirmou, foi encaminhado para contas de outras empresas, entre elas, a Link Projetos, investigada por escoar propina de empreiteiras para políticos do MDB.
MAIS PROVAS – Aos americanos, a empresa canadense entregou e-mails e documentos relacionados à operação em Santos, como a documentação que mostra pagamentos feitos para o escritório de advocacia de Flávio Calazans. Como mostrou o Estado, o dinheiro pago pela empresa a Calazans foi parar na conta de uma empresa de fachada usada para escoar propina de políticos do MDB.
A transação foi investigada no inquérito dos Portos. A empresa também entregou conversas com pessoas da Rodrimar que podem interessar às autoridades brasileiras e americanas e detalhou saques em espécies feitos no Brasil.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A batata de Temer está assando. Quando sair do poder, daqui a alguns dias, vai viver prestando depoimento nos inquéritos a que responde, até os federais baterem à porta de madrugada. Por precaução, devia começar logo a usar fraldas geriátricas, para ficar em prisão domiciliar, como seus amigos Maluf e Picciani. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A batata de Temer está assando. Quando sair do poder, daqui a alguns dias, vai viver prestando depoimento nos inquéritos a que responde, até os federais baterem à porta de madrugada. Por precaução, devia começar logo a usar fraldas geriátricas, para ficar em prisão domiciliar, como seus amigos Maluf e Picciani. (C.N.)