Ilustração reproduzida do site da Sintrafesc
Pedro do Coutto
Reportagem de Geralda Doca e Marcelo Correia, edição de ontem de O Globo, revela que a equipe que representa Jair Bolsonaro na transição do poder está concluindo estudo, aliás mais projeto do que estudo, que prevê revisão tributária que se transforma num aumento de impostos e maior contribuição previdenciária para funcionários federais e também para os militares. Paralelamente a isso, o fim das isenções concedidas de 2015 para cá. Este é o caso da desoneração colocada em prática pela ex-presidente Dilma Roussef.
Além disso, a equipe propõe elevar a incidência de tributos sobre os lucros e dividendos das empresas. Com isso espera ampliar em 37,6 bilhões de reais a receita fiscal e previdenciária da União.
É POSSÍVEL, MAS… – O projeto volta-se para o futuro, estimando-se uma progressão que em quatro anos poderá proporcionar mais 128,5 bilhões para o Tesouro nacional.
Na minha opinião não vai funcionar, sobretudo porque uma maior contribuição de tributos vai se refletir no consumo, que em parte depende do poder aquisitivo dos funcionários. Isso sem contar que a proporção maior das contribuições resultará num adicional muito pequeno em relação ao orçamento federal. O orçamento de 2018 atinge 3,5 trilhões de reais. Os orçamentos de 2016 e 2017 foram de praticamente 3 trilhões de reais.
A equipe de transição, liderada pelo economista Paulo Guedes, propõe também uma incidência maior sobre o lucro das empresas, além de incidir sobre os dividendos distribuídos.
HAVERÁ REAÇÃO – Como se verifica, aproxima-se um ajuste fiscal bastante apertado para a população brasileira. Vai haver reação é claro. Me recordo de um livro escrito pelo professor Octavio Gouvea de Bulhões, ministro da Fazenda do governo Castelo Branco.
Era um dos intelectuais da economia, mas sua visão não se restringia apenas à superfície, mas também à estrutura tributária. Dizia ele que não adianta cobrar impostos além da capacidade de pagar. Em casos assim, verifica-se um atraso no recolhimento tributário e a cobrança demanda sempre um espaço amplo entre a cobrança e sua execução.
Assim vislumbra-se um desafio para a equipe de transição. Como compor arrecadação sem levar em conta a capacidade de pagamento dos setores que a sustentam?