quinta-feira, dezembro 20, 2018

Defesa recorre de decisão de Toffoli e pede que Lula seja libertado


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Marco Aurélio conquistou seus 15 minutos de fama
Mateus Coutinho e Carolina BrígidoO Globo
A defesa do ex-presidente Lula recorreu na noite desta quarta-feira da decisão do presidente do STF Dias Toffoli que revogou a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que havia determinado a soltura de condenados em segunda instância que ainda tem recursos pendentes, como é o caso de Lula. No pedido, os advogados do ex-presidente pedem ainda que a decisão de Marco Aurélio seja utilizada como alvará de soltura do ex-presidente.
Como argumento, os advogados do petista citam precedentes do STF que apontam que não cabe decisão do presidente do Tribunal para suspender decisões dos demais ministros da Corte. Dentre os precedentes, os defensores do ex-presidente citam uma decisão do ministro Gilmar Mendes na época em que foi presidente do STF e negou um pedido para suspender uma decisão de outro colega da Corte.
ALVARÁ DE SOLTURA – “Assim, em razão do descabimento de Suspensão Liminar em ações de abstrato de constitucionalidade, conforme inúmeros precedentes da Corte, requer-se (i) seja reafirmada a competência de Vossa Excelência, eminente Relator da ADC nº 54/DF, para analisar o pedido de alvará de soltura do Peticionário, dado o já noticiado descumprimento pelo Juízo da Execução; (ii) seja estabelecido que a própria decisão proferida sirva como alvará de soltura“, pediu a defesa.
O pedido será analisado pelo ministro Toffoli, que é o único responsável por despachar durante o plantão do Judiciário, iniciado as 15h desta quarta-feira.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Marco Aurélio é pérfido e ardiloso. Como pôde almoçar com outros ministros do Supremo e não tocar em assunto de tamanha gravidade? Depois, jactou-se da estúpida e inoportuna liminar concedida, afirmando: “Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida”. Como se vê, a desfaçatez desse magistrado não tem limites. Deveria aproveitar o recesso para ser submetido a uma junta médica. Seu estado psiquiátrico é pior do que o de Dilma Rousseff, que toma o remedinho na hora certa e segue pedalando em frente. (C.N.)