Charge do Mariano (Charge Online)
Pedro do Coutto
A reportagem de Marcio Dolzan, edição de ontem de O Estado de São Paulo, destaca afirmativa do presidente eleito Jair Bolsonaro, considerando muito agressiva para os trabalhadores e trabalhadoras o projeto de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer. Acentuou que a matéria será substituída por outra proposta elaborada por sua equipe. O presidente que assumirá em janeiro concluiu que a iniciativa atinge direitos dos trabalhadores e funcionários públicos, o que o leva a modificar radicalmente o projeto de reforma da Previdência e da seguridade social.
Isso porque são dois regimes diversos, um regula as relações do seguro social com os regidos pela CLT. O outro é o que rege o funcionalismo público. Deve-se assinalar, digo eu, a diferença de tratamento, pois as contribuições não são as mesmas. Os regidos pela CLT descontam no máximo 11% sobre o teto de 5.600. Os funcionários contribuem até no máximo com 14% sobre seus vencimentos.
DENOMINADOR COMUM – Os dois seguros sociais assim precisam encontrar um denominador comum capaz de equilibrar os dois regimes legais. Esse será o desafio com que se defrontará o novo governo que assume em Janeiro. Se as contribuições são diferentes, o produto delas acarretará situações diversas.
Pensa-se em um regime de capitalização. Mas tal regime, se implantado em 2019, só surtirá efeitos em matéria de receita daqui a 10 ou 20 anos. Bolsonaro deixou claro que no governo Michel Temer não houve capacidade para implantar um novo sistema na luz da verdade dos fatos. Vamos ver se a equipe de Bolsonaro, tendo à frente Paulo Guedes, encontrará o caminho para que se implante uma solução razoável, tanto para o INSS quanto para os trabalhadores e funcionários públicos.
OUTRO ASSUNTO – Diante da prisão do governador Pezão e de outros envolvidos na Lava Jato, tento adaptar uma frase histórica de Churchill à situação dos corruptos brasileiros.
A frase é a seguinte: nunca tão poucos roubaram tanto, de tantos milhões de pessoas.