Pezão é o quarto governador do RJ a ser preso pelo PF
Pedro do Coutto
Foi sem dúvida dramático o amanhecer ontem do governador Luiz Fernando Pezão, preso pela Polícia Federal com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu representação da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge. O governador Pezão foi acusado da prática de corrupção e, de acordo com os delatores Paulo Melo e Carlos Miranda, de haver recebido 40 milhões de reais para favorecer jogadas particulares de empresas que possuem contratos com o Estado do Rio de Janeiro.
A delação de Paulo Melo foi publicada ontem nas páginas de O Globo. A Globonews deu ampla cobertura à prisão do governador até sua chegada ao Batalhão da PM em Niteroi. A prisão, por outro lado, esgota a presença de Pezão à frente do Executivo estadual.
PREVENTIVA – Isso porque a prisão preventiva decretada não tem prazo para terminar e, como todos sabem, o atual mandato termina no final de dezembro. Assim é quase certo que a transmissão do governo do RJ seja feita por Francisco Dornelles ao candidato eleito Wilson Witzel. Vence-se assim mais uma etapa da Operação Lava Jato, na prisão de ontem, incluindo-se pronunciamento favorável de Jair Bolsonaro à detenção do governador.
Na ocasião Bolsonaro destacou novamente sua meta fundamental de combater os corruptos e corruptores que formam o palco da corrupção.
INDULTO DE NATAL – O Supremo Tribunal Federal prosseguiu ontem a análise quanto a prerrogativa que cabe ao Presidente Michel Temer de conceder o indulto de Natal a condenados pela Justiça. No desenrolar dos debates, o Ministro Luis Fux anunciou que pediria vista do processo o que adiaria uma decisão definitiva sobre a matéria. A maioria do STF acentuava que o Presidente da República possui a prerrogativa constitucional de fixar o indulto natalino. Entretanto em face do pedido de vista a decisão definitiva foi automaticamente adiada, mas deverá ser favorável ao indulto.
O que está em discussão na Corte Suprema refere-se a legitimidade da competência presidencial, não focalizando é claro seu conteúdo. A preocupação de alguns ministros e da sociedade é de que Michel Temer aplique o indulto a figuras condenadas por corrupção e que se encontram presas aguardando julgamentos de recursos. Tornou-se densa, mais uma vez a atmosfera que envolve grande parte dos acusados e que se encontram sem direito à liberdade.
O que está em discussão na Corte Suprema refere-se a legitimidade da competência presidencial, não focalizando é claro seu conteúdo. A preocupação de alguns ministros e da sociedade é de que Michel Temer aplique o indulto a figuras condenadas por corrupção e que se encontram presas aguardando julgamentos de recursos. Tornou-se densa, mais uma vez a atmosfera que envolve grande parte dos acusados e que se encontram sem direito à liberdade.
O direito à liberdade, no caso, pertence à população brasileira. Que não se corrompeu e não se propõe a corromper agentes públicos.