quinta-feira, agosto 23, 2018

Quinta, 23 de Agosto de 2018 - 08:40

Maragogipe: TJ rejeita denúncia contra prefeita por contratação de escritórios de advocacia

por Francis Juliano / Cláudia Cardozo
Maragogipe: TJ rejeita denúncia contra prefeita por contratação de escritórios de advocacia
Foto: Divulgação
A primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou uma denúncia contra a prefeita de Maragogipe, no Recôncavo, Vera Lúcia Maria dos Santos, a Vera da Saúde. A gestora é acusada pelo Ministério Pública do Estado (MP-BA) de contratar três escritórios de advocacia para atividades corriqueiras da administração pública. A soma dos contratos teria causado dano de R$ 586 mil à prefeitura.

Conforme o MP-BA, os serviços poderiam ser prestados pela Procuradoria Municipal ou feitos por contratos precedidos de concurso. A acusação afirmou ainda que “prova dos autos evidenciaria que tais condutas não teriam sido um mero deslize burocrático ou simples irregularidade formal nos procedimentos, mas, sim, atuação plenamente consciente” da gestora.

O relator do caso, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, considerou os argumentos da prefeita que alegou falta de número suficiente de procuradores do município [haveria apenas quatro]  e que as contratações foram feitas dentro da lei. A decisão foi tomada na terça-feira (21).


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Foto: Reprodução / Central Notícia

Quinta, 23 de Agosto de 2018 - 00:00

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Jequié: Vereador pede afastamento de prefeito após operação da PF e CGU
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
Um vereador de Jequié, no sudoeste, sugeriu o afastamento do prefeito da cidade, Sérgio da Gameleira. Segundo o Blog do Marcos Frahm, em sessão desta terça-feira (21), o vereador Joaquim Caíres fez críticas ao gestor devido à operação Offerus da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União [CGU] (ver aqui). Em coletiva de imprensa nesta terça, a delegada da Polícia Federal, Luciana Caires, disse que um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] impediu que a fraude tivesse início na cidade (ver aqui). No entanto, a delegada informou que gravações obtidas pela apuração identificaram reuniões entre o prefeito, secretários e o empresário, de prenome Alex, preso na Operação. Os envolvidos teriam combinado o pagamento de propinas.