Jatobá: MPPE recomenda exoneração de cunhado da prefeita por prática de nepotismo
By Carlos Britto
Em defesa dos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Jatobá (Sertão de Itaparica), Goreti Varjão, que exonere seu cunhado Marciel Varjão do cargo de diretor de departamento de Administração Distrital, em um prazo máximo de cinco dias.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Súmula Vinculante nº 13, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, viola a Constituição Federal.
No mesmo prazo, a prefeita deve informar à Promotoria de Justiça local sobre as providências administrativas eventualmente adotadas, levando em conta que o silêncio será considerado recusa tácita ao atendimento da recomendação ministerial. Com a palavra, a prefeita.
Nota da redação desse Blog - Dizem os adeptos da anarquia, da excrescência. e dos desmandos, que só faço matérias criticando Jeremoabo.Então faço a seguinte pergunta: uma cidade que há mais de um ano vem desrespeitando, rasgando a Constituição, vocês querem que eu elogie??? Em quase todo estado da Bahia o Nepotismo é proibido, fere a Constituição, até numa pequena cidade como Jatobá no Estado de Pernambuco é proibido, já em Jeremoabo, há todo tipo de nepotismo, cruzado (descruzado) e seja o que os deuses quiserem...