Durante a penúltima sessão plenária de 2016, realizada nesta terça-feira (20.12), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, lançou a cartilha "O TCE/BA quer ouvir você". O impresso orienta como fazer denúncias e sugestões à Ouvidoria da instituição, além de informar os canais de comunicação disponíveis. Com ilustrações inspiradas na cultura Pop Art e uma linguagem leve e acessível, a publicação tem como público-alvo a sociedade em geral.
Cinquenta mil exemplares serão distribuídos em escolas públicas e particulares, universidades, bibliotecas e em diversos eventos promovidos pela Corte de Contas baiana para se aproximar dos cidadãos. Idealizada pela Ouvidoria do TCE/BA e elaborada pela Ascom, a publicação integra a lista de produtos lançados pelo TCE/BA que cumprem a função de levar noções de cidadania, estimular o controle social e incentivar a sociedade a auxiliar os órgãos de controle na fiscalização dos recursos públicos.
Na avaliação do conselheiro-presidente, o lançamento da cartilha coincide com o diagnóstico da Praxian Consultoria e o resultado da pesquisa Ibope/CNI, que revelam que os Tribunais de Contas são pouco conhecidos pela sociedade. "A necessidade de os TCs serem conhecidos também era uma percepção do nosso ouvidor Paulo Figueiredo, que, nas suas andanças pelo interior da Bahia, esclarece para o cidadão o papel do Tribunal na fiscalização dos recursos públicos. Nos últimos dois anos, o projeto Caravana da Ouvidoria alcançou 17 milhões de ouvintes, que já sinalizavam para esses resultados de que a nossa Casa de Contas precisa cada vez mais ser reconhecida".
O presidente Inaldo Araújo parabenizou a Ouvidoria e a Ascom do TCE/BA pela elaboração da cartilha. "Essa publicação será distribuída em todos os eventos de que o TCE/BA participar. Gosto e parabenizo muito essa ação da Ouvidoria e da Assessoria de Comunicação porque ela fala das coisas boas que o Tribunal realiza e é mais uma iniciativa que divulga o nome e a imagem do Tribunal”, ressaltou o conselheiro Inaldo Araújo.
O material impresso apresenta a figura do ouvidor como interlocutor. A personagem convida o leitor a combater a corrupção e a evitar o desperdício de dinheiro público. A partir dos questionamentos, ele explica o que é a Ouvidoria, pontua qual a sua função, explica que qualquer pessoa ou entidade pode acionar o TCE/BA e esclarece os tipos de manifestações que podem ser feitas pelos canais de comunicação com o cidadão: o endereço eletrônico www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, o e-mail ouvidoria@tce.ba.gov.br, o 0800 284 3115 e o novo canal de comunicação WhatsApp (71) 9 9902-0166.
De acordo com o ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, o objetivo da cartilha é entregar ao público um produto de fácil entendimento, com uma linguagem simples e direta, que possa contribuir para facilitar o acesso ao Tribunal por intermédio da Ouvidoria, quando houver evidências de irregularidades na aplicação de recursos públicos. "Sua distribuição será efetivada, principalmente, nas unidades escolares dos diversos municípios baianos visitadas durante o projeto Ouvidoria vai à Escola", esclareceu. A versão digital da cartilha está disponível no Portal TCE/BA (www.tce.ba.gov.br), no banner "Publicações".