Multas Zero  22 votos É lícito apreender veículo em blitz por tributos atrasados? O Estado deve fazer uso dos meios legais para receber os tributos que lhe são devidos, e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cidadãos, por estarem em atraso no paga... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais  15 votos Como ser um advogado criminalista respeitado? Por Anderson Figueira da Roza Muitos estudantes ansiosos para exercer a profissão de advogado criminalista  se preocupam em ser conhecidos e respeitados não apenas pelos colegas, mas pela sociedade... Leia Mais »

Sérgio Luiz Barroso  12 votos Você sabia que um ovo de páscoa quebrado ou derretido pode ser trocado? Com a páscoa chegando, tudo o que o consumidor não espera é chegar em casa com seu ovo de páscoa e, ao abri-lo, perceber que o mesmo está quebrado ou derretido. Isto pode se caracterizar como um... Leia Mais »

Wagner Francesco ⚖  21 votos O dever que o magistrado tem de ler o processo - e de fundamentar as decisões Olha que coisa bizarra que uma magistrada escreveu em um processo: 2. Defiro os requerimentos ministeriais, se existentes. Essa pérola foi escrita pela magistrada Rosália Guimarães Sarmento do... Leia Mais »

Guilherme Achilles Gomes Pommer  11 votos Intermediação de mão de obra e trabalho temporário O trabalho temporário é regido pela lei 6.019/74. Para o Doutrinador Henrique Correia: “ trata-se de modalidade de terceirização expressamente prevista em lei .”, já para o professor Otávio Calvet se... Leia Mais »

Paulo Henrique Brunetti Cruz  10 votos Se eu abandonar o lar conjugal, perco meus direitos? Será que o abandono de lar gera a perda do direito de quem sai de casa? Ouço muito essa pergunta ainda hoje, de pessoas das mais variadas classes sociais. Essa questão está cheia de mitos, porém, há... Leia Mais »

Correção FGTS  15 votos Ex-companheira e viúva devem dividir pensão por morte de servidor O Estado tem o dever de conceder a ex-companheira dependente a mesma proteção dada à viúva, pois o formalismo ordinário não deve prevalecer sobre a tutela constitucional à família. Esse foi o... Leia Mais »

Camila Vaz  13 votos Violência contra a mulher não é entretenimento Texto de Leilane Menezes A pipoca está pronta e a família se aconchega no sofá. A diversão vai começar. Na tela, o personagem de José Mayer , o estereótipo do machão assediador, dá uma bofetada no... Leia Mais »

Jusbrasil Perguntas e Respostas  7 votos [Dúvida] Outro sócio pode me impedir de sair da sociedade? “Tenho uma empresa de pequeno porte (EPP) e detenho 40% das quotas, enquanto o outro sócio é detentor de 60%. Eu e esse outro sócio temos várias divergências e brigas e estou tentando fazer a... Leia Mais »

Thiago Noronha Vieira  11 votos Overbooking: uma prática execrável ao microssistema consumerista A internet está em polvorosa! Isso após a publicação de um vídeo no facebook (que também já viralizou pela web) onde mostra um passageiro – segundo informações um Chinês – sendo retirado à força de... Leia Mais »

Dr. Clediney Boeira da Silva  3 votos [Modelo] Execução de Pequeno Valor contra a Fazenda Pública EXCELEN TÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA (...) DA COMARCA DE... Processo (...) Indenização do Prejuízo (Danos Morais) FULANO DE TAL, (nacionalidade), (profissão), (estado... Leia Mais »

Thiago Bravo  8 votos A polêmica bandeira tarifária nas contas de energia elétrica A chamada "Bandeira Tarifária" criada em janeiro de 2015 pelos Estados brasileiros é aplicada sobre as contas de energia elétrica de diversas metrópoles e grandes cidades brasileiras. Sinteticamente,... Leia Mais »

Lucas Domingues  11 votos Animais, cada dia mais sujeitos de direitos Quem tem a oportunidade de acompanhar o que escrevo aqui no Jusbrasil sabe o quanto a questão da proteção animal me preocupa, bem como me atento às decisões do Judiciário atinente aos animais. Ano... Leia Mais »

Gerson Aragão