Segunda colocada em Lençóis pode assumir prefeitura até julgamento
A candidata Vanessa Senna (PSD), que disputou nas eleições de 2016 o cargo de prefeita do município de Lençóis, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, poderá assumir a prefeitura mesmo tendo ficado em segundo lugar no pleito. Isso porque o candidato Marcão (PRB), que teve a maioria dos votos válidos, está com a candidatura impugnada e aguardando julgamento de recurso pela Justiça Eleitoral.
Caso o julgamento do recurso não aconteça até o dia 1º de janeiro de 2017, data em que um novo prefeito deve tomar posse, Vanessa assume a prefeitura até a Justiça definir se defere ou não a candidatura de Marcão. Caso a candidatura dele seja mantida idenferida, a Justiça Eleitoral pode tomar duas decisões, segunro o Tribunal Regional Eleitoral (TRE): declarar definitivamente Vanessa como prefeita ou determinar novas eleições municipais.
No pleito deste ano, Marcão teve 2.411 votos, enquanto Vanessa Senna teve 2.341. Ao todo, foram 2.806 votos brancos e nulos no município.
Marcão teve a candidatura considerada inapta após ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O candidato responde na Justiça por fraude, além de ter as contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Lençois, no período em que foi prefeito da cidade, entre 2009 e 2012. De acordo com dados do TRE-BA, ele também enfrenta processo por abuso de poder econômico, abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio.
No sistema do TRE-BA, a situação da candidatura de Marcão consta como “indeferida com recurso”. Segundo a assesssoria do órgão, isso significa que o candidato aguarda julgamento por instância superior, para saber se sua candidatura será validada ou não. Nesse caso, até o julgamento do recurso, o candidato com mais votos contabilizados assume a prefeitura provisoriamente.
Nota da redação deste Blog - Como vimos acima o candidato que obteve naioria de votos está com o registro indxeferido, igual a prefeita de Jeremoabo Anabel.
A candidata qeu obteve o segundo lugar, caso semelhante a Deri do Paloma, foi declarada pelo TRE -Bahia, como a candidata eleita.
Portanto, entendam bem, enquanto o TSE não julgar o recurso do candidato indeferido, a segunda colocada assume provisóriamente até sair o resultado do julgamento.
Diante disso, efetuo a seguinte pergunta: se Lençóis é Bahia, Jeremoabo também é Bahia, a situação da candidata de Lençoís é igual a de Deri do Paloma, qual o motivo da candidata de Lençóis assumir, e Deri não poder assumir?