Acompanhamento processual e Push
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.PROCESSO: | Nº 24294 - REGISTRO DE CANDIDATURA UF: BA |
51ª ZONA ELEITORAL
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Nº ÚNICO: | 24294.2016.605.0051 | ||
MUNICÍPIO: | JEREMOABO - BA | N.° Origem: | |
PROTOCOLO: | 1146002016 - 15/08/2016 18:53 | ||
REQUERENTE: | COLIGAÇÃO UNIDOS COM A FORÇA DO POVO (PT / PTB / PMDB / PSL / PR / PSB / PSDB / PSD / PROS) | ||
JUIZ(A): | PAULO EDUARDO DE MENEZES MOREIRA | ||
ASSUNTO: | IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito | ||
LOCALIZAÇÃO: | ZE-051-51a. ZONA ELEITORAL/BA | ||
FASE ATUAL: | 01/09/2016 17:54-Conclusos |
São 04 Processos na Justiça Federal de Paulo Afonso, sendo este o primeiro a ser julgado, como pode-se observar ESTÁ CONCLUSO PARA SENTENÇA
Processo: | 0003019-34.2014.4.01.3306 |
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Classe: | 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário |
Vara: | VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO |
Juiz: | JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU |
Data de Autuação: | 29/08/2014 |
Distribuição: | 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 29/08/2014 |
Nº de volumes: | |
Assunto da Petição: | 3604 - Crimes de Responsabilidade |
Processo Originário: | 0002197-79.2013.4.01.3306 |
Observação: | INCIDÊNCIA PENAL ART 1º DO DECRETO LEI Nº 20167 |
Localização: | |
Principal: |
Partes
Tipo | Nome | Advogado |
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Autor | MINISTERIO PUBLICO FEDERAL | |
Réu | JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO | RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA CIRO ROCHA SOARES LARA DE MORAES ROCHA SOARES JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA |
Data | Cod | Descrição | Complemento |
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02/09/2016 15:32:34 | 137 | CONCLUSOS PARA SENTENCA | Nº do Inquerito 00222010 |
11/07/2016 11:56:57 | 101 | ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU | Nº do Inquerito 00222010 |
11/07/2016 11:54:53 | 218 | RECEBIDOS EM SECRETARIA | Nº do Inquerito 00222010 |