Dilma e Temer usam Sistema Único de Saúde para negociar votos no processo de impeachment
Barganha política dos dois presidentes envolveu a
coordenadoria-geral do SUS, que já trocou de comando três vezes ao sabor
das negociações. Ocupante do cargo responde por um sistema que
movimentou mais de R$ 100 bilhões em 2015
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Troca de benefício está nas mãos
do presidente
do Supremo
Ação já está pronta para ser retomada
pelo Supremo; placar está empatado
com dois votos a favor e dois contra
Lâmpada incandescente deixa de ser vendida
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HÉLIO SCHWARTSMAN
Jair Bolsonaro deve ter o direito
de divulgar as suas ideias bizarras
Cidades baianas que sofrem com seca têm condição reconhecida pela União
por Francis Juliano
Itabuna está em lista/Foto: Reprodução / Portal Sul da Bahia
Oito municípios baianos tiveram os decretos de condição de
emergência reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (30). São eles:
Andorinha; no Piemonte Norte do Itapicuru, Coronel João Sá; no agreste;
Ipupiara e São Gabriel, na região de Irecê; Itabuna e Santa Luzia, no
litoral sul; Jacaraci, no sudoeste; e Tapiramutá, no Piemonte do
Paraguaçu. Os municípios já tinham a condição de emergência por seca
reconhecidas pelas próprias prefeituras e pelo Estado. Com a homologação
dos decretos pela União, os municípios podem solicitar recursos
federais para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento
de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas. O
reconhecimento federal por estiagem ainda permite acesso a benefícios,
como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do
Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome; retomada da atividade econômica dos municípios
afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), entre outros.
Boa Nova: TCM determina representação no MP-BA contra prefeito por nepotismo
Foto: Reprodução / Bom Jesus Notícias
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) solicitou a formulação de
representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito
de Boa Nova, Médio Rio de Contas, Aete de Sá Meira, nesta quinta-feira
(30), para investigar práticas de nepotismo referentes aos anos de 2013 a
2015. A Corte considerou irregular a nomeação da secretária municipal
de assistência social, Célia Maria Santos Meira, e da secretária
municipal de saúde, Aíla Cohim Hereda de Marinho, mulher do prefeito e
do vice-prefeito, respectivamente. Para a relatoria do caso, nenhuma
delas demonstrou as qualificações profissionais ou técnicas necessárias
para o exercício dos cargos. O órgão também entendeu a nomeação dos
filhos do prefeito, Pedro Paulo Santos Meira e Lucas Santos Meira para
os cargos de tesoureiro e chefe de gabinete, respectivamente, como
prática de nepotismo. O TCM ainda apontou ao menos outros 11
colaboradores, entre secretários e ocupantes de cargos comissionados na
mesma situação. O Tribunal multou Meira em R$5 mil e determinou a
exoneração imediata de todos os servidores que se encontram nessa
situação. Ainda cabe recurso da decisão.
Governo fará perícia para identificar erros no pagamento de auxílio-doença
Foto: Divulgação
Gilmar Mendes prevê 'intensa judicialização' nas eleições de outubro
Foto: José Cruz/ Agência Brasil