Previdência perde o social e é desmembrada em dois ministérios
BSPF - 16/05/2016
Em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), publicada na
quinta-feira (12), o presidente em exercício, Michel Temer, fez uma série
de mudanças nos órgãos que compunham a Previdência Social, por meio da
Medida Provisória nº 726. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com
seus mais de 40 mil funcionários, foi transferido do Ministério do Trabalho
para o do Desenvolvimento Social e Agrário.
Já o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e a Empresa de
Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) passam a ser
vin... mais »
IDEAIS REVOLUCIONÁRIOS SÃO A BÚSSOLA PARA UMA SOCIEDADE IGUALITÁRIA E LIVRE. JÁ OS GOVERNOS VÊM, VÃO E NADA MUDA...
*E*m 1967, aos 16 anos, fiz minha opção definitiva pelos ideais de
esquerda, que eu inicialmente identificava apenas com o marxismo.
A única mudança importante nas minhas convicções ideológicas, desde então,
foi ter saído dos cárceres da ditadura convencido de que nada,
absolutamente nada, justificava o esmagamento do indivíduo pelo Estado, que
eu e meus companheiros sofrêramos na pele.
Passei a colocar em plano de absoluta igualdade os objetivos
revolucionários e o respeito aos direitos humanos. Ou seja, encaro
ditaduras, permanentes ou transitórias, como incompatíveis com a dign... mais »
Atualmente,
a União é obrigada a aplicar na saúde ao menos o mesmo valor do ano
anterior mais o percentual de variação do PIB (Produto Interno Bruto).
Estados e municípios precisam investir 12% e 15%, respectivamente. Em
seus tempos de vice, Temer defendeu publicamente o fim dessa regra.
"Essa fórmula (acabar com a exigência) reforça a Federação, que se
ancora na ideia de autonomias locais", afirmou em novembro.
Nota
divulgada pela assessoria da presidente afastada afirma que a reação
dos governos alinhados ao petismo 'expressa a indignação internacional
diante de farsa jurídica'
veja.abril.com.br
(via Folha Mundo) #folha
www1.folha.uol.com.br
noticias.uol.com.br
O
que a Venezuela está vivendo é algo monstruosamente único nos tempos
que correm: nem mais nem menos do que o afundamento de um país grande,
rico, aparentemente moderno e democrático, a apenas três horas de avião
dos Estados Unidos.
O
país vive um tipo de implosão que quase nunca acontece em uma economia
de renda média. Escassez, criminalidade, fome cenas da vida cotidiana em
um Estado falido
brasil.elpais.com|Por Moisés Naím, El País
Em entrevista ao programa 'Roda Viva', o senador cassado afirmou também que o PMDB teve 'posição proeminente' no petrolão
veja.abril.com.br
Correio Braziliense compartilhou um link.
Imagem: Carlos Moura/CB/DA Press
correiobraziliense.com.br|Por Correio Braziliense
Carol Portaluppi, Stéphannie Oliveira, Charlotte Caniggia, entre muitas outras, se destacam pelas fotos nas redes sociais
msn.com
[+18] Entenda o que aconteceu (via UOL)
estilo.uol.com.br
INTERPRETAÇÃO CONFORME
Partidos pedem que STF dê à Câmara 24 horas para decidir sobre Cunha
O relator é o ministro Luiz Edson Fachin
Por Pedro Canário - revista Consultor Jurídico - 16/05/2016 - 23:37:55
Um grupo de partidos foi ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (16/5) tentar cassar o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de seu mandato de deputado. Em ação direta de inconstitucionalidade, eles dizem que a aplicação de medidas cautelares, assim como as prisões em flagrante, devem ser submetidas ao Congresso para que decida sobre sua validade em até 24 horas. Leia mais
Waldir Maranhão
Dilma comandou o golpe abortado
A ideia de acatar o recurso de Cardozo foi levada a Maranhão pelo deputado Sílvio Costa
Por Ricardo Noblat - 16/05/2016 - 14:28:59
Na
manhã da última segunda-feira, depois de repetir que era vítima de um
golpe e de excitar barulhentos militantes do PT reunidos para ouvi-la no
Palácio do Planalto, a presidente Dilma disse que tinha um importante
comunicado a fazer: Waldir Maranhão (PP-MA), presidente em exercício da
Câmara dos Deputados, acabara de anular o resultado da votação que ali,
em 17 de abril, aprovara o impeachment.
“Eu soube agora, da mesma forma que vocês souberam”, comentou Dilma. “Apareceu nos celulares de todo mundo que o recurso foi aceito e o processo suspenso. Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando porque eu não podia fingir não saber da mesma coisa que vocês estão sabendo. Mas não é oficial. Não sei as consequências. Por favor, tenham cautela”. Leia mais
“Eu soube agora, da mesma forma que vocês souberam”, comentou Dilma. “Apareceu nos celulares de todo mundo que o recurso foi aceito e o processo suspenso. Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando porque eu não podia fingir não saber da mesma coisa que vocês estão sabendo. Mas não é oficial. Não sei as consequências. Por favor, tenham cautela”. Leia mais