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domingo, dezembro 06, 2015

O PMDB já decidiu derrubar Dilma Rousseff


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Está cada vez mais perto.
O PMDB já decidiu derrubar Dilma Rousseff
A melhor reportagem deste domingo sobre o impeachment foi publicada em O Globo.
www.oantagonista.com

 

Brasil 08:15 A melhor reportagem deste domingo sobre o impeachment foi publicada em O Globo.
Assim como O Antagonista, O Globo sabe que o PMDB já decidiu derrubar Dilma Rousseff.
Disse o jornal:
"A saída de Eliseu Padilha do governo foi vista pela ala pró-impeachment do PMDB como a senha para que se iniciem abertamente os trabalhos para garantir Michel Temer no comando do país. Nas horas que se sucederam à notícia do pedido de demissão, a frase mais proferida pelos peemedebistas resume o espírito da saída: 'Padilha é o Temer'”.
A partir de amanhã, Eliseu Padilha, "expert em planilha e controle de votos desde a Constituinte", passará a trabalhar no gabinete da presidência do PMDB a fim de arrebanhar os votos necessários para o impeachment.
Junto com ele, trabalharão Romero Jucá, Moreira Franco e Geddel Vieira Lima.
Dilma Rousseff?
Dilma Rousseff pode contar com o apoio de Leonardo Picciani, o Sibá Machado do PMDB.
(http://www.oantagonista.com/posts/o-pmdb-ja-decidiu-derrubar-dilma-rousseff?utm_content=buffer4c8ef&utm_medium=social&utm_source=facebook.com&utm_campaign=buffer)


Blog do Noblat - O Globo
1 h ·
Justiça sem privilégios, por Roberson Pozzobon, Júlio Noronha e Deltan Dallagnol, O Globo
(...) Não há razão para distinguir o tratamento dado ao traficante e ao criminoso de colarinho branco. No fim do mês passado, um senador da República foi preso em pleno exercício do mandato. Na decisão, bem pontuou o eminente ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello que a lei vale para todos, “não importando sua posição estamental, se patrícios ou plebeus, governantes ou gover...
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Blog do Noblat - O Globo adicionou uma nova foto.



O lado bom, Luis Fernando Veríssimo

(...) O próprio Eduardo Cunha é uma nuvem negra com um lado bom

Leia a íntegra no blog: http://goo.gl/pNRzBK

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados (Foto: Reuters)
 
 
VEJA
5 min ·
O resultado das eleições legislativas será vital para a história política do país


O Globo
5 min ·
Recessão, impopularidade e crise com Parlamento são semelhanças entre os períodos. http://glo.bo/1NC3IoU ‪#‎JornalOGlobo‬
Impeachment: Quando Dilma encontra Collor
Foto: Jorge William / Ag. O Globo
oglobo.globo.com


Correio Do Estado
58 min ·
Maioria dos parlamentares aprova abertura de processo de cassação. Veja gráfico de como partidos pretendem votar. ‪#‎PortalCE‬ ‪#‎Política‬


Blog do Noblat - O Globo
2 h ·
A rua e o mandato de Dilma, Elio Gaspari, O Globo
(...) Como na peça de Oduvaldo Vianna Filho, o brasileiro está numa situação em que “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.
Leia a íntegra no blog: http://goo.gl/8zBNVO
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Via STF, governo tenta levar processo para o Senado

Isso porque a lei do impeachment, de 1950, não foi atualizada conforme a Constituição de 1988

Foto: Divulgação
Via STF, governo tenta levar processo para o Senado
Diante dos sinais de resistência do Supremo Tribunal Federal de barrar o processo de impeachment, o governo investirá numa ação que tem por objetivo deixar nas mãos do Senado uma eventual decisão sobre o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff de suas funções. A esperança do Planalto está sob a relatoria do ministro do STF Edson Fachin em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ação apresentada pelo PC do B com apoio do Planalto um dos escalados para fazer a ofensiva contra o impeachment no Judiciário.
A peça tem como finalidade deixar claro que cabe ao Senado instaurar o processo contra o presidente da República.
Conforme o argumento da peça, mesmo que a Câmara aprove em plenário a abertura do impeachment contra a presidente, a decisão de afastá-la de suas funções por 180 dias terá de ser submetida à votação dos senadores. No Senado, por ora, Dilma tem uma base aliada mais confiável do que na Câmara.
O Planalto aposta na ação do PC do B porque fracassaram na semana passada os dois mandados de segurança apresentados por deputados governistas para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na quarta-feira, ele admitiu um dos pedidos de impeachment da presidente.
Ao menos cinco ministros do STF já sinalizaram que a Corte pretende, por enquanto, evitar interferências no processo na Câmara. O partido alega que o STF precisa deixar claros a forma e o modo como o Congresso deve cumprir todas as fases da acusação de crime de responsabilidade da presidente. Isso porque a lei do impeachment, de 1950, não foi atualizada conforme a Constituição de 1988.
Pela lei, a Câmara faz a acusação de crime de responsabilidade, o que, na prática, determina o afastamento imediato do presidente. Já a Constituição estabelece que a suspensão, nesse caso, só pode ocorrer após instauração do processo no Senado. Com isso, o PC do B ressalta que o Senado pode não aceitar a decisão do plenário da Câmara.
"A Constituição Federal expressamente atribui à Câmara dos Deputados a função de autorizar e, ao Senado, a de instaurar o processo de impeachment", diz a peça jurídica do PC do B.
Advogados ligados ao governo contam com a concessão de uma liminar para suspender o processo de impeachment até a análise do caso pelo plenário do STF. Mesmo sem análise do colegiado, eles esperam que Fachin estabeleça as regras do processo de impeachment.
O ministro deu um prazo até sexta-feira para que Câmara, Senado, Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União e Presidência da República se manifestem sobre o caso. Só após isso é que Fachin deve tomar sua decisão.
Rito
A peça do PC do B também tem por base recente decisão do STF sobre impeachment. Em outubro, os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki consideraram que o presidente da Câmara "inovou" ao definir um rito de admissão do pedido de impeachment por meio de recurso ao plenário.
Na oportunidade, em vez de esperar a deliberação final do plenário do STF, Cunha optou por revogar seu ato, retomando para si a decisão sobre a admissibilidade do processo.
Se a ação do PC do B for aceita, o Planalto dependerá ainda mais do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem caberá a iniciativa de ler a autorização do processo de impeachment aprovada na Câmara, iniciando a tramitação no Senado.



Grupos marcam manifestação pelo impeachment no dia 13

Os ativistas pretendem também mapear os deputados que se dizem contra o impedimento

Foto: Reuters
Grupos marcam manifestação pelo impeachment no dia 13
Embalados pela decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acolher o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os grupos de oposição ao governo já marcaram uma manifestação para o dia 13 na Avenida Paulista, em São Paulo.
Representantes das três principais organizações responsáveis pelas manifestações pró-impeachment realizadas este ano se reuniram nesta quinta-feira, 3, para definir um calendário conjunto de ações. "No dia 13 faremos um `esquenta` e anunciaremos a próxima grande manifestação", diz Renan Santos, porta-voz do Movimento Brasil Livre (MBL)
Os grupos aguardam uma decisão dos deputados sobre o adiamento ou a manutenção do recesso parlamentar para definir a data. "Nosso plano era ter uma ação mais gradativa, mas agora aceleramos o processo", diz Rogério Chequer, do Vem Pra Rua (VPR). Os ativistas pretendem também mapear os deputados que se dizem contra o impedimento para pressioná-los em suas bases eleitorais e nas redes sociais.
Os líderes dos partidos de oposição consideram as mobilizações contra a presidente Dilma determinantes para o que o impeachment avance na Casa.
O presidente da Câmara decidiu dar prosseguimento ao pedido formulado pelo ex-deputado petista Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso.




 

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