A prefeita Anabel no país das maravilhas

Prefeitura Municipal de Jeremoabo publica

: • Aviso de Licitação - Concorrência N. 03/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede e zona rural deste Município de Jeremoabo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
 CNPJ N: 13.809.041/0001-75 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

 CONCORRÊNCIA N. 03/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede e zona rural deste Município de Jeremoabo. Sessão designada para o dia 10/12/2015, às 09:30H. Edital e anexos disponíveis na sede da Prefeitura, à Rua Dr. José Gonçalves e Sá, 24, Centro, Jeremoabo/BA, fone n. 75.3203.2106. Alex Macedo de Oliveira, Presidente da CPL.  

Nota da redação deste Bolg - Hoje são 11.11.2015, portanto, daqui a um mês haverá uma concorrência em Jeremoabo. Prestem bem atenção ao que estou escrevendo, haverá.
Hoje ao abrir minha caixa de mensagem, encontrei uma notícia cujo teor é o seguinte:

" Recebi agora uma notícia da TOP

O empresário me falou que estará colocando asfalto na cidade e em todos os bairros

Pois a TOP ganhou a licitação

Eu já esperava isso, mais o que eu não esperava era que a TOP fosse a ganhadora da licitação e que já havia licitação para isso.

Você viu essa licitação?

Estou aguardando a resposta de quando e de quanto asfalto será colocado na cidade

09:42

A Fonte me falou que não houve licitação.... O que ocorre é que a prefeitura tem ISS para receber da TOP que o fará através da prestação de serviço de asfaltamento

Falta saber: 1) o preço do serviço é o mais vantajoso para o município em respeito a LRF? 2) A TOP pagará mais ISS sobre o serviço que vai prestar? 3) Quem garante que o serviço será será o mais barato do que outra empresa? 4) A LRF não proibe pagamento de dívida com serviço, ou isso pode ser feito com todos os comerciantes que devem ISS ou moradores que devem IPTU..... Eu quero meu IPTU com serviços ...

A resposta principal e mais importante já está acima.

 Quanto as demais, o caminho mais correto e seguro, será você comunicar ao TCM-BA e ao Ministério Publico Federal e Estadual, comunicando a suposta trambicagem que está prestes a acontecer, para que não venha acontecer com o dinheiro do povo, o mesmo destino do dinheiro do Hospital Municipal de Jeremoabo.
Esmola grande cego desconfia, um banquete desse em final de festa, está igual a "Laranja madura na beira da estrada. Tá bichada Zé ou tem marimbondo no pé".

No (des)governo Anabel não é de se duvidar nenhuma maracutaia, uma a mais para ela não significa nada.

A título de ilustração ou quem sabe até por analogia, transcreverei parte da matéria intitulada:

A corrupção nas obras públicas

O nível da corrupção é alto. Dados da CGU, nos últimos quatro anos, mostram que dos mais de mil municípios fiscalizados cerca de 80% apresentaram algum tipo de irregularidade grave como o pagamento total de obras inacabadas; indícios de simulação de licitações; problemas no processo administrativo de licitações e superfaturamento de preços.

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, taxativamente afirma que “toda organização criminosa tem a participação necessária de um agente público ou político, de forma direta ou indireta”.

Nesse contexto, o projeto de lei de autoria do Executivo Federal (alterado e votado na Câmara) que modifica o Estatuto de Licitações vigente visa, notadamente, a tornar o processo licitatório mais célere, reduzindo, por exemplo, os prazos recursais nas fases do certame.

Ora, apressar o processo de contratação de obras públicas resultará na facilitação da ação dos corruptores e corruptos e no direcionamento dos atos administrativos, além de dificultar a atuação dos órgãos auditores, pois é estéril a legislação sem fiscalização. Segundo o Word Economic Forum, os países com menor índice de corrupção têm o maior número de auditores e, no Brasil, há pouquíssimos auditores para muita corrupção.

A ex-juíza e professora de Direito Administrativo da PUC/SP, Lúcia Valle Figueiredo, entende que o problema não está na atual Lei de Licitações. “A Lei é boa, mas as partes não a cumprem como deveriam”, leciona a mestra, concluindo que a possível mudança na lei não garantirá maior agilidade e transparência ao processo licitatório. (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/a-corrupcao-nas-obras-publicas/)

*Osvaldo Martins Rizzo é engenheiro civil e ex-conselheiro do BNDES. 

Essa de rouba mas faz não cola mais, todavia, como o Petrolão é coqueluche, talvez em Jeremoabo queiram implantar o " ASFALTÃO", que vem de um derivado do petróleo .