O palhaço e o rei
O juiz de Direito Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª vara Cível de SP, deferiu tutela antecipada para que Tiririca e seu partido deixem de veicular propaganda na qual utilizam paródia da música "O Portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. O pedido foi feito pela EMI, que alegou violação de direitos autorais. Veja a ação e assista ao vídeo que está acessível no YouTube. (Clique aqui)
Comentário indevido ?
O SBT é alvo de ACP movida pelo MPF por conta de declarações da jornalista Rachel Sheherazade. O parquet quer que ela se retrate. Em fevereiro, ela disse "compreender" pessoas que amarraram um assaltante a um poste. Para o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, Sheherazade defendeu a tortura, estimulou a ação de "justiceiros" e violou o princípio da dignidade humana. Pede-se ainda a condenação do SBT em R$ 532 mil por dano moral coletivo. Veja a ação, assista ao vídeo e tire suas conclusões. (Clique aqui)
Espetáculo do crescimento
Acervo de processos no país tem crescimento maior do que o PIB. Na média, é de 3,4%. É o que aponta a nova edição do relatório "Justiça em Números", divulgado ontem pelo CNJ. De acordo com o estudo, tramitaram em 2013 na Justiça brasileira cerca de 95,14 milhões de processos, sendo que, dentre eles, 66,8 milhões já estavam no estoque. Houve, portanto, o ingresso de 28,3 milhões de novos casos. (Clique aqui)
Porandubas políticas
Quem subirá e quem cairá ? Faltando 10 dias para as eleições, Gaudêncio Torquato mostra como ficará, na sua abalizada visão, a situação dos candidatos à presidência. (Clique aqui)
Eleições - I
TSE reconhece prescrição nos processos de prestação de contas apresentados há mais de 5 anos. Por maioria, a Corte decidiu aplicar o prazo estabelecido na lei dos partidos políticos (9.096/95) para entender que os processos de prestação de contas partidárias, que antes tramitavam como processos administrativos e que a Corte determinou o processamento e o julgamento como jurisdicionais, fiquem prejudicados de análise diante do transcurso de tempo. (Clique aqui)
Eleições - II
Com placar apertado, mostrando que a questão não é simples, o TSE considerou, por 4 votos a 3, Paulo Maluf um "ficha-suja" e negou o registro de sua candidatura à reeleição para a Câmara. O cerne da questão é que, como se sabe, a lei da ficha asséptica exige que a condenação por improbidade seja na forma dolosa. No caso do ex-alcaide, a condenação do TJ foi na forma culposa. Mas mesmo assim deu-se a impugnação do registro da candidatura. Isso no TSE, porque no STF tudo pode mudar...
Eleições - III
O ex-prefeito do Rio Cesar Maia havia sido barrado pela TRE/RJ com base na lei ficha limpa devido à condenação por improbidade. Como conseguiu liminar no STJ que derrubou os efeitos da condenação, o TSE decidiu liberá-lo para concorrer ao Senado. De qualquer forma, Romário parece que vai ser o artilheiro na competição, digo, eleição.
Compulsória
Corte Especial do STJ mantém pena de aposentadoria compulsória imposta ao juiz Federal Jail Benites de Azambuja, do PR. Ele foi punido por induzir funcionário de sua confiança a praticar atentado a tiros contra outro juiz Federal e seus familiares. De acordo com a Corte, pesam contra ele também acusações de distribuição indevida de processo ; condução de delação premiada repleta de vícios ; interferência na atuação de juiz, dentre outras. (Clique aqui)
#FichaSujaNão: TSE veta candidatura de Maluf
Por quatro votos a três, Tribunal Superior Eleitoral negou recurso do deputado paulista, condenado por improbidade administrativa. Mas ele pode continuar em campanha enquanto recorrer da decisão
[SBT Brasil]
BRANCOS E NULOS VÃO DECIDIR SEGUNDO TURNO ENTRE DILMA E MARINA
Pedro do Coutto
OVERDOSE DE PESQUISAS, COM TRÊS NO MESMO DIA: IBOPE, MDA E VOX POPULI
Carlos Newton
Saúde de Feira notifica 307 casos suspeitos de chinkungunya com 14 confirmações
CELSO DE MELLO, DECANO DO SUPREMO, LEVA (EM MÉDIA) 679 DIAS PARA PUBLICAR SEUS ACÓRDÃOS. É ESTARRECEDOR!
Celso de Mello, o maior atrasador de acórdãos da História do Supremo
Carlos Newton
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Veja divulga áudios das entrevistas com Pinheiro sobre suposto esquema de desvio de dinheiro
Justiça Eleitoral barra candidatura de Paulo Maluf à Câmara
Por 4 votos a 3, Corte rejeitou recurso de ex-prefeito e o enquadrou na Ficha Limpa
