sexta-feira, outubro 11, 2013

Saiba quem é o Relator do RE Nº 30998 – Recurso Eleitoral. contra a prefeita "anabel".

  



Como este Blog vem informando a prefeita  “anabel” tem contas a prestar a Justiça na AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE.

Também já é de conhecimento de todos que essa Ação será julgada no dia 17.10.2013, às 9 horas.



Quem é o Relator desse Recurso?



Nome completo: Saulo José Casali Bahia
Data de Nascimento: 11 de maio de 1968, atural de Salvador/BA 



Data da Posse: 27 de agosto de 2013
Término do Mandato: 26 de agosto de 2015


Formação Acadêmica


• Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, área de Direito do Estado, subárea de Direito Constitucional (1999)
• Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, área de Direito Econômico (1994)
• Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia, cum laude (1988)
• Especialização em Direito Internacional,



Academia



de Direito Internacional da Corte Internacional de Justiça (Haia/Holanda, 1998)
• Especialização em Direito Internacional, Comissão Jurídica Interamericana/OEA (Rio de Janeiro, 1995)
• Fluência em francês, inglês, espanhol, italiano e alemão.



Funções Atuais
• Juiz Federal, Titular da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (TRF da 1ª Região), desde 1993
• Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e Ouvidor-Substituto Eleitoral (2012/2013)
• Professor Associado da Universidade Federal da Bahia, lotado no Departamento de Direito Público desde 1994
• Líder do Grupo de Pesquisa sobre Cidadania da Universidade Federal da Bahia, com linhas de pesquisa Estudos sobre Corrupção e Impunidade e Integração Regional, desde 2002
• Membro da Academia Mundial de Artes e Ciências, desde 2005
• Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, desde 2009





A robustez das provas nos autos fez com que  o procurador eleitoral aceitasse a denúncia criminal contra a prefeita e se manifestasse pelo provimento.
Demonstrando que além dos maus serviços públicos prestados, a secretaria de saúde tornou-se um sorvedouro de dinheiro público e uma forma lúdica de ludibriar o povo com argumentos pífios sobre  pagamentos de supersalários


A  prefeita ficou famosa na Região e até no  Brasil pela arbitrariedade cometida com os proprietários  de trailers, com a compra de inúmeros carros de passeio em plena estiagem no nordeste, com a contratação de firmas sem concorrência pública para beneficiar amigos e parentes, com reparos na Praça do Milhão, com o nepotismo imoral  implantado no seu (des)governo, por desrespeito a determinações Judiciais, pelo esburacamento em todas as ruas da cidade, e por muitas outras improbidades que se tornariam cansativas se aqui fossem declinadas.



Além do processo acima mencionado, outros virão, pois denúncias e representações já estão sendo encaminhadas ao  Ministério Público Estadual como também ao Ministério Público Federal, só não poderá permanecer é na impunidade.

Contagem regressiva: agora só estão faltando seis dias.
 

 Foto: http://dedemontalvao.blogspot.com.br/


O processo que irá libertar Jeremoabo do arbítrio e da corrupção foi entregue ao Juiz Federal concluso para o julgamento do dia 17.10.13


Acompanhamento processual e Push
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Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: 		RE Nº 30998 - Recurso Eleitoral UF: BA 	
51ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 		30998.2012.605.0051 	
MUNICÍPIO: 		JEREMOABO - BA 	N.° Origem:
PROTOCOLO: 		2165482012 - 06/10/2012 19:09 	
RECORRENTE(S): 		DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO: 		BEL. JOÃO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO
ADVOGADO: 		CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO
RECORRIDO(S): 		ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO E JEANNETE MENEZES LIMA
ADVOGADO: 		RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ADVOGADA: 		BELA. TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA
RELATOR(A): 		JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA 	
ASSUNTO: 		AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE
DIPLOMA
- PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 	
LOCALIZAÇÃO: 		ASJUIZ1-ASSESSORIA AO JUIZ DO TRIBUNAL 1- JUIZ FEDERAL 	
FASE ATUAL: 		10/10/2013 15:30-Recebido

Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção 	Data e Hora 	Andamento
ASJUIZ1 	10/10/2013 15:30 	Recebido
COSES 	10/10/2013 14:38 	Enviado para ASJUIZ1. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) , com pauta para o dia 17.10.2013, à 9h.
COSES 	10/10/2013 13:42 	Pauta de Julgamento nº 75/2013 publicada em 10/10/2013.


NOTÍCIA  QUE PODERÁ INTERESSAR A ALGUÉM:



Prefeita IRÁ  igualar salários de todos médicos, mandar pagar 13º e mês de dezembro atrasados, investir milhões na educação e concederá aumento de 30% aos professores, eliminar a imoralidade do nepotismo, tapar todos os buracos da cidade, ao invés de carro pipa irá perfurar poços artesianos em toda zona rural. Click no Link abaixo e saiba todas as notícias com mais detalhes. Noticia completa! (Fonte: Fabio Ritis com as devidas adaptações)

http://www.lutabr.com.br/wp-content/uploads/2013/05/08.jpg



 

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A Sercos também apoia a causa "Outubro Rosa".

Conscientização e precaução são os primeiros passos para uma vida saudável.

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 Esses buracos incomodam mais a pessoa tira de letra, agora tem outros buracos ou rombos, que só a PF para tapar...



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Nelson Nicolau deixou o cargo de prefeito em 2012 (Foto: Reprodução)


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Fique de olho na sua cidade.
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E os programas dos candidatos, onde estão?:


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