Prefeito é afastado do
cargo acusado de improbidade administrativa
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TRF da 4ª Região - Quarta
Feira, 02 de Outubro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu
provimento, na última semana, a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e
afastou do cargo o prefeito municipal de Marilena (PR), Brasílio Bovis, que
responde a processo por improbidade administrativa.
Conforme a denúncia do MPF, Bóvis seria o principal
organizador e beneficiário de um esquema de desvio de recursos municipais e
federais em benefício próprio. Conforme a acusação, ele teria fraudado
licitações, superfaturado preços e deixado de entregar bens licitados.
O afastamento do prefeito foi pedido pelo MPF para
evitar que este venha a influenciar as testemunhas, algumas subordinadas a ele
hierarquicamente. Em primeira instância o pedido foi negado, o que levou o MPF
a recorrer no tribunal.
O relator, juiz federal Roger Raupp Rios, convocado
para atuar no tribunal, reconheceu que deve ser concedido o afastamento
cautelar do prefeito. “Existe possibilidade concreta de que este venha a
influenciar no ânimo das testemunhas e co-réus ou inove artificiosamente na
pendência do processo, mediante falsificação de documentos”, ressaltou Rios.
A decisão é da 3ª Turma e deve valer até o
julgamento final da ação de improbidade. O prefeito pode recorrer contra a
decisão.
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