dedemontalvao: 10/01/2013

Foto: Curta a nossa página Brasil Verdadeiro

O vereador Manu de João Ferreira às vezes acorda e cai na real, lembrando que é vereador do povo e deve corresponder aos anseios deste povo que lhe deu um voto de confiança, dando uma procuração em branco com poderes para defender seus interesses e do município de um modo geral.

Na reunião da Câmara de Vereadores dessa terça feira, (composta de 13 vereadores pagos com o dinheiro publico), onde quase toda totalidade dos edis esquecem que são empregados do povo, e agem mais como se carrascos fossem, defendendo mais os instintos perversos e os interesses pessoais da prefeita, surge o vereador Manu de João Ferreira, lançando denuncias graves a respeito de crimes contra administração pública praticados pela atual prefeita.

È bom que se diga que a prefeita imitando atos condenáveis de seus antecessores, sabedora das dificuldades que a população de Jeremoabo enfrenta para arranjar um emprego, se aproveita da situação para massacrar os funcionários que ingressaram na prefeitura através de concurso público, e chantagear os contratados de forma criminosa e irregular.

Digo que chantageia porque a mesma sabe que a contratação de funcionários para o preenchimento de cargo ou emprego público sem a devida observância à prévia aprovação em concurso público, conforme estipulado no art. 37, inciso II, suas conseqüências tanto para o administrador público quanto para o funcionário contratado. Sendo que o primeiro poderá ser acionado através de Ação Civil Pública, Ação Popular, Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), Crime de Responsabilidade (Dec. Lei 201/67).

Portanto, a prefeita agindo com irresponsabilidade contrata ou nomeia esse pessoal, os mesmos pensam que o emprego é seguro, contrai dívidas, depois são demitidos, e a situação fica pior do antes do emprego.

Observem a gravidade do caso.

Na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (29), o vereador Manu de João Ferreira ( criticou e denunciou os atos maquiavélicos da atual prefeita devido ao número excessivo de funcionários contratados pela Prefeitura Municipal de Jeremoabo nesse pouco tempo de desgoverno..

Denunciou o inchaço da folha de pagamento, principalmente pela quantidade exorbitante de funcionários contratados sem concurso público, após a posse até o mês de agosto , que já atinge despesas com pessoal num percentual de 53,9%, onde abrange um quantitativo de quase 1800 servidores entre funcionário efetivos, comissionados e outros.

È bom que a população entenda que a prefeita agindo dessa forma maquiavélica, não irá conceder aumento aos funcionários efetivos, tornando-os verdadeiros escravos com um salário de fome, enquanto aos demais, seus protegidos, agracia a seu bel prazer. É como diz: quem manda é o freguês.

O pior de tudo é que os servidores além de não receberem vencimentos dignos, ainda levam calote.

O que causa mais espécie é que nos outros “brasis”, os Termos de Ajustamento de Conduta, são possuidores de grande validade, quando não cumpridos os infratores são penalizados, já em Jeremoabo a coisa é diferente, parece que a prefeita é uma ditadora e está acima da “lei”,

Já houve duas ou três confecção de TAC’s com a prefeitura de Jeremoabo, pelo que tenho conhecimento e pelos fatos, tudo como dantes no quartel de Abrante.

Já noutras prefeituras como por exemplo Ministério Público em Minas Gerais (MP), entrou com ação contra o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, firmado entre a instituição e a administração municipal de Estrela.

O ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis, foi condenado por praticar por seis vezes o crime de nomear, admitir ou designar servidor, contra disposição legal; e por praticar 100 (cem) vezes o crime de ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes. Na sentença condenatória, o juiz de Direito Antônio Carlos Maldonado Bertacco destacou que “os crimes foram praticados em concurso formal, já que, ao admitir empregados públicos contra disposição da lei, o então gestor também autorizou o pagamento de despesas vedadas pela legislação”. -: http://www.agravo.blog.br/

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Segundo a Artigo 19, os chamados "crimes contra a honra" são usados como um "instrumento político de intimidação" e cerceiam a liberdade de expressão.

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www.amarribo.org.br

País é acusado na Organização dos Estados Americanos de violar tratados sobre a liberdade de expressão. A Artigo 19 citou que crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação, são usados como um instrumento político de intimidação.

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Supermercado norueguês coloca ‘membros humanos’ à venda no Halloween; Entenda

Fotos: Reprodução/Daily Mail

Você vai ao supermercado para comprar um simples pedaço de carne e, após chegar ao setor de congelados, encontra nada menos do que membros humanos embalados em bandejas plásticas. Parece o enredo de um filme aterrorizante, ideal para assistir nesta quinta-feira (31), Dia das Bruxas. No entanto, o episódio realmente aconteceu com os consumidores da rede Europris, na Noruega. A pegadinha feita, é claro, com brinquedos de borracha, em homenagem ao Halloween, gerou polêmica e parece não ter se mostrado muito engraçada para as vítimas do susto.

Uma das clientes, Mona Urfjell, por exemplo, contou ao jornal Daily Mail que não ficou nada satisfeita ao se deparar com uma mão embalada junto aos alimentos. “É uma vergonha que o Halloween, uma tradição americana, seja imposta desta forma, empurrada pela nossa garganta”, reclamou. Segundo Ivar Larsen, outro consumidor descontente, muitas crianças ficaram assustadas e chegaram a chorar dentro da loja. Surpresa com o efeito negativo, a empresa se desculpou formalmente pela brincadeira e já retirou as peças da unidade. “Não queríamos chatear ninguém, especialmente crianças. Retiramos os falsos membros humanos imediatamente”, informou o porta-voz da companhia, Knut Spaeren.

Paulo Souto usa Facebook para criticar programa de recuperação de rodovias baianas

BA-120 / Gandú - Ibirataia | Foto: Paulo Souto

O ex-governador Paulo Souto (DEM) usou a sua conta no Facebook, nesta quinta-feira (31), para direcionar críticas às obras de recuperação de rodovias estaduais realizadas pelo governo da Bahia. O democrata, que já governou o estado por duas vezes e é tido como possível candidato da oposição na disputa pelo Palácio de Ondina nas eleições de 2014, postou fotos de rodovias, de responsabilidade do Estado, que estão em péssimas condições de trafegabilidade. Em uma das postagens, o democrata chamou a atenção para a recuperação da estrada que liga Gandú a Ibirataia (BA-120), no sul baiano, que teve a obra concluída e entregue no final do ano passado, mas que meses depois, a rodovia estadual já apresenta diversos trechos em precárias condições. “Tenho reconhecido que houve avanços na rede de estradas da Bahia no governo atual. Mas, as fotos dessa estrada anteriormente publicadas, concluída no final de 2012, e desde então sujeita a reparos constantes, já me deixam em dúvida sobre a qualidade de algumas obras, ponto que tem sido destacado pelo governo sobre o seu programa de rodovias”, criticou Souto. O político ainda chamou a atenção para a ligação da BR-116 com a sede de Lafaiete Coutinho, no sudoeste baiano, que tem recebido diversas reclamações dos motoristas pelo atual estado. “Outra estrada em péssima situação: (...). E não poderia ser de outra forma, conforme a foto da mesma fonte”, escreveu. Paulo Souto tem usado as redes sociais com frequência para discutir questões que envolvem a Bahia e, automaticamente, criticar a administração petista.

PP pode apoiar Otto para governador ou até Lídice e deixar base de Wagner
por Sandro Freitas

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Brasil é denunciado por punir críticas a políticos

31/10/2013

O Brasil foi acusado nessa terça-feira, 29, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de violar tratados internacionais sobre a liberdade de expressão por abrigar leis que criminalizam, como casos de calúnia, injúria e difamação, críticas e denúncias da mídia envolvendo ocupantes de cargos públicos.
A discussão foi levada à comissão - que é ligada à Organização dos Estados Americanos - pela ONG Artigo19, dedicada à defesa da liberdade de informação e de expressão. Caso não haja adequação da legislação brasileira aos tratados internacionais, a ONG pretende pedir a abertura de um processo contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que funciona em San José, na Costa Rica.
Segundo a ONG, os chamados "crimes contra a honra" são usados como um "instrumento político de intimidação" e cerceiam a liberdade de expressão.
Previstos na legislação atual do País, os delitos podem receber punição ainda mais grave se for aprovado sem alterações o projeto de reforma do Código Penal em discussão no Senado. O projeto de reforma do código não só mantém os crimes como duplica a pena caso a vítima seja ocupante de cargo público - na legislação atual, em tais casos a punição é elevada em um terço. A iniciativa que pode levar à adequação da lei aos tratados internacionais é a eliminação do crime de desacato, que é "incompatível" com as convenções da OEA, segundo a relatora especial da CIDH Catalina Botero Marino.
Vítimas
O caso do jornalista Fábio Pannunzio, da Rede Bandeirantes, foi um dos apresentados pelo Artigo 19 como exemplo do impacto negativo dos "crimes contra a honra" sobre a liberdade de expressão. Em 2012, Pannunzio anunciou o fim de seu blog em razão de processos movidos contra ele por políticos. Outra vítima de tais ações é o jornalista sergipano Cristian Goes, condenado a 7 meses e 16 dias de prisão sob acusação de injúria. Em depoimento, anteontem, ele informou ter sido processado por ter publicado um texto fictício, sem nomes ou lugares, pelo qual o presidente do TJ sergipano, Edson Ulisses, se sentiu atingido.
O Brasil solicitou à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da OEA uma "nota técnica" sobre a jurisprudência e a doutrina da organização aplicada ao assunto. O objetivo é enviar o texto ao Senado como subsídio às discussões em torno da reforma do Código Penal.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu seis decisões sobre o tema entre 2004 e 2009. Em todas determinou que os países deixassem de criminalizar os casos de injúria, calúnia e difamação contra funcionários públicos.
Fonte: Cláudia Trevisan/O Estado de S. Paulo.

No dia 16 de novembro de 2010, transcrevi neste Blog uma matéria intitulada: DE UMA CANETADA SÓ O PREFEITO DE JEREMOABO DEMITE 500 COMISSIONADOS E CONTRATADOS.

...

“Em entrevista ao programa Notícias da 106, na rádio Jeremoabo FM , o Procurador Geral do município Dr. Antonio Moura disse que as demissões foram em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na Promotoria Pública, onde o gestor se compromete a demitir todos os contratados e realizar concurso público, bem como para atender a faixa limite com pagamento de pessoal em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. “

A respeito desse ato lesivo ao Município de Jeremoabo naquele tempo fizemos o seguinte comentários:

É o tal caso, demite, nomeia, e essa roleta nunca para.

Agora aqui fica a seguinte indagação: porque o Ministério Público de Jeremoabo e a própria Justiça em cumprimento a Legislação em vigor e a própria Constituição, não faz o gestor que praticou o dolo, devolver o dinheiro do povo, se tais admissões são irregulares e criminosas ?

Juntei também ao comentário um caso semelhante onde o o MP Bahia estava agindo : “tomando por analogia ação do Ministério Público de Salvador contra o ex-prefeito do município de Jaguarari, João Cardoso de Sá,..., está estudando a possibilidade de ingressar em Juízo contra o prefeito “tista de deda”, como incurso nas iras do artigo 1º, inciso XIII do Decreto-Lei nº 201/67, em concurso formal, por ter, nos períodos descritos na peça de acusação, promovido a contratação direta, sem concurso público ou lei autorizativa de servidores municipais.
Afirma ainda que as contratações e renovações de contratos temporários deram-se em violação ao artigo 37, inciso IX da CF, , pois, como sabido e ressabido, no trato com a coisa pública, tudo o que não for expressamente permitido é proibido.

Contratação de funcionários para o preenchimento de cargo ou emprego público sem a devida observância à prévia aprovação em concurso público, conforme estipulado no art. 37, inciso II, suas conseqüências tanto para o administrador público quanto para o funcionário contratado. Sendo que o primeiro poderá ser acionado através de Ação Civil Pública, Ação Popular, Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), Crime de Responsabilidade (Dec. Lei 201/67).

Pois bem, nesse desgoverno comandado pela prefeita “ anabel” o DOLO volta acontecer, e em grau pior ainda, acrescido de NEPOTISMO CRUZADO, e tudo indica que iremos assistir a reprise desse filme, não acontecendo nada... nada ... nada,

Isso é um incentivo para que o povo desista de estudar e adquirira conhecimentos, porque, para ingressar na Prefeitura de Jeremoabo não adianta saber, e sim ser subserviente a prefeita, e comprar seus desatinos sem protestar.

Como em Jeremoabo a história do que não presta sempre se repete, olhemos o que rolou na reunião da Câmara de Vereadores de Jeremoabo dessa terça feira.

Observem as denúncias do vereador MANU DE JOÃO FERREIRA, vereador que se diz oposição, e BINO vereador do grupo da prefeita.

Jeremoabo: Vereador Manu faz duras críticas à atual administração

Luiz Britto DRT/Ba 3.913

Divulgação

Manu Bonfim Varjão teceu críticas ao inchaço da folha de pagamento e afirmou que o excesso de funcionários contratados compromete os salários dos funcionários efetivos.
Os vereadores Jairo do Sertão e Bino fizeram couro ao discurso de Manu. Ao se posicionar favorável à redução de contratados, o vereador Bino, não poupou nem mesmo um dos seus filhos, que trabalha na viúva. (Fonte: Bob Charles).

Quanto a denúncia de autoria do BINO foi pior ainda, pois citou o NEPOTISMO CRUZADO, em que a prefeita quem sabe, querendo complicar a vida do edil deixando o mesmo ainda mais preso aos seus caprichos demoníacos, complicou a vida do seu filho arranjando um emprego na prefeitura.

Só que isso é crime.

Como em Jeremoabo o impossível acontece, e também a cidade do faz de conta, que considera o povo como idiota e cretino, o BOB CHARLES também lançou a notícia” circula a boca miúda que o ex-candidato a vereador Marcos Dantas e um rapaz identificado apenas por Luciano já foram sondados sob o olhar de aprovação do chefe de Gabinete, Marcos de Kodó, para compor o quadro de funcionários da Casa do Empreendedor. Os vereadores da base oposicionista prometem que estarão atentos”.

Caso essa notícia realmente seja verdadeira é de uma falta de caráter tão gritante, que me recuso até de tecer qual comentário no momento.

Ex-gestores do Bahia serão investigados pelo MP

Ex-gestores do Bahia serão investigados pelo MP

Se a Câmara de Vereadores de Jeremoabo não é detentora de nenhuma credibilidade, o povo irá fazer o que lá?

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O vereador não deveria ser igual a lagartixa, mas infelizmente é a realidade

QUAL É A FUNÇÃO DO VEREADOR ?

Por: Prof.Damião Pereira

Compete ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências cabíveis junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.
Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente.No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade.
Infelizmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo,daí surgem a idéia errada do papel do vereador.
De um modo peculiar nas Câmaras Municipais, é vergonhoso o comportamento de alguns edis,esse fenômeno acontece em todo país, prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete,em alguns casos o prefeito,se torna refém do Legislativo.
É uma atribuição da população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.
Compete ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público.
E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo?E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores,sem traçar planos maquiavélicos em prol de “promoção pessoal”.
É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.
Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes malditos do “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha.
Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do gestor municipal. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.
Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários.Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar, independente de ser situação ou oposição,pois oposição que silencia diante dos problemas se torna tão “criminosa” quanto aqueles que usam da prerrogativa de ser situação para coagir o gestor municipal.Por isso,surge a necessidade da aplicação da expressão “poderes independentes e harmônicos entre si”.
“Você pode enganar algumas pessoas todo o tempo.Você pode também enganar todas as pessoas algum tempo.Mas você não pode enganar todas as pessoas todo o tempo.”
Abrahan Lincoln

Jeremoabo: Público continua ausente de sessões da Câmara Municipal

Luiz Brito DRT/BA 3.913

Foto Divulgação: Jeremoabo.com.br

Até o ano de 2012, a Câmara de Vereadores dse Jeremoabo tinha 09 vereadores, mas a partir do dia 01 de janeiro deste ano passou a contar com 13, mas mesmo com tantas caras novas presentes nesta legislatura, o público parece não esta nem ai com o trabalho que vem sendo realizado pelos nobres edis.
Por exemplo, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29 de outubro, apenas 13 bravos jeremoabenses assistiram à sessão ordinária, entre eles um profissional de imprensa e o vereador por Santa Brígida, Zé Santana, e o publico mesmo, ninguém.
O plenário da casa tem capacidade para abrigar mais de 130 pessoas em suas confortáveis poltronas e as mesmas são tomadas geralmente em sessões solenes ou em dias de formaturas.
O número de pessoas que acompanharam a sessão realizada nessa terça-feira (29), na Câmara de Vereadores de não surpreendeu.