Servindo o Min. Joaquim Barbosa como instrumento da grande imprensa inimiga dos Governos petistas de Lula e Dilma, especialmente do Governo Lula, teve seu nome ventilado até como possível candidato a Presidência da República. Enquanto a imprensa inimiga dos governos petistas e de milhões de brasileiros que ascenderam socialmente e economicamente promoviam Barbosa, quem tinha críticas às condutas desastradas do Ministro no seu dia a dia calavam pelo medo do patrulhamento e da acusação de que as críticas resultassem do preconceito de cor.
O Dr. Luís Flávio Gomes, respeitável jurista paulista, ainda no auge do mensalão chamou a atenção para o que o poderia acontecer com o Ministro Barbosa quando ele não se fizesse mais importante para a grande imprensa. Até um possível impeachment o jurista aventou como possibilidade futura.
O Estado de São Paulo informou da eleição de um assessor do Ministro para presidir o fundo de pensão ligado ao Poder Judiciário e estampou, escandalosamente, o tratamento desrespeitoso do Ministro Joaquim Barbosa e hoje Joaquim Baboseiras Barbosa com um de seus repórteres e a falta de trato com diversas pessoas. O diálogo do Ministro em seu Gabinete no STF com dirigentes de entidades classistas que defendiam a criação de novos Tribunais Federais foi algo grotesco e reprovável. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa fez as declarações durante uma palestra para estudantes numa faculdade de Brasília criticando os Partidos Políticos que “são de mentirinhas”, razão da dominação do Congresso pelo Poder Executivo.
Quando da recepção do Papa Francisco na JMJ, afrontosamente, juntos o Papa e a Presidente Dilma, o Min. Barbosa perante as câmeras de televisão cumprimentou o Papa e ignorou a presença da Presidente. Um grosso e mal educado. Já agora a mídia nacional denuncia que o Min. Presidente comprou um apartamento, de 73 m² que tem quarto, sala, cozinha e banheiro, pelo valor estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão, em Miami, por intermédio de uma empresa por ele constituída recentemente. A finalidade seria fraudar o fisco norte-americano.
Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso cobrou ontem investigação sobre a compra do apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Segundo a Folha revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais.
Durante sessão do Conselho, Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com a LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura). Pela norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista. Almino Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa. "Agora virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar da LOMAN não aceitar. Por certo isso será objeto de apuração do MP", disse.
Particularmente tenho muito receio das pessoas que se dizem mais honestas que outras e se apresentam como defensores da moral e dos bons costumes na melhor tradição da TFP. Demóstenes Torres era assim e deu no que deu. Não se pretende que tenha desvio de conduta para ser considerada como pessoa normal, entretanto, lembrar-se-á aqui do Poema em Linha Reta de Fernando Pessoa: “Nunca conheci quem tivesse levado porrada. Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo.”
Joaquim Barbosa criou suas próprias Baboseiras e não se diga que é isso é preconceito pela cor. Ele não entendeu que depois do espetáculo do mensalão poderia ser copo descartável. Luís Flávio Gomes tinha razão e a compra do apto nos EUA pode ser a gota d água do impeachment.
Paulo Afonso, 31 de julho de 2013.
Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Montalvão Advogados Associados.