Hoje (12.03) foi publicada no
Diário da Justiça da Bahia a decisão do Des. Gesivaldo Britto, negando
seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Jeremoabo,
autos de nº. 0003066-22.2013.8.05.0000,
contra a liminar deferida pelo Dr. Rosalino dos Santos Almeida, Juiz
Plantonista das Comarcas do São Francisco, nos autos do Mandado de segurança de
nº. 0000306-62.2013.805.0142, que garantiu a manutenção dos barracos, trailers,
armações e mototaxistas cuja decisão a publicamos na íntegra sob o título “A prefeita
Anabel e por enquanto suas duas derrotas...
Hoje mesmo nova derrota e das
feias. A 2ª Câmara Cível do TJBA na manhã de hoje, julgando o recurso de
apelação cível interposto pelo Município de Jeremoabo contra a sentença do
Juízo da Vara Cível e da Fazenda Pública de Jeremoabo que garantira os boxes a
Gilson Andrade e João Batista Matos, de nº.
0000926-16.2009.8.05.0142, cujo recurso foi também relatado pelo Des.
Gesivaldo Britto, de forma unanime, negou provimento ao apelo, o que quer
dizer, a Prefeita perdeu mais uma e terá que devolver os boxes a Gilson e João
Batista.
Vamos lembrar o caso. Gilson
Andrade, João Batista e Esaú nas eleições municipais de 2008 trabalharam para a
candidatura de Deri que concorria a prefeito de Jeremoabo com Tista de Deda.
Quando Tista depois de muito suspense foi declarado ganhador das eleições ao assumir a Prefeitura, por perseguição
política, tomou os boxes cedidos pelo Município a Gilson, Batista e Esaú passando
a seus correligionários.
O Escritório Montalvão Advogados Associados impetrou mandado de
segurança contra ato do prefeito em de favor Gilson, Batista e Esaú, obtendo
liminar deferida pelo Dr. Roque. O
pequeno rei de Jeremoabo se sentindo acima da lei, informou ao Juiz que não
iria cumprir a decisão judicial e somente a cumpriu depois que foi pedida a
Intervenção no Município.
Nas últimas eleições municipais,
Esaú votou com a prefeita Anabel e como Gilson e a família de Batista votaram
com Deri, no dia 17 de janeiro a Prefeita determinou a retirada dos
equipamentos de Gilson e Batista dos boxes e repassando os boxes a João Dantas Sobrinho e José Jorge da Silva,
os mesmos que seu marido entregara depois de tomar os boxes de Gilson e Batista
em 2009.
Agora a história se repete e a
Prefeita que é casada com o ex-prefeito Tista de Deda que era do time Toninho
Malvadeza e pulou para Jaques Wagner pensa que o TJBA é o mesmo dos tempos de
ACM e como uma tirana, sentindo-se acima da lei e da justiça, voltou a tomar os boxes de Gilson e
Batista e vai ter que devolvê-los.
ROMA – A Igreja Católica já tem
um novo Sumo Pontífice. Surpreendendo os analistas, que previam a
escolha somente a partir de quinta-feira, a fumaça branca sinalizou às
19h06m (15h06m no Brasil) ao mundo que os 115 cardeais reunidos no
conclave já escolheram um sucessor para Bento XVI, que renunciou em
fevereiro.
Renata Giraldi (Agência Brasil)
Vaticano – O primeiro dia de votações hoje (12) do conclave, que
elegerá o sucessor do papa Bento XVI, acabou sem consenso. A fumaça
escura, indicando a ausência de decisão, foi vista pela chaminé da
Capela Sistina por volta das 19h40 (15h40 de Brasília). O cálculo dos
vaticanistas é que o conclave dure, no mínimo, três dias e, no máximo,
11. Indecisão já esperada
Com o requerimento aprovado pelo plenário, proposta deve ser
votada pelos deputados nas próximas semanas. Texto aumenta pena para
traficantes e permite a internação compulsória
“Não aceitamos e não acataremos este estupro coletivo
da Comissão de Direitos Humanos. Da forma que está, ela está acabada.
Não existe mais. Se continuar assim, sugerimos que os partidos aliados
dos direitos humanos não indiquem membros para esta comissão”
O
ex-presidente do Tribunal de Justiça baiano e ex-governador interino da
Bahia, Ruy Dias Trindade, morreu aos 87 anos na tarde desta terça-feira
(12) em sua residência no bairro da Vitória, em Salvador. Trindade
presidiu a Corte entre 94, quando assumiu o Palácio de Ondina
interinamente, e 96. O desembargador Ruy Trindade era o presidente do TJ
quando Paulo Souto deixou o cargo com a renúncia do então governador
Antônio Carlos Magalhães, a fim de concorrer ao Senado.
O primeiro escrutínio no Vaticano para a escolha do sucessor de Bento 16
terminou com fumaça preta, mas serviu como sondagem preliminar das
tendências; cardeal brasileiro aparece logo atrás de arcebispo de Milão;
segundo dia tem quatro votações previstas
O
banco Itaú encabeça o ranking das 50 empresas com mais clientes
insatisfeitos e reclamações no Procon em 2012, divulgada pelo órgão
nesta terça-feira (12). A companhia, que recentemente adquiriu a marca
Unibanco, foi alvo de 1.108 denúncias no ano passado, das quais 640 não
foram atendidas. Leia mais na coluna Mercado.
Presidente do Supremo Tribunal Federal concede entrevista para o
programa Espelho, do ator Lázaro Ramos, no Canal Brasil; Barbosa disse
que candidatura é algo que não passa por sua cabeça, mas que, se fosse
político, teria como bandeira a Educação; o presidente do Supremo é
candidato ou não é?; conversa vai ao ar em abril
O ministro Luiz Fux, do STF, disse que dará prioridade aos processos que
envolvem a nova lei dos royalties do petróleo se o caso se tornar um
problema nacional; para o ministro Marco Aurélio Mello, o caso é tão
relevante que não deve ser julgado individualmente por Fux; para Ricardo
Lewandowski, contudo, o caso cabe a Fux, que é o relator, e ao
presidente do Supremo, Joaquim Barbosa
No sábado (16), projeto contempla a realização de diversas atividades
que terão início às 7h e serão totalmente gratuitas. Ocorrerão
competições de tênis de campo, futebol, vôlei, futsal, voleibol de praia
4x4, futevôlei, handebol e hóquei. Estão previstas também competições
de skate, além de um desafio de boxe, entre pugilistas de Sergipe e da
Bahia; apresentações culturais iniciam às 15h, e envolvem grupos
folclóricos, shows, apresentações de teatro e exibição de filmes
Indecisão já esperada
Abertura do conclave termina sem consenso, fumaça negra foi emitida às 19h42 (15h42, hora de Brasília)
Multidão se manifestou contra Feliciano em Brasília
