Diante de tanta falta de caráter na politicagem de Jeremoabo, tudo leva a crer que se Jesus fosse vivo,
os trairas daqui não O venderia por 30 moedas de prata, mas por
qualquer tostão, só que depois não iriam se enforcar por remorso, mas
correriam atrás de empregos.
Vamos fazer o manifesto-fora corruptos nesta eleição
por Eugenio Junqueira
Eugenio Eu voto em político e não em ladrãoA
vida acontece a partir da liberdade, de expressar nossos sentimentos,
de falar nossos ideias, de aceitar as diferenças e de viver em harmonia.
Todavia, devemos na liberdade, entender o sentimento do próximo, ouvir
as ideias de todos com suas diferenças e viver a liberdade de cada um,
sem que o outro seja prejudicados e juntos fazermos as diferenças de
cada um ser um somatório de grandes acontecimentos, favorecendo uma
sociedade mais justa e permanentemente livre, sem que o Estado nos
imponha leis absurdas que nos privem de nossa liberdade e transformem os
políticos em semideuses.
Nós somos o povo e precisamos ser ouvidos... A liberdade acaba quando
um político corrupto rouba o dinheiro do povo, pois rouba tudo que o
povo pode ter por direito adquirido, saúde, educação e segurança. Amigo
nesta eleição vote contra a corrupção, temos apenas a ficha limpa para
lutar, más em país de “leis”, pode haver algum que consiga estar no
processo eleitoral, pesquise e só vote em quem você tiver certeza de não
fazer parte desta praga de corruptos. VAMOS FAZER O MANIFESTO-FORA
CORRUPTOS NESTA ELEIÇÃO... EU VOTO EM POLÍTICO E NÃO EM LADRÃO...
O relator Joaquim Barbosa concluiu, nesta quinta-feira (20), a
leitura do relatório sobre a primeira parte do item do processo do
mensalão relacionado à compra de apoio político no Congresso. Ele votou
pela condenação de 12 réus, entre eles políticos ligados a PP, PTB, PMDB
e PL. Depois de Barbosa, apresentarão o voto o revisor Ricardo
Lewandowski e os outros oito ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF). Saiba mais na Coluna Justiça.
Todos sabem, inclusive em Brasília, que o rompimento
político entre o governador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Geddel
Vieira Lima, principal liderança do PMDB na Bahia, mais pelo estilo do
segundo, roçou o campo pessoal. Se não se largaram sob ódio, chegaram
muito próximo disso. O jeito sanguíneo de Geddel com a fleuma de [...
Eduardo Mont’Alverne
Aproveito este espaço para pedir ao Carlos Newton ou qualquer
colaborador deste site que comentasse, no próprio website e para todos
tomarem ciência, a declaração dada pelo escritor Carlos Heitor Cony no
caderno Ilustríssima da Folha de S. Paulo de domingo dia 16/09/12, na
qual ele afirma, salvo engano meu, que Hélio Fernandes foi “dedo-duro”
do regime militar de 64. Se não estou equivocado, Cony afirmou que HF
foi um dos maiores “dedos-duros” dos militares de então. Até agora
permanece em mim certo estado de choque por conta de tal assertiva.
Dom Odilo emite nota orientando para voto consciente
RENATO JANINE RIBEIRO: SOBRE A CORRUPÇÃO...
Na coluna “Tendências e Debates” da Folha
de São Paulo do último domingo ( 28/06/09) Renato Janine Ribeiro, um dos
mais importantes intelectuais atuantes neste pseudo país, publicou um
interessante artigo sobre corrupção intitulado CORRUPÇÃO CULTURAL OU
ORGANIZADA?.
Basicamente seu pequeno escrito articula-se sob a
dicotomia entre dois tipos de corrupção: a corrupção cultural ( aquela
do pequeno ato, praticada por muitos, desde de “pedir um favor”,
corromper um guarda ou avançar o sinal fechado ou violar convenções para
obter uma vantagem pessoal como os chamados “atos secretos” do Senado)
e a corrupção organizada, que visa desviar vultosas somas dos cofres
públicos, que é estrutural e se confunde com o próprio funcionamento da
máquina estatal. Esta, ao contrário da primeira, não aparece nos
jornais, é “ difícil de pegar” pois pressupõe vícios que se confundem
com o próprio Estado..
Como nos alerta Janine Ribeiro:
“ ... A
corrupção secreta e organizada não é privilégio de país pobre,
“atrasado” Porém, se pensarmos que corrupção mata- porque desvia
dinheiro de hospitais, de escolas, de segurança-, então a mais homicida é
a corrupção estruturada. Precisamos evitar que a necessária indignação
com as microcorrupções “culturais” nos leve a ignorar a grande
corrupção. È mais difícil de descobrir. Mas é ela que mata mais gente.”
Carlos Chagas
John Le Carré, o mestre da literatura de espionagem, escreveu certa
vez que o espião transfigura-se em mentor, pastor, pai, amigo e
conselheiro pessoal e matrimonial, além de anfitrião e protetor,
tornando-se assim parceiro daquele que tenta conquistar, iludindo. Ou
iludir, conquistando, porque o espião será sempre algoz e carrasco
daqueles que conquistou e iludiu.
Começam nesta
quinta-feira (20) as inscrições para o concurso público da Universidade
Federal da Bahia (Ufba) para cargo de professor nos campi de Salvador,
Barreiras e Vitória da Conquista, com salários de até R$ 7.627,02. Ao
todo, são 63 vagas. A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo
pretendido. No caso de professor auxiliar, custa R$ 95; R$ 100 para
professor assistente e R$ 115 para professor adjunto. O candidato deve
realizar a inscrição na página de concursos, situado no site da Ufba,
até o dia 10 de outubro. O pedido de isenção do pagamento da taxa tem
que ser feito entre os dias 20 e 25 de setembro. O concurso terá etapa
de prova teórico-prática escrita, de caráter eliminatório e
classificatório, além de prova didática e prova de título. Apenas para
cargo de professor adjunto, há também a defesa do memorial. Segundo o
G1, as datas de realização das provas ainda serão definidas, mas
ocorrerão no período de 30 de outubro a 31 de dezembro deste ano.
O
antropólogo e publicitário Renato Pereira, responsável pelo marketing
da campanha à reeleição do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes
(PMDB), afirmou ser um mito a transferência de votos do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para candidatos em disputas municipais.
Segundo ele, as eleiçõesem Belo Horizonte (MG) e no Recife (PE) são dois
exemplos, pois a alta popularidade do ex-presidente não será capaz de
reverter o quadro em favor dos petistas nessas cidades, informa o jornal
O Estado de S. Paulo. Para Pereira, nem mesmo uma eventual vitória de
Fernando Haddad (PT) em São Paulo deveria ser atribuída a Lula. De
acordo com o Terra, ele ajudou a eleger Sérgio Cabral Filho governador
duas vezes, em 2006 e 2010, e também coordenou a vitória apertada de
Paes sobre Fernando Gabeira (PV), em 2008. Além do PMDB do Rio, Pereira
coordena o marketing de Henrique Caprilles, candidato da oposição à
presidência da Venezuela.
O candidato do PRB,
Celso Russomanno, continua liderando a corrida pela Prefeitura de São
Paulo, com 35% das intenções de voto e 14 pontos de vantagem sobre o
segundo colocado, José Serra (PSDB), de acordo com pesquisa Datafolha
concluída nesta quarta-feira (19); O levantamento mostra também que
Serra abriu seis pontos de vantagem sobre Fernando Haddad (PT), com quem
aparecia tecnicamente empatado. Se a eleição fosse hoje, Serra e
Russomanno iriam para o segundo turno. O candidato tucano agora tem 21%,
enquanto Haddad caiu dois e agora marca 15%. Gabriel Chalita (PMDB)
manteve os 8% da pesquisa anterior. Soninha (PPS) oscilou de 5% para
4%. A oscilação negativa de Haddad pode ser reflexo dos ataques que
sofreu nos últimos dias da campanha tucana, que usou a propaganda no
rádio e na TV para associá-lo aos réus do mensalão. O Datafolha fez
1.802 entrevistas desta vez, mais do que nas pesquisas anteriores. A
amostra maior reduz a margem de erro do novo levantamento para dois
pontos, para mais ou para menos. Nas outras pesquisas, a margem de erro
era de três pontos. Informações da Folha.
De maneira geral e, em especial em Salvador, o processo
eleitoral continua mantendo os antigos vícios enganatórios. Observa-se
uma chuva de promessas dos candidatos de maneira geral, principalmente
dirigidos à população carente, de baixa renda que, normalmente, acredita
nas promessas porque, submetida a uma subvida e necessitada de serviços
públicos básicos, não tem alternativa senão imaginar a possibilidade de
melhores dias. Salvador, antes bela, é uma cidade perversa, pobre,
enganada a cada quatro anos por candidatos que fazem política estribados
em mentiras; voltados exclusivamente para seus interesses pessoais,
senão por incompetência. Clique aqui para ler na íntegra a coluna de Samuel Celestino publicada no jornal A Tarde desta quinta-feira (20).
Relator
do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro
Joaquim Barbosa afirmou nesta quarta-feira (19) que políticos do PTB e
do extinto PL (atual PR) receberam dinheiro em troca de apoio ao governo
Lula em votações no Congresso, o que caracteriza, no entendimento de
Barbosa, corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida por
servidor público). Segundo o relator, cometeram o crime o ex-deputado e
atual presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson; o ex-deputado do
PTB Romeu Queiroz; o ex-secretário do partido Emerson Palmieri; o
deputado federal Valdemar Costa Neto, ex-presidente do PL; Jacinto
Lamas, ex-tesoureiro do PL; e o ex-deputado do PL Bispo Rodrigues. O
ex-assessor do PL Antonio Lamas foi considerado inocente por Barbosa, a
pedido do Ministério Público Federal. O ministro disse também que
Valdemar e Jacinto Lamas devem ser responsabilizados por lavagem de
dinheiro e formação de quadrilha, enquanto o Bispo Rodrigues teria
praticado lavagem. Nesta quinta (20), o relator concluirá o seu voto no
item relativo a integrantes de legendas. Informações do G1.
Reunidos no Conselho
Deliberativo, sindicato e a Federação Única dos Petroleiros (FUP)
consideraram insuficiente uma contraproposta apresentada pela Petrobras e
indicaram uma paralisação de 24h no próximo dia 26. A Petrobras
ofereceu nesta quarta-feira (19) um reajuste na tabela da Remuneração
Mínima por Nível e Regime (RMNR) em 6,5%, o que representa ganho real
entre 0,9% e 1,2% para os trabalhadores da ativa. A empresa também
propôs pagar abono referente a uma remuneração integral ou R$ 4 mil, o
que for maior, descontado o valor da antecipação paga durante a quitação
da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O conselho volta a se
reunir no próximo dia 28 para debater os passos seguintes da campanha
salarial. A FUP orientou aos sindicatos que iniciem as assembleias a
partir desta quinta (20), para que os trabalhadores se posicionem sobre
os indicativos.
Manifestantes tomaram
os dois lados da BA-099 (Estrada do Coco), próximo à entrada do Hospital
Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, no início da manhã desta
quinta-feira (20) o que deixa o trânsito lento na rodovia. Um extenso
engarrafamento começa a se formar na altura do km 4. De acordo com a
Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ato é um protesto pela morte de um
adolescente de 17 anos em uma suposta operação da polícia na noite desta
quarta (19). O jovem e outro rapaz saíam de uma lanchonete teriam sido
baleados ao saírem de uma lanchonete, na Lagoa dos Patos. Os
manifestantes utilizam pneus e pedaços de papelão queimados para
bloquear a pista. Eles seguram cartazes com a frase “Mãe chora a morte
de Bel”. Informações do Correio.
O
governo da Bahia decretou intervenção na TWB, que deixa de controlar o
sistema ferry boat. A operação foi assumida pela administração estadual a
partir desta quinta-feira (20) e permanecerá sob o comando da Agerba
até que uma empresa assuma por seis meses, antes que uma nova licitação
seja realizada. O interventor Bruno Amorim da Cruz, da agência
reguladora, está no escritório de São Joaquim, desde às 5h, no controle
das operações, respaldado por um decreto de intervenção assinado pelo
governador Jaques Wagner, publicado no Diário Oficial do Estado. Já
previsto, o anúncio ainda não havia saído em função da espera do parecer
da Procuradoria-Geral do Estado. Segundo informações do jornal A Tarde,
agentes da Agerba já trabalhavam no ferry boat nos últimos dias e
preparavam o terreno. Avisaram a comandantes dos navios e funcionários
graduados da TWB que, se houvesse alguma operação do governo, todos
ficassem tranquilos e operassem normamente. Ainda nesta quinta, às 10h, o
vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar,
dará entrevista coletiva, na sede da pasta, para apresentar o
interventor e os detalhes da ação, tais como o parecer da PGE, os
detalhes da operação do sistema e o prazo da intervenção.
Interessados
em praticar futebol americano estão convidados para participar do
treino aberto do Salvador All Saints, a ser realizado neste sábado (22),
às 14h, no Estádio Armando Oliveira, em Camaçari. O objetivo é recrutar
mais jogadores para o time, que encerrou a sua participação no
Campeonato Brasileiro há dois sábados (8), ao ser eliminado pelo Sergipe
Bravos. Confira na Coluna Esportes.
O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a
data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento e acesso
ao sanitário por mais de uma hora, em uma agência de Mato Grosso. Para a
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso não se
confunde com mero aborrecimento nem se vincula a leis locais que impõem
limites para o tempo de espera. A mulher alegou que estava com a saúde
debilitada, mas foi mantida em condições "desumanas", pois aguardou
atendimento em pé. A instituição bancária buscou afastar a condenação,
imposta pela primeira instância e mantida pelo Tribunal de Justiça de
Mato Grosso (TJMT), e sustentou no STJ que a espera em fila de banco,
ainda que configure ofensa à lei municipal que estabelece limite de 15
minutos para atendimento, não é suficiente para configurar dano moral. O
ministro Sidnei Beneti, que analisou o recurso, afirmou que a espera
não gera, por si, o direito de indenização por dano moral ao usuário.
Porém, o dano surge de circunstâncias em que o banco realmente cria
sofrimento além do normal ao consumidor dos serviços. Para o relator,
esse dano ocorreu no caso analisado. No seu voto, o ministro avaliou o
montante da indenização, fixado em R$ 3 mil: "A quantia é adequada,
inclusive ante o caráter pedagógico da condenação, como é típico das
indenizações atinentes à infringência de direitos dos consumidores, isto
é, para que se tenha em mira a correção de distorções visando ao melhor
atendimento." O relator também afirmou que a manutenção do valor fixado
pela Justiça de Mato Grosso serve como "desincentivo ao recorrismo"
perante o STJ. A Turma negou provimento ao recurso do Banco do Brasil de
forma unânime.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai investigar as atividades da
Operação Condor, aliança que teria sido estabelecida formalmente, em
1975, entre as ditaduras militares do Brasil, da Argentina, do Chile,
Paraguai, Uruguai e da Bolívia para vigiar e eliminar opositores. A CNV
formalizou, na segunda-feira (17), a criação de um grupo de trabalho
(GT) específico para tratar da questão. “Quase dois anos antes da
formalização da Condor, os seis países da região fizeram uma reunião
secreta em Buenos Aires, em fevereiro de 1974”, disse o jornalista Luiz
Cláudio Cunha, especializado na análise das violações de direitos
humanos cometidas pelas ditaduras. Com a criação do GT, a comissão
poderá abordar fatos controversos. Entre eles, as mortes dos
ex-presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek, que aconteceram em
um período de cinco meses. JK morreu em 22 de agosto de 1976 e Goulart
em 6 de dezembro do mesmo ano. A Comissão Nacional da Verdade foi criada
pela Lei 12528/2011 e instituída em maio de 2012. Ela tem por
finalidade apurar graves violações de direitos humanos cometidas por
agentes públicos entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988 e
não tem atribuições jurisdicionais ou persecutórias. Ao final do seu
mandato, em maio de 2014, a comissão divulgará relatório circunstanciado
e fará recomendações sobre os casos analisados.
Mesmo diante da perspectiva de impasse, líderes governistas
dizem que a presidenta está irredutível em sua disposição de não
permitir a “escadinha” para recomposição de áreas de proteção
Relator do mensalão no STF, Joaquim Barbosa retomou
hoje a análise do item 6 da denúncia. É a tese central do esquema: a
compra de apoio na base parlamentar
Sobre frases do publicitário publicadas na Veja, procurador-geral da
República afirma que não se sabe "que tipo de jogo está sendo feito";
segundo ele, Lula pode, porém, ser alvo de denúncia em primeira
instância, já que não tem mais foro privilegiado
FÁBULA ELEITORAL: "O político corrupto e o macaco honesto"
Cláudio Castanha
UMA HISTÓRIA QUASE REAL, para servir de lição, para o leitor refletir e para contar aos amigos que pensam em vender seu voto
politico que compra voto é ladrão safado
O
MACACO estava descansando na sua pacata floresta quando foi avisado que
estava faltando bananas para alimentar sua comunidade. E o MACACO
imaginou que na feira de JEREMOABO, a cidade mais próxima, encontraria
bananas. E veio correndo, pulando de galho em galho, amorcegou um
caminhão pau-de-arara que vinha cheio de estudantes, e logo, conseguiria
seu intento. Antes
de chegar na cidade, o MACACO encontrou um cabo-eleitoral, atento, na
beira da estrada, pedindo votos e oferecendo tudo que podia para
conseguir seu objetivo. O
MACACO não entendeu muito bem a conversa, mas, deixou o cabo-eleitoral
falar e conversar, quando o mesmo ia falando e falando, perguntando
quantos macacos tinha na sua família, na sua comunidade e o que eles
precisavam, e o que queriam para votar numa candidata boazinha,
maravilhosa, num político pai do povo, e que gostava de ajudar as
pessoas e também os macacos. O cabo-eleitoral prometeu dinheiro e o MACACO pensou: "mas nem bolso eu tenho, para que eu quero dinheiro ..." Prometeu
cesta básica, camisa, boné, telefone celular, botijão de gás, remédio,
pneu de moto, quitação da conta de luz, resolver a conta do agiota, lata
de cerveja, quartinho de cachaça, cd de música brega, e o MACACO
pensou: "por
que eu quero essas coisas se na minha floresta eu não preciso de nada
disso ... e só gostamos de bananas e de viver com dignidade ..." E cabo-eleitoral não desistiu e ficou aperriando o MACACO. Pediu
o titulo de eleitor e queria saber a zona eleitoral e a secção em que
votava e se ele já tinha candidato, e ainda prometendo que cobriria
qualquer proposta para ele votar no seu político e insistindo em dizer
que o outro candidato não prestava e outras coisas mais . E o MACACO sem entender quase nada daquela conversa, já se sentindo ofendido, pensava: "Por
que os homens são tão complicados e só pensam em comprar votos, em
enganar as pessoas, falar mau dos seus semelhantes, e eu nem sei o que
dizer pois na minha floresta agente escolhe nossos chefes, sem precisar
titulo de eleitor, nem vender nosso direito sagrado de exercer a
democracia longe de políticos safados ... " O
cabo-eleitoral disse que o macaco não se preocupasse com as bananas que
ele arranjaria algumas pencas, já amadurecidas no carboreto, e que
levaria na sua floresta, desde que ele aceitasse a visita dos candidatos
a prefeito e a vereador. E o MACACO desistiu da conversa e das bananas e
resolveu voltar pata a floresta: "que
decepção, que forma errada de se fazer política, que falta de respeito
com o cidadão. Não acredito em politico que compra voto. Se ele compra
ele vai roubar quando eleito para tirar o dinheiro que está gastando
comprando votos. Não quero mais saber de arranjar bananas por aqui, vou
me embora, fuiiii !!! " E correndo, pulando de galho em galho para voltar para a floresta , ainda ouviu o cabo-eleitoral gritar:"deixe de ser besta hôme, vou levar você pra casa na hilux do candidato, péra aí macaco ... leva a cesta básica bestão ... " MORAL DA HISTÓRIA: seja esperto como o macaco, não venda seu voto, corra dos candidatos corruptos e se puder denuncie a polícia.
Ministro relator da Ação Penal 470 já condena a cúpula do PR (ex-PL) por
corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha; entre
os réus, o deputado Valdemar Costa Neto; até aqui, só foi absolvido o
réu Antônio Lamas, que assessorava a liderança da sigla, por falta de
provas; assista ao vivo
Colunista afirma que ataques ao tribunal são precipitados, até porque poderia haver absolvições inesperadas no fim do processo
Breve História da Corrupção no Brasil
Os primeiros registros de práticas de ilegalidade no Brasil, que
temos registro, datam do século XVI no período da colonização
portuguesa. O caso mais freqüente era de funcionários públicos,
encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a
coroa portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam
praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil,
especiarias, tabaco, ouro e diamante. Cabe ressaltar que tais produtos
somente poderiam ser comercializados com autorização especial do rei,
mas acabavam nas mãos dos contrabandistas. Portugal por sua vez se
furtava em resolver os assuntos ligados ao contrabando e a propina, pois
estava mais interessado em manter os rendimentos significativos da
camada aristocrática do que alimentar um sistema de empreendimentos
produtivos através do controle dessas práticas.
Um segundo momento refere-se a extensa utilização da mão-de-obra
escrava, na agricultura brasileira, na produção do açúcar. De 1580 até
1850 a escravidão foi considerada necessária e, mesmo com a proibição do
tráfico, o governo brasileiro mantinha-se tolerante e conivente com os
traficantes que burlavam a lei. Políticos, como o Marquês de Olinda e o
então Ministro da Justiça Paulino José de Souza, estimulavam o tráfico
ao comprarem escravos recém-chegados da África, usando-os em suas
propriedades. Apesar das denúncias de autoridades internacionais ao
governo brasileiro, de 1850 até a abolição da escravatura em 1888, pouco
foi feito para coibir o tráfico. Isso advinha em parte pelos lucros, do
suborno e da propina, que o tráfico negreiro gerava a todos os
participantes, de tal forma que era preferível ao governo brasileiro
ausentar-se de um controle eficaz. Uma fiscalização mais rigorosa foi
gradualmente adotada com o compromisso de reconhecimento da
independência do Brasil. Um dos países interessados em acabar com o
tráfico escravo era a Inglaterra, movida pela preocupação com a
concorrência brasileira às suas colônias açucareiras nas Antilhas.
Com a proclamação da independência em 1822 e a instauração do Brasil
República, outras formas de corrupção, como a eleitoral e a de concessão
de obras públicas, surgem no cenário nacional. A última estava ligada à
obtenção de contratos junto ao governo para execução de obras públicas
ou de concessões. O Visconde de Mauá, por exemplo, recebeu licença para a
exploração de cabo submarino e a transferiu a uma companhia inglesa da
qual se tornou diretor. Prática semelhante foi realizada por outro
empresário brasileiro na concessão para a iluminação a gás da cidade do
Rio de Janeiro, também transferida para uma companhia inglesa em troca
de 120 mil libras. O fim do tráfico negreiro deslocou, na República, o
interesse dos grupos oligárquicos para projetos de grande porte que
permitiriam manter a estrutura de ganho fácil.
A corrupção eleitoral é um capítulo singular na história brasileira.
Deve-se considerar que a participação na política representa uma forma
de enriquecimento fácil e rápido, muitas vezes de não realização dos
compromissos feitos durante as campanhas eleitorais, de influência e
sujeição aos grupos econômicos dominantes no país (salvo raras
exceções). No Brasil Império, 1822-1889, o alistamento de eleitores era
feito a partir de critérios diversificados, pois somente quem possuísse
uma determinada renda mínima poderia participar do processo. A aceitação
dos futuros eleitores dava-se a partir de uma listagem elaborada e
examinada por uma comissão que também julgava os casos declarados
suspeitos. Enfim, havia liberdade para se considerar eleitor quem fosse
de interesse da própria comissão. A partir disso ocorria o processo
eleitoral, sendo que os agentes eleitorais deveriam apenas verificar a
identidade dos cidadãos que constava na lista previamente formulada e
aceita pela comissão.
Com a República, proclamada em 1889, o voto de “cabresto” foi a marca
registrada no período. O proprietário de latifúndio apelidado de
“coronel” impunha coercitivamente o voto desejado aos seus empregados,
agregados e dependentes. Outra forma constante de eleger o candidato era
o voto comprado, ou seja, uma transação comercial onde o eleitor
“vendia” o voto ao empregador. A forma mais pitoresca relatada no
período foi o voto pelo par de sapatos. No dia da eleição o votante
ganhava um pé do sapato e somente após a apuração das urnas o coronel
entregava o outro pé. Caso o candidato não ganhasse o eleitor ficaria
sem o produto completo. Deve-se considerar que a maior parte das cidades
não possuía número de empregos suficiente que pudessem atender a oferta
de trabalhadores, portanto a sobrevivência econômica do
eleitor/empregado estava atrelada a sujeição das vontades do coronel.
Outro registro peculiar desse período é o “sistema de degolas”
orquestrado por governadores que manipulavam as eleições para deputado
federal a fim de garantir o apoio ao presidente, no caso Campos Sales
(presidente do Brasil de 1898 a 1902). Os deputados eleitos contra a
vontade do governo eram simplesmente excluídos das listas ou “degolados”
pelas comissões responsáveis pelo reconhecimento das atas de apuração
eleitoral. Todos os governos, até 1930, praticavam degolas.
Uma outra prática eleitoral inusitada ocorreu em 1929, durante as
disputas eleitorais à presidência entre os candidatos Júlio Prestes
(representante das oligarquias cafeicultoras paulistas) e Getúlio Vargas
(agregava os grupos insatisfeitos com o domínio das oligarquias
tradicionais). O primeiro venceu obtendo 1 milhão e 100 mil votos e o
segundo 737 mil. Entretanto os interesses do grupo que apoiava Getúlio
Vargas, acrescido da crise da Bolsa de Nova York, que levou à falência
vários fazendeiros, resultou numa reviravolta do pleito eleitoral. Sob
acusações de fraude eleitoral, por parte da aliança liberal que apoiava o
candidato derrotado, e da mobilização popular (Revolução de 30),
Getúlio Vargas tomou posse como presidente do país em 1930. Talvez essa
tenha sido uma das mais expressivas violações dos princípios
democráticos no país onde a fraude eleitoral serviu para a tomada de
poder.
Durante as campanhas eleitorais de 1950, um caso tornou-se famoso e
até hoje faz parte do anedotário da política nacional: a “caixinha do
Adhemar”. Adhemar de Barros, político paulista, era conhecido como “um
fazedor de obras”, seu lema era “Rouba, mas faz!”. A caixinha era uma
forma de arrecadação de dinheiro e de troca de favores. A transação era
feita entre os bicheiros, fornecedores, empresários e empreiteiros que
desejavam algum benefício do político. Essa prática permitiu tanto o
enriquecimento pessoal, para se ter uma idéia, em casa, Adhemar de
Barros costumava guardar para gastos pessoais 2,4 milhões de dólares,
quanto uma nova forma de angariar recursos para as suas campanhas
políticas.
O período militar, iniciado com o golpe em 1964, teve no caso Capemi e
Coroa- Brastel uma amostra do que ocultamente ocorria nas empresas
estatais. Durante a década de 80 havia um grupo privado chamado Capemi
(Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios), fundado e dirigido por
militares, que era responsável pela previdência privada. O grupo era sem
fins lucrativos e tinha como missão, gerar recursos para manutenção do
Programa de Ação Social, que englobava a previdência e a assistência
entre os participantes de seus planos de benefícios e a filantropia no
amparo à infância e à velhice desvalida. Este grupo, presidido pelo
general Ademar Aragão, resolveu diversificar as operações para ampliar o
suporte financeiro da empresa. Uma das inovações foi a participação em
um consórcio de empresas na concorrência para o desmatamento da área
submersa da usina hidroelétrica de Tucuruí (empresa estatal). Vencida a
licitação pública em 1980 deveria-se, ao longo de 3 anos, concluir a
obra de retirada e de comercialização da madeira. O contrato não foi
cumprido e o dinheiro dos pensionistas da Capemi dizia-se que fora
desviado para a caixinha do ministro-chefe do Sistema Nacional de
Informações (SNI), órgão responsável pela segurança nacional, general
Otávio Medeiros que desejava candidatar-se à presidência do país. A
resultante foi a falência do grupo Capemi, que necessitava de 100
milhões de dólares para saldar suas dívidas, e o prejuízo aos
pensionistas que mensalmente eram descontados na folha de pagamento para
a sua, futura e longínqua, aposentadoria. Além do comprometimento de
altos escalões do governo militar o caso revelou: a estreita parceria
entre os grupos privados interessados em desfrutar da administração
pública, o tráfico de influência, e a ausência de ordenamento jurídico.
Em 1980 o proprietário da Coroa-Brastel, Assis Paim, foi induzido
pelos ministros da economia Delfim Netto, da fazenda Ernane Galvêas e
pelo presidente do Banco Central, Carlos Langoni, a conceder à Corretora
de Valores Laureano um empréstimo de 180 milhões de cruzeiros. Cabe
ressaltar que a Coroa-Brastel era um dos maiores conglomerados privados
do país, com atuações na área financeira e comercial, e que o
proprietário da Corretora de Valores Laureano era amigo pessoal do filho
do chefe do SNI Golbery do Couto e Silva.
Interessado em agradar o governo militar, Paim concedeu o empréstimo,
mas após um ano o pagamento não havia sido realizado. Estando a dívida
acumulada em 300 milhões de cruzeiros e com o envolvimento de ministros e
do presidente do Banco Central, a solução encontrada foi a compra, por
Paim, da Corretora de Valores Laureano com o apoio do governo.
Obviamente a corretora não conseguiu saldar suas dívidas, apesar da
ajuda de um banco estatal, e muito menos resguardar o prestígio dos
envolvidos.
A redemocratização brasileira na década de 80 teve seu espaço
garantido com o fim do governo militar (1964-1985). Em 1985 o retorno
dos civis à presidência foi possível com a campanha pelas Diretas-Já,
que em 1984 mobilizou milhares de cidadãos em todas as capitais
brasileiras pelo direito ao voto para presidente. Neste novo ciclo
político o Impeachment do presidente Collor constitui um marco divisor
nos escândalos de corrupção.
Durante as eleições para presidente em 1989 foi elaborado um esquema
para captação de recursos à eleição de Fernando Collor. Posteriormente,
foi revelado que os gastos foram financiados pelos usineiros de Alagoas
em troca de decretos governamentais que os beneficiariam. Em abril de
1989, após aparecer seguidamente em três programas eleitorais, Collor já
era um nome nacional. Depois que Collor começou a subir nas pesquisas,
foi estruturado um grande esquema de captação de dinheiro com base em
chantagens e compromissos que lotearam previamente a administração
federal e seus recursos. Esse esquema ficou conhecido como “Esquema PC”,
sigla baseada no nome do tesoureiro da campanha, Paulo César Farias, e
resultou no impeachment do presidente eleito. Segundo cálculos da
Polícia Federal estima-se que este esquema movimentou de 600 milhões a 1
bilhão de dólares, no período de 1989 (campanha presidencial) a 1992
(impeachment).
Nossa breve história da corrupção pode induzir à compreensão que as
práticas ilícitas reaparecem como em um ciclo, dando-nos a impressão que
o problema é cultural quando na verdade é a falta de controle, de
prestação de contas, de punição e de cumprimento das leis. É isso que
nos têm reconduzido a erros semelhantes. A tolerância a pequenas
violações que vão desde a taxa de urgência paga a funcionários públicos
para conseguir agilidade na tramitação dos processos dentro de órgão
público, até aquele motorista que paga a um funcionário de uma companhia
de trânsito para não ser multado, não podem e não devem mais ser
toleradas. Precisamos decidir se desejamos um país que compartilhe de
uma regra comum a todos os cidadãos ou se essa se aplicará apenas a
alguns. Nosso dilema em relação ao que desejamos no controle da
corrupção é esquizofrênico e espero que não demoremos muito no divã do
analista para decidirmos.
Profa. Dra. Rita Biason Departamento de Relações Internacionais UNESP - Campus Franca
Relator da CPMI no Congresso afirma que as 75 pessoas e empresas citadas
no grupo do empresário movimentaram volume impressionate de recursos
nos últimos dez anos. Técnicos da Comissão identificaram que 83,01% das
transações com cheques realizadas por integrantes do grupo sequer foram
identificadas
Eu voto em político e não em ladrãoA
vida acontece a partir da liberdade, de expressar nossos sentimentos,
de falar nossos ideias, de aceitar as diferenças e de viver em harmonia.
Todavia, devemos na liberdade, entender o sentimento do próximo, ouvir
as ideias de todos com suas diferenças e viver a liberdade de cada um,
sem que o outro seja prejudicados e juntos fazermos as diferenças de
cada um ser um somatório de grandes acontecimentos, favorecendo uma
sociedade mais justa e permanentemente livre, sem que o Estado nos
imponha leis absurdas que nos privem de nossa liberdade e transformem os
políticos em semideuses.
Neymar teve atuação apagada até converter um pênalti aos 48 minutos do segundo tempo, que deu a vitória por 2 a 1
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