OS “FICHAS SUJAS E MAL LAVADAS”
Os “ficha encardida” e
“fichas mal lavadas” não saíram da cena política e estão agindo por
meio de interpostas pessoas, ou seja: através de outra sub espécie de
“fichas sujas reflexa”.
Por Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery
Oficialmente está
aberta a temporada de validação popular da Lei da Ficha Limpa, a Lei
Complementar 135/2010, que inseriu no sistema normativo nacional uma
nova exigência aos postulantes a gestor da “res pública”: ser possuidor
de honestidade.
Desde o último dia
10 de junho de 2012, momento em que foram deflagradas as convenções
partidárias (Lei 9.504/97, art. 8º) para a escolha de candidatos a
prefeitos, vices e vereadores, cidadãos de todo o Brasil estão sendo
postos em confronto com os ditames da lei.
Pela reação da parte
visível da população, aquela que se manifesta, escreve, lê, vai à
igreja, ao sindicato, passeia pelos shoppings e discute assuntos
diversos nos clubes de mães e reuniões de pais e mestres (passando pelas
alegres festas juninas) a Lei da Ficha Limpa “já pegou”.
À toda evidência
existem muitas situações que demandarão a intervenção do Poder
Judiciário Eleitoral, atuando nos casos concretos, mas o espírito da
norma não pode ser ignorado. Quando milhões de brasileiros foram às ruas
para colher assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular a
intenção era evitar que o mandato eletivo seja tão somente um trampolim
para aquisição de foro privilegiado ou fonte de riqueza privada ilícita e
favorecimento pessoal.
Nessa linha de
desejos, impedir o registro de candidato ficha suja não é uma punição
“stricto sensu” mas um período penitencial em que aquele agente pilhado
cometendo o injusto, refletirá sobre o que fez (ou deixou de fazer)
possibilitando-lhe a devida melhora pessoal. É óbvio que, passado esse
período (oito anos de inelegibilidade) uma nova pessoa nascerá, se
tornando útil para a vida política e à sua comunidade.
Mas nem tudo é perfeito.
Do mesmo modo que
burlou as leis e enganou as pessoas durante muito tempo, o ficha suja
está mais ativo do que nunca, e seu desejo é furar o bloqueio da lei da
Ficha Limpa.
Está criado o “ficha suja reflexa”, nas sub espécies “ficha encardida” e “ficha mal lavada”. Mas quem são eles?
Pois bem.
Por ficha suja se
entende que seja aquele político que não cumpriu as regras de probidade,
lesou o erário, não prestou devidamente as contas de convênios com o
uso de recursos públicos ou ainda cometeu crimes comuns, tais como
furto, homicídio e tráfico de drogas (art. 1º alínea “e”, item 9 da Lei
da Ficha Limpa).
Já o “ficha
encardida” é aquele que não teve nenhuma condenação por órgão colegiado,
embora seja contumaz fraudador de licitações, empregue parentes sem
concurso público, responda a inúmeros inquéritos civis e criminais ou
tenha contra si demandas diversas que descansam (dormem) nos escaninhos
do Poder Judiciário.
Este politicoide
espertalhão tem fama de larápio e mau caráter, detém fortuna que não se
combina com o volume dos seus rendimentos lícitos, transforma tudo o que
ganha em bois na fazenda, viagens luxuosas e carros importados (lavagem
ou ocultação de bens, art. 1º alínea “e”, item 6 da LC 135/2010). Se
relaciona com o que de pior de existe na vida política e social,
representa empresas que fornecem de tudo à prefeitura, desde o clip de
papel a passagens de avião, tudo por meio de tráfico de influência.
Pois é. Mas o “ficha
encardida” nunca sofreu uma condenação, consegue agir nas penumbras e
passa por bonzinho, declara estar sendo perseguido por um juiz ou um
promotor. É “vítima” da imprensa maldosa ou de uma oposição
irresponsável.
E o “ficha mal lavada”, quem é?
Ora é aquele que
respondeu a inquéritos, sofreu ações judiciais, julgamentos de contas
não prestadas, todavia a condenação final nunca veio, por falta de
provas (dizem). É a tradicional figura do político que é pilhado
cometendo mal feitos, mas “convence” um juiz de que é inocente. Também
critica a imprensa, a oposição e setores da justiça, dizendo ser por
eles perseguido.
O ficha “mal lavada”
também é aquele que, após condenação política ou judicial se declara um
arrependido pelo que fez e promete mudanças de hábito. É semelhante
aquele preso comum que pede para ficar na “ala dos evangélicos” no
presídio e depois se declara um convertido. Tem deles que até cria uma
igreja prá chamar de sua.
Os “ficha encardida”
e “fichas mal lavadas” não saíram da cena política e estão agindo por
meio de interpostas pessoas, ou seja: através de outra sub espécie de
“fichas sujas reflexa”. Para não se expor publicamente e se sujeitar a
ter um pedido de registro eleitoral impugnado, os ficha suja reflexas
agem por meio de “laranjas”.
E até nisso são maldosos.
Não podendo ser
candidatos lançam para a cena eleitoral os seus próprios familiares.
Esposas, filhos e sobrinhos são os preferidos. São considerados ficha
limpa, mas a bem da verdade são marionetes a serviço de um político
“ficha suja”, “ficha encardida” ou “ficha mal lavada”.
Aí na sua comunidade, será que existe alguém assim? Então que tal dizer pra todo mundo?
AUTOR DESCONHECIDO
"Justiça seja feita: nem todo ladrão é político!".