Pedro do Coutto
A situação do Judiciário está ficando patética. Juízes e desembargadores querem saber se estão sendo investigados.
Carlos Newton
RS - Justiça Federal reconhece inconstitucionalidade do Funrural. (Clique aqui)
verba privilegiada
Tribunal investiga pagamento suspeito a presidente do TRE-SP
Editorial - O Feitiço e o Feiticeiro
Nem o CNJ e nem o Coaf exercem funções judiciais
Hildeberto Aleluia
TJ/PR confirmou sentença que anulou multa de trânsito cujo julgamento do recurso administrativo excedeu o trintídio previsto no art. 285 do CTB. (Clique aqui)
EXCLUSIVO: TJ “pune” juíza com aposentadoria compulsória
Sede do Tribunal de Justiça da Bahia, onde juíza foi "punida" com aposentadoria
O Tribunal de Justiça do Estado aplicou ontem a pena máxima de aposentadoria compulsória à juíza Silvana Santos Chetto, da 4ª Vara Cível de Feira de Santana, que já havia sido afastada por unanimidade de suas funções e teve instaurado, na época, contra si dois processos. Um deles por “parcialidade na condução de processos” e outro por improdutividade. A juíza já respondia a outros processos administrativos disciplinares por, segundo a acusação, “indícios de fraude na distribuição de processo, violação ao dever de honestidade e associação com advogados para esquema de favorecimento a determinadas partes”. Sua atuação, segundo os desembargadores, vinha causando “forte comoção social” na Comarca. O afastamento de Chetto foi publicado com exclusividade por este Política Livre no dia 16 de março do ano passado, ocasião em que o site chamou a atenção para a possibilidade de ela ser aposentada compulsoriamente, como aconteceu na sessão de hoje.
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Dilma aguarda
Dilma procura substituto para Negromonte
Com a bolsa de apostas ministerial a todo vapor, Aguinaldo Ribeiro foi ao Planalto conversar com Ideli Salvatti nesta manhã e apresentar eventuais nomes da bancada do PP para a sucessão de Mário Negromonte. Quem acompanha o andamento das coisas no palácio diz que Dilma Rousseff ainda deve cozinhar Negromonte mais um tempo nas Cidades, até que o PP apresente um nome viável. (Radar On Line / Veja)
Negromonte se diz ‘mais firme que as pirâmides’
Foto: Notícias de Ipiaú
Mário Negromonte
Assíduo frequentador das listas de candidatos a ex-ministros, Mário Negromonte não cogita pedir demissão da pasta das Cidades. Ao contrário. Considera-se “mais firme do que as pirâmides do Egito”. Os últimos que expressaram semelhante autoconfiança –o pemedebê Wagner ‘mais firme que a rocha’ Rossi e o pedetê Carlos ‘só saio a bala’ Lupi— encontram-se, hoje, distantes da Esplanada. A despeito das analogias que o espreitam, Negromonte dá de ombros para o noticiário. Em entrevista ao repórter Gerson Camarotti, referiu-se ao falatório sobre sua saída iminente como “fogo amigo”. “Isso tudo é plantado. Tem muita gente interessada nesse ministério”, diz. Fustigado por integrantes do seu próprio partido, o PP, Negromonte disse ter batido à porta de um petista ilustre. “Perguntei ao [ministro] Gilberto Carvalho, que é meu amigo, sobre isso. Ele falou que, se tiver alguma coisa, serei o primeiro a saber. A presidente não governa pela imprensa.” Recordou-se a Negromonte que quem governa as manchetes é o Planalto. Dali saem as notícias sobre o desejo de Dilma Rousseff de entregar a poltrona das Cidades a Márcio Fortes, o pepê que comandou a pasta sob Lula. Leia mais no Blog do Josias.
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Ficha suja, vade retro
“Vade retro, Satanás”, ou simplesmente “Vade retro”, é um exorcismo medieval utilizado para afastar o demônio. A expressão latina “vade retro” pode ser traduzida pelo vernáculo: “afasta-te”.
Suponho que é bastante apropriado recorrer à formula medieval para esconjurar os políticos manchados por condenação criminal: “vade retro, ficha suja”.
O Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou sobre a aplicação, nas próximas eleições municipais, da lei que obsta a candidatura dos ficha-suja.
Será lamentável que fichas sujas possam disputar mandato de Prefeito e de Vereador no pleito eleitoral que se avizinha.
As pessoas mais simples e humildes, por sabedoria intuitiva, pensam que larápio não deve legislar ou governar. Mas essas pessoas mais simples e humildes, cuja consciência moral repudia os ladrões, não sabem o nome deles, nem mesmo o nome daqueles de seu município. É bastante difícil para o eleitor comum a análise da vida pregressa dos candidatos.
A lei que exclui da disputa eleitoral o ficha suja cumprirá esse papel: revelar ao povo, por exclusão, a face oculta dos desonestos.
Seria altamente pedagógico que a lei que barra o ficha suja tivesse sua primeira vigência num pleito municipal. O Município é a célula fundamental da vida política.
Os mandatos municipais – de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador – são os que devem ter maior significado moral para aqueles que por tais mandatos sejam consagrados. Não são apenas mandatos, são medalhas de mérito: representam o reconhecimento do povo a cidadãos da cidade onde a pessoa vive. Quanto à vereança, não é um emprego, é um serviço que, em outros tempos, era exercido gratuitamente. É razoável que hoje se admita um moderado jeton indenizatório dos dias de trabalho do Vereador, sempre que o exercício da Vereança impuser perda de renda. A gula revelada por algumas Câmaras Municipais tem causado perplexidade. Justamente porque ser Prefeito ou Vereador é altissimamente honroso, os pretendentes a esses cargos não podem estar maculados por sujeira na biografia.
Torcemos para que, com lei de ficha limpa, ou sem lei de ficha limpa, sejam oferecidas ao povo informações seguras, de modo que o eleitorado possa dizer “vade retro, satanás”, “vade retro, politico de ficha suja”.
Se houver uma grande campanha de esclarecimento, da qual deverão participar as instituições da sociedade civil, as igrejas, as escolas, será possível obter esse resultado.
Se o Supremo boicotar a lei que exige ficha limpa, mas mesmo assim o povo recusar os ficha-suja, ficará evidente que o sentimento de cidadania do eleitorado supera o sentimento de cidadania dos ministros do STF.
João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante e escritor. Autor do livro: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro.Direto da Redação
Postado por O TERROR DO NORDESTE
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