sexta-feira, dezembro 23, 2011

CNJ merece estátua

As entidades de classe da magistratura deveriam erguer uma estátua em homenagem ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A varredura financeira da vida de 216.800 juízes, servidores e parentes encontrou 3.438 movimentações suspeitas --apenas 1,6% do universo investigado.

Ora, é um dado que deveria ser comemorado. Na prática, a medida resultou num atestado de boa conduta, digamos assim, de 98,4% dos CPFs que passaram pelo escrutínio do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda.

Mas pensam diferente a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Essas entidades enxergaram a varredura como uma afronta à lei.

Esquisito.

A demonização dos juízes deve ser evitada. Os dados recomendam isso. Afinal, o levantamento do CNJ mapeou suspeitas a respeito de uma minoria. A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, disse que boa parte dessas suspeitas poderá ser esclarecida com o exame detalhado caso a caso. Portanto, esse 1,6% tende a ficar menor.

Por que tanto barulho?

Porque o CNJ resolveu investigar peixes graúdos. Decidiu comprar briga com as cúpulas dos tribunais estaduais e com o presidente do STF, Cesar Peluso, que tem agido com um corporativismo que incomoda colegas seus do Supremo Tribunal Federal.

As entidades de classe da magistratura e o ministro Peluso não querem dar satisfações à opinião pública. Não enxergaram que o Brasil mudou. Não aceitam que a sociedade faça uma distinção entre o que é legal e o que é moralmente correto. Apelam ao formalismo jurídico, esquecendo-se de que o direito não é imutável. Por isso, não querem jogar luz sobre pagamentos milionários de auxílio-moradia dos anos 90.

Peluso e o ministro do STF Ricardo Lewandovski receberam esse benefício. Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) também se encontram na mesma situação.

Nada mais justo, para usar a palavra precisa no caso, do que fornecer à sociedade uma explicação dos valores e dos motivos dos pagamentos.

O que a AMB, a Anamatra, a Ajufe e alguns ministros de tribunais superiores querem é usar um escudo legalista para deixar na sombra assuntos que merecem uma explicação política. Parece que vão perder essa batalha.

*

JOGO DE EXPECTATIVA

No pronunciamento oficial de hoje (23/12), a presidente Dilma Rousseff dirá que 2012 será melhor do que 2011. Dilma pretende estimular expectativas positivas para a economia. Tentará animar o auditório, como fez o então presidente Lula na crise de 2008-2009.

O governo sabe que a China poderá comprar menos do Brasil em 2012, o que trará algum impacto negativo sobre o nosso crescimento. Mas aposta que o mercado interno mais uma vez vai segurar a onda e surpreender.
Kennedy Alencar

Kennedy Alencar escreve na Folha.com às sextas. Na rádio CBN, é titular da coluna "A Política Como Ela É", no "Jornal da CBN", às 8h55 de terças e quintas. Na RedeTV!, apresenta o "É Notícia", programa dominical de entrevista, e o "Tema Quente", atração diária com debate sobre assuntos da atualidade.

kalencar@uol.com.br
Twitter

Fonte: Folha




A Justiça brasileira não deve ser tocada. A ministra Eliana Calmon foi mexer nela, agora o fedor é insuportável.

Carlos Newton



Presidente da Assembleia por três mandatos consecutivos, Marcelo Nilo (PDT) se acha o candidato natural da base na sucessão de Wagner, mas não gosta de falar em números

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Comissionados do PDT têm que pagar 'dízimo' ao partido, sob ameaça de 'sérias consequências'

por José Marques

Comissionados do PDT têm que pagar 'dízimo' ao partido, sob ameaça de 'sérias consequências'
O Bahia Notícias teve acesso a um comunicado interno do PDT baiano – assinado pelo presidente estadual, Alexandre Brust, e pelo tesoureiro Eduardo Rodrigues – que cobra 5% da remuneração (descontados imposto de renda e INSS) dos filiados que exercem cargos comissionados e recebem até 15 salários mínimos mensais. O ofício é acompanhado de um boleto para que os chamados “companheiros” possam saldar a “contribuição partidária” em lotéricas, caixas eletrônicos e internet, o que facilitaria “o pagamento por parte do contribuinte”. No fim, o documento deixa um “recado” para os devedores. “Esclarecemos, outrossim, que a sua inadimplência poderá gerar sérias consequências”, ameaça. O BN ligou, durante a noite de quinta-feira (22) e a tarde de sexta (23) para Brust, mas o presidente nem atendeu o celular, nem retornou o contato. Confira aqui a mensagem na íntegra.