Sabidamente temos vendas por atacado e no varejo. No varejo, se diz quando a venda é feita diretamente ao consumidor final. No vareio é uma expressão lingüística deturpada da palavra varejo e tem o mesmo sentido. No bom português dissemos serem ambas as expressões “farinha do mesmo saco”.
Temos acontecimentos recentes no âmbito nacional, estadual e local que nos deixam atônitos.
O ato de nomear ou exonerar Ministro de Estado é da competência exclusiva do Presidente da República. A grande mídia nacional assim não entende e passou a escolher Ministros de sua preferência para preencher cargos no Palácio do Planalto.
Escolheram-se antecipadamente as cabeças que iriam rolar. A bola da vez é o Ministro dos Esportes Orlando Silva, baiano do PC do B, partido que historicamente tem uma vida pautada pela seriedade no trato com a coisa pública, mesmo com os oportunistas que recentemente ingressaram na legenda para satisfação do próprio ego e ambições pessoais. Particularmente, conheço a história do Partido quando nos subterrâneos da ditadura militar.
O Ministro Orlando Silva transformou um Ministério opaco e destinado a compensações políticas em um Ministério de presença, sobressaindo-se ao atrair a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas para o Brasil em 2014 e 2016, respectivamente, e como isso converteu em política de Estado a revelação de novos atletas a transformar o Brasil em potência esportiva. Nos jogos Panamericanos que estão sendo realizados agora do México o Brasil vem ocupando a 2ª colocação no quadro geral de medalhas, em seguida aos Estados Unidos da América do Norte que mira os esportes como reafirmação de sua superioridade econômica e militar. No âmbito olímpico os Estados Unidos que tinha a China do retrovisor já foi ultrapassado.
Para tentar derrubar o Ministro Orlando Silva a revista semanal “Veja” publicou matéria em sua última edição com denúncia de um ex-policial que afirmava haver entregado propina ao Ministro numa “caixa de sapato” no estacionamento do Ministério quando ele era Secretário Geral da Pasta. As TVs se preocuparam em visitar estabelecimentos que receberam recursos do Programa do 2º Tempo para comprovar desvios na pasta. A Procuradoria Geral da República, como sempre, de plantão, anunciou que pediria ao STF abertura de Inquérito Policial para apurar a origem da caixa de sapato, sem se ater a credibilidade da denúncia. Basta ser Ministro, homem público, que se supõe um malfeitor da coisa pública.
Armado o circo só faltava a Presidente Dilma chamar o Ministro e dizer que pedisse a exoneração ou seria exonerado, como no caso Nelson Jobim e o tiro saíram pela culatra. A Presidente manteve o Ministro e o Secretário Geral da FIFA que anunciara que a FIFA teria outro interlocutor nas próximas conversações sobre a Copa do Mundo ficou com a cara no chão, logo ele o Secretário da FIFA cuja entidade vive em meios as maracutaias e trambiquices de todas as espécies.
O Estado Brasileiro, prática acolhida a partir do PSDB de Fernando Henrique Cardoso, resolveu diluir a corrupção por intermédio do chamado Terceiro Setor, as ONGs e similares. A dinâmica é a seguinte: Uma ONG regulariza sua existência jurídica e fiscal e elabora um projeto a ser encaminhado ao Ministério de sua área para obter recursos públicos. O Governo Federal faz suas exigências, que não são poucas. Aprovado o Projeto é feita a liberação dos recursos com toda a transparência, o que é possível acompanhar pela internet. Recebidos os recursos, o Ministério exige da ONG a prestação contábil da aplicação dos recursos, sem exercer uma fiscalização física, ou seja, ir até o local e verificar se os recursos foram aplicados ou não, ficando isso a cargo da CGU quando houver denúncia de desvio. A ONG presta contas ao Ministério que se as entender insuficientes ou se não forem prestadas instaura o processo de Tomadas de Contas e as encaminha ao Tribunal de Contas da União. Esse é o procedimento.
Atribuir responsabilidade ao Ministro porque uma ONG deixou de aplicar os recursos na forma prevista no Convênio é apelar, o que tem feito as TVs sem dó e sem pena. Depois de Orlando Silva quem deve se preparar é o Ministro Mário Negromonte que está no cronograma da mídia para o desmonte do Ministério Dilma.
Saindo do Planalto Central do Brasil passemos para o CAB em Salvador onde o Tribunal de Justiça do Estado – TJBA - anunciou o desmonte de 56 Comarcas para conter despesas, já que a receita ficará comprometida com a futura privatização dos Cartórios extrajudiciais, Tabelionatos de Notas e Ofícios de Registros de imóveis e das Pessoas Naturais. Pega na mentira.
Os valores recolhidos pelos cartórios oficializados não entra diretamente no Caixa do TJBA, tendo como destinação o Caixa Único do Estado da Bahia. O Estado da Bahia nas gestões de Jaques Wagner aumentou expressivamente o repasse do duodécimo destinado ao Poder Judiciário que é despreparado para gerir os gastos públicos. Com a decisão do Pleno do TJBA de desmontar Comarcas, foi dito simplesmente no melhor jargão do personagem criado por Chico Anísio, o deputado Justo Veríssimo, “o povo que expluda” e isso foi dito entre nós para o povo de Macururé, Glória e Rodelas sem qualquer representante político de cada Município esboçar qualquer reação ou mover qualquer palha em sentido contrário. Enquanto extintas as Comarcas, padecemos em Paulo Afonso com uma Vara Crime que cumula as funções da Vara da Fazenda Pública com mais de 12 mil processos e um quadro de servidores cedidos pelo Município.
O Poder Judiciário Baiano vive em total estado de anarquia que já foi constatado pelo CNJ, sem controle de suas finanças e sobre seu pessoal, especialmente sobre os juízes que fazem o que bem entendem, sendo práticas comuns na justiça baiana o tráfico de influência e decisões sob encomenda. Falta seriedade e compromisso com a coisa pública por parte de nossas autoridades judiciárias.
Pegando o antigo vôo da Varig ou da Nordeste de Salvador para Paulo Afonso damos de cara com uma anunciada resistência do Presidente da Câmara Municipal na reassunção do cargo de Vereador por Paulo Sérgio que por força de sua licença estava sendo ocupado pelo vereador Dinho de Alonso, posição questionável de Regivaldo que deverá dizer de público o porque de sua preferência por Dinho.
Pessoalmente não creio que Regivaldo venha tomar tal atitude quando Paulo Sérgio se reapresentar na Câmara. Regivaldo como Presidente da Câmara e na execução de seus atos administrativos não poderá perquirir fatos ou fazer juízo de valor sobre o fato de Paulo Sérgio responder processo penal na Justiça Federal possa reassumir o posto ou não. Como presidente ele deverá promover a reassunção do cargo por Paulo Sérgio e deixar que quem que seja que promova representação na Câmara contra Paulo Sérgio, seja Dinho de Alonso, qualquer outro vereador ou qualquer do povo.
O fato de Paulo Sérgio responder processo penal não é fato impeditivo ao exercício do seu mandato por inexistir sentença penal condenatória transitada em julgado suspendendo ou cassando os seus direitos políticos. Aliás, para alguns exercentes de cargos públicos falarem em quebra de decoro, conduta aética ou amoral não será de melhor apreço. Por se falar em Paulo Sérgio a quem se imputou enriquecimento ilícito, ele sequer conseguiu durante sua existência adquirir uma casa própria e na prisão, sem a remuneração pelo cargo ocupado no INSS e sem os subsídios do cargo de vereador viveu em penúria, o que atingiu a sua família que se cotizava para manter a pensão para seu filho menor.
PERÍODO PRÉELEITORAL. A imprensa local divulgou que o Ministério Público Estadual pediu a intervenção no Município de Santa Brígida. Nos anos pré ou eleitoral começa a caça as bruxas e os gestores públicos municipais que se cuidem. Geralmente quase todo dia os juízes afastam prefeitos acusados de improbidade administrativa ou o próprio Tribunal faz isso em sede de ação penal. O importante são as luzes e câmaras.
IMPRENSA SÉRIA. Temos a imprensa séria, a sensacionalista e a marrom. Impressionou-me e isso não foi surpresa a seriedade com que o Professor Galdino trata o fato quando notícia. Notícia os fatos sem pretender induzir o público a uma interpretação particular. Fica o bom exemplo.
FRASE DA SEMANA. "As injúrias dos malévolos são a primeira recompensa dos que defendem a verdade." Rui Barbosa
Paulo Afonso, 22 de outubro de 2011.
Fernando Montalvão.
Titular do Escrit. Montalvão Advogados Associados.