FOLHA DE S.PAULO
PSDB e DEM dizem que hacker os procurou
O PSDB e o DEM confirmaram ontem que foram procurados pelo hacker que invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff. Ele ofereceu cópias das mensagens aos partidos. A Folha revelou ontem que o rapaz, que disse se chamar "Douglas" e não quis dar o sobrenome, invadiu o endereço eletrônico de Dilma na campanha de 2010. O diretório nacional do PSDB disse que o partido foi procurado na campanha de 2010 e "rechaçou imediatamente esse tipo de prática".
O ex-deputado federal Alberto Fraga, presidente do diretório do DEM no Distrito Federal, também foi procurado e disse que não aceitou a proposta para comprar o material. Fraga gravou suas conversas com "Douglas". Eles mantiveram dois contatos. O primeiro, por telefone, na primeira semana de junho deste ano. O rapaz disse ter procurado o ex-deputado porque o DEM faz oposição ao governo Dilma.
Em 9 de junho, dias depois do primeiro telefonema, Fraga e o rapaz se encontraram na sede do DEM do Distrito Federal, num escritório no Setor Comercial Sul de Brasília, quando o ex-deputado gravou a conversa. Numa conversa gravada por Fraga, o rapaz pediu R$ 300 mil ao ex-deputado para entregar as mensagens. Fraga disse ter olhado algumas das mensagens. "Ele garantiu que entrava quando bem quisesse", contou o ex-deputado à Folha. "Eu disse a ele que era muito errado, que ele estava fazendo coisa errada e que devia parar".
Jobim elogia FHC e diz que hoje tem de tolerar idiotas
O ministro Nelson Jobim (Defesa) fez um discurso ontem na homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que foi interpretado como sinal de insatisfação com sua situação no governo Dilma Rousseff. Começou dizendo que faria um "monólogo" dedicado a FHC - de quem foi ministro da Justiça e que o indicou para o Supremo Tribunal Federal - , e que deixaria "vazios" que o tucano iria "compreender perfeitamente".
Jobim elogiou o estilo conciliador do ex-presidente. "Nunca o presidente levantou a voz para ninguém. Nunca criou tensionamento entre aqueles que te assessoravam", disse. A referência foi interpretada como uma alusão ao estilo duro de Dilma com seus auxiliares. "Se estou aqui, foi por tua causa", afirmou, sem mencionar Lula nem Dilma. Disse que, quando presidente, FHC construiu "um processo político de tolerância, compreensão e criação".
"E nós precisamos ter presente, Fernando, que os tempos mudaram." E citou Nelson Rodrigues: "Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento".
Esse encerramento da fala provocou perplexidade em governistas da plateia. "O que ele está querendo dizer?", indagou um petista. Questionado sobre a fala, FHC disse que não viu nenhuma tentativa de fazer "comparações". Sobre os "idiotas", FHC sorriu e concordou: "É, aquilo foi forte".
Planalto quer limitar gastos de deputados com obra paroquial
O governo vai propor ao Congresso instituir um prazo de validade para as obras e outras despesas incluídas por deputados e senadores no Orçamento da União, conhecidas como emendas parlamentares individuais. A ideia, ainda em discussão na área econômica, é estabelecer o cancelamento automático desses gastos após determinado período.
As emendas são estratégicas na relação política entre Executivo e Legislativo. Os parlamentares preveem os recursos para colher dividendos eleitorais com obras paroquiais em seus redutos, enquanto o governo condiciona a liberação das verbas à fidelidade de sua base partidária. Em consequência, a execução desses investimentos é baixa, e as despesas acabam sendo transferidas para os anos seguintes. O governo Dilma chegou a lidar com emendas incluídas no Orçamento de 2007, por exemplo.
Atualmente as emendas só estão sujeitas ao prazo legal para a prescrição de despesas orçamentárias atrasadas, que é de cinco anos. O governo quer trabalhar com um Orçamento mais "realista". Tanto que o Planalto quer negociar uma outra mudança: reduzir o valor das emendas individuais, em alta nos últimos anos e fixadas em R$ 13 milhões no Orçamento corrente.
Marina Silva anunciará saída do PV na próxima quinta-feira, em SP
Será na próxima quinta-feira, na capital paulista, o ato público que marcará a saída do PV da ex-presidenciável Marina Silva. Ela planejava fazer o anúncio na véspera, mas foi convencida a descansar um dia após viagem à Alemanha. Marina, que ficará sem partido nos próximos meses, já articula a criação de uma nova sigla para concorrer novamente ao Planalto em 2014.
Garotinho pede à Câmara dados sobre viagens de Cabral
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ ) apresentou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados requerimento para que a Secretaria de Aviação Civil dê informações sobre os voos feitos pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), desde que assumiu o cargo, em 2007.
Garotinho espera obter a relação de destinos, datas e horários das viagens de Cabral. Pede, ainda, uma lista das pessoas que tenham acompanhado o governador e detalhes sobre o tipo e o prefixo das aeronaves utilizadas, com a identificação dos respectivos proprietários. No último dia 17, Cabral pediu emprestado jatinho de Eike Batista para ir à Bahia.
Ex-ministro poderá usar registro da OAB de 1965
O ex-ministro do Supremo Eros Grau poderá usar a inscrição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que recebeu em 1965 (15.814), e não a do ano passado, segundo decisão provisória do juiz federal Clécio Braschi, de São Paulo. A OAB dizia que Grau teria que usar o número que recebeu no ano passado (302.409), quando deixou o Supremo Tribunal Federal. O juiz concordou com a alegação do advogado de Grau, Sergio Bermudes, de que a inscrição na OAB é um direito adquirido.
BC aumenta previsão da dívida pública
O Banco Central aumentou a previsão para a dívida pública no final de 2011, que deve ficar em 39% do PIB (Produto Interno Bruto), em vez dos 38% projetados três meses atrás. A mudança se deve à expectativa de um dólar mais baixo no fim do ano, de acordo com a previsão do mercado coletada pelo BC. Desde março, a previsão passou de R$ 1,70 para R$ 1,60. Como o Brasil tem mais ativos em dólar do que dívidas, principalmente por causa das reservas internacionais, a desvalorização da moeda estrangeira aumenta a dívida líquida do setor público.
Chávez anuncia na TV que tem câncer
Num discurso emocionado gravado em Havana e transmitido em cadeia de TV, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, informou ontem ter sido operado para a retirada de um tumor cancerígeno. Chávez, que está em Cuba desde o último dia 10, indicou que segue no comando do país. Disse que seu quadro de saúde evolui satisfatoriamente. "Creio que conseguimos. Obrigado, Deus meu!" "Vamos, pois! Obrigado, meu Deus, obrigado, povo meu. Obrigado, vida minha", afirmou.
Chávez, 56, não informou quando voltará ao país, não esclareceu que órgãos foram afetados pelo câncer nem a que tipo de tratamento está sendo submetido. Ele explicou que fez duas operações em Havana. A primeira, no dia 10, para a retirada de um abscesso pélvico - essa era a única informação até então divulgada pelo governo venezuelano. Se não fosse retirado com urgência, o abscesso causaria uma "infecção generalizada", disse o presidente.
Caso Strauss-Kahn pode ter reviravolta
O caso de abuso sexual de que é acusado o ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn está a ponto de sofrer uma completa reviravolta, segundo notícia do jornal "New York Times". Strauss-Kahn foi acusado por uma camareira de um hotel em Nova York de tê-la estuprado quando ela foi limpar seu quarto. Ele nega.
Os testes forenses haviam confirmado o encontro sexual entre o político e a autora da acusação. Promotores, porém, desconfiam do que a camareira relatou sobre as circunstâncias do ato. A promotoria se reuniu ontem com os advogados de Strauss-Kahn. Eles detalharam os achados contra a camareira, para discutir a possível suspensão das acusações. Entre as descobertas está a de que a camareira pode estar ligada a crimes -incluindo tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Promotoria, defesa e juiz devem se encontrar hoje de manhã, em Nova York, e há a possibilidade de que a fiança anteriormente imposta a Strauss-Kahn - de US$ 1 milhão - seja atenuada. Também há a perspectiva de que a prisão domiciliar do político seja flexibilizada. Hoje, ele passa 24 horas por dia vigiado por guardas armados, além de ser monitorado por equipamentos eletrônicos.
O ESTADO DE S. PAULO
STF quer definir teto para valor de aviso prévio
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve estabelecer um teto para o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. A solução que está sendo buscada pelos ministros evitaria pagamentos elevados que poderiam aumentar os custos das empresas e levá-las a demitir funcionários com muito tempo de casa para evitar prejuízos. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, avisou que o plenário do tribunal deve retomar o julgamento em agosto, após o recesso de julho.
O julgamento desse assunto foi suspenso na semana passada, pois os ministros não chegaram a um acordo sobre a fórmula de cálculo do aviso prévio proporcional. Uma das propostas em discussão, sugerida pelo ministro Marco Aurélio, previa o aumento anual do aviso prévio. A cada ano trabalhado, o trabalhador faria jus ao pagamento equivalente a dez dias de trabalho.
Ministros consideram que essa proposta não deve prosperar, pois geraria custos elevados para os empregadores e poderia gerar desemprego. Além disso, argumentam que a Constituição prevê o pagamento proporcional ao tempo de serviço. Não seria, portanto, um valor progressivo que aumenta com o passar dos anos. Os ministros passaram a avaliar a legislação de outros países e devem se esmerar nesses modelos para julgar o caso de quatro ex-funcionários da Vale.
PMDB-RJ tem pronta ficha de filiação de secretário de Segurança do Rio
O diretório do PMDB do Rio de Janeiro já tem pronta a ficha de filiação do secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame. Delegado licenciado da Polícia Federal (PF), ele goza de muita popularidade por ser o criador da Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), considerada a mais bem sucedida iniciativa no setor em muitos anos. Segundo o presidente do partido no Rio, Jorge Picciani, a ideia inicial é lançar Beltrame como puxador de votos da legenda para a Câmara dos Deputados em 2014. "A ficha dele já está pronta aqui para eu abonar. Seria um nome perfeito para formarmos uma bancada grande em 2014. É um homem sério e muito popular", afirmou Picciani.
O secretário, no entanto, sempre negou com toda a veemência qualquer intenção de disputar cargos eletivos. Até mesmo à sucessão do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), em 2014. Nesta quinta-feira, 30, por nota, afirmou que se mantém firme na posição de não entrar para a política. "Já disse isso publicamente e repetirei quantas vezes for necessário. Não tenho o menor interesse em entrar na vida política. Para evitar qualquer especulação, fiz questão de não transferir meu título de eleitor para o Rio de Janeiro", afirmou o secretário.
Fifa reage à perda de superpoderes
A supressão do artigo que dava poderes à Fifa e ao COI na definição de gastos das obras para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016 surpreendeu e irritou as entidades esportivas. Oficialmente, porém, nenhuma delas se manifestou sobre a decisão. A retirada do parágrafo único do artigo 39 da Medida Provisória 527/11 (que, entre outros assuntos, dispõe sobre a flexibilização de contratações para os eventos esportivos), na noite de terça-feira, frustrou os planos da federação de futebol - e ainda feriu o "Acordo para Sediar", contrato entre país-sede e a entidade. O órgão negociou durante mais de um ano a concessão de superpoderes como os que teve em outras edições de Mundiais, casos de África do Sul-10 e Alemanha-06. A Fifa considera fundamental poder intervir livremente em obras para que se mantenha o "padrão Copa" de qualidade.
Nos bastidores, o Estado apurou que o embate político que acarretou as mudanças no texto da MP irritou cartolas suíços. A MP ainda será votada pelo Senado - que precisa fazê-lo em 15 dias sob o risco de a medida provisória perder a eficácia. O novo texto prevê que Fifa e COI se sujeitarão à Lei de Licitações. Ela limita as contratações posteriores em 25% para obras e 50% para reformas. No Comitê Olímpico Internacional, a assessoria de imprensa nem sequer respondeu ao pedido da reportagem do Estado por reações diante da nova versão do projeto de lei.
Com Câmara vazia, vereadores aprovam aumento de R$ 24 mil para Kassab
Com o plenário da Câmara Municipal de São Paulo vazio, os vereadores aprovaram no final da noite de quinta-feira, 30, às 23h27, o projeto que eleva o salário do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) e de seus 27 secretários. Ao todo, 37 dos 55 vereadores votaram favoráveis ao reajuste. Os 12 votos contrários foram da bancada do PT e do vereador Cláudio Fonseca (PPS).
O texto havia sido apresentado pela Mesa Diretora do Legislativo na semana passada e a promessa do presidente José Police Neto (sem partido) era de que as discussões sobre o tema ocorressem durante o segundo semestre. Mas, logo após o presidente da Câmara e o líder de governo, Roberto Trípoli (PV), voltarem de uma audiência às pressas com Kassab na sede da Prefeitura, por volta das 18h, a base do prefeito decidiu apressar a votação da proposta na CCJ. Em seguida, a proposta foi colocada em votação na sessão extraordinária das 23h.
O salário de Kassab vai passar de R$ 20 mil para R$ 24 mil. Em fevereiro, o prefeito já havia aumentado seu salário sem alarde, com base em um decreto de 1993, de R$ 12 mil para R$ 20 mil. O reajuste está sob investigação do Ministério Público Estadual. Pela Lei Orgânica do Município, só a Mesa Diretora da Câmara pode fixar os vencimentos do chefe do Executivo. Os vereadores, porém, devem aprovar o aumento ainda hoje em segunda votação.
ONU aumenta pressão contra Brasil para investigar tortura na ditadura
A ONU reforçou, agora de forma mais contundente, os pedidos para que o Brasil inicie investigações imediatas sobre a tortura nos anos da ditadura. A organização pede ao País para abandonar sua posição em relação à lei de anistia e também para abrir os arquivos militares. A nova declaração foi feita por Navi Pillay, número 1 da ONU para Direitos Humanos. Em um encontro com a imprensa internacional nesta quinta-feira, 30, a ex-juíza sul-africana e atual alta comissária da ONU para Direitos Humanos, insistiu que o governo tem a obrigação de garantir o "direito à verdade à população". Pillay também confirmou que enviará nos próximos dias uma carta ao governo brasileiro, pedindo a mudança de posição. "Vamos ser rigorosos nisso", afirmou.
Em homenagem no Senado, FHC elogia Dilma e fala em conciliação
No discurso de encerramento da sessão solene no Senado de homenagem aos seus 80 anos, nesta quinta-feira, 30, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou-se "muito feliz" com a carta que lhe foi enviada pela presidente Dilma Rousseff. Para o ex-presidente, o gesto de Dilma foi de conciliação e exemplo de democracia. "(A carta) foi muito mais que um gesto político, foi um gesto para dizer: olha somos todos brasileiros, em alguns pontos temos de nos entender", afirmou o ex-presidente. Dilma enviou a Fernando Henrique uma carta cumprimentando-o pelo aniversário e o reconhecendo como um político que "contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica" no Brasil.
Em seu discurso, o ex-presidente admitiu que o País avançou muito em relação àquele "país pobre, doente, analfabeto, mergulhado num abismo social de diferenças de classe". No entanto, embora os brasileiros tenham, agora, acesso à educação e à saúde pública, o tucano advertiu que é preciso qualificar os serviços. "Temos de entrar num patamar em que não basta o acesso, falta muito para o salto de qualidade", afirmou.
Fusão Pão de Açúcar com Carrefour agrega valor ao País, diz BNDES
O vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, afirmou nesta quinta-feira, 30, que a fusão entre as redes varejistas Pão de Açúcar e Carrefour podem conduzir a um cenário de geração de valor para produtos brasileiros no mercado internacional. Ao analisar o tema, "em um nível conceitual", o executivo afirmou ainda que o possível apoio do banco à união das duas empresas também gerará ganhos do BNDES.
Fonte: Congressoemfoco