Adriano Villela
Enquanto a UFBA figurou na relação nacional dos cursos de Direito com maior aproveitamento no último exame da ordem, equivalente a 2010.3, aprovando quase 90% dos graduandos inscritos, nove faculdades baianas tiveram nota zero: nenhum dos alunos egressos destas instituições conseguiram aprovação nas duas fases do exame. Em todo o país, 90 cursos ficaram com índice zero, segundo relação divulgada ontem pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB). A Bahia abriga 10% das instituições integrantes da lista negra.
A reprovação total atingiu os bacharéis em Direito da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF), Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE), Faculdade do Sul (Facsul), Faculdade Maurício de Nassau Salvador, Faculdade Metropolitana de Camaçari (Famec), Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), Faculdade São Salvador (FSS), Faculdade São Tomaz de Aquino (FSTA), Faculdade Social da Bahia (FSBA), Instituto Salvador de Ensino e Cultura (Isec).
As faculdades inscreveram de um a 44 novos bacharéis. Por outro lado, a única particular entre as 20 melhores em percentual de aprovação é a Faculdade Baiana de Direito e Gestão, que ocupa o 20º lugar no ranking de aprovação.
Para ex-presidente da seccional baiana da OAB, Dinailton Oliveira, os desempenhos extremos se deve ao nível de professores, no lado da UFBA, e a um “descompromisso” com o aperfeiçoamento do ensino jurídico”, no tocante às faculdades com reprovação de 100%. “Não é qualquer faculdade que tem um Fernando Santana, Celso Castro, Nilza Reis, Mônica Aguiar, Augusto Aras, Maria Auxiliadora Menahyn, só para citar alguns”, exemplifica.
O secretário-geral da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho, anunciou a proposta de notificar o Ministério da Educação para colocar os 90 cursos de nota zero em regime de supervisão. O ofício já foi encaminhado ao ministro Fernando Haddad. Atualmente o MEC faz supervisões a instituições que têm mau desempenho no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade).
Oliveira argui que a responsabilidade pelas nove faculdades com nota zero não pode ser atribuída exclusivamente ao corpo docente. “Não culpo os professores. Muitos não têm condições de trabalho. Recebem uma hora-aula irrisória. Os donos na maioria não são nem professor nem advogado. Não têm compromisso”, criticou. Presidente da OAB-BA entre 2003 e 2005, Dinalton Oliveira criticou o volume de cursos de Direitos existentes no Brasil.
“É um contrassenso. O MEC aprova cursos até com parecer contrário da Ordem”. O MEC registra 1.120 cursos superiores de direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB. Presidente do conselho federal da OAB, Ophir Cavalcante ameaça questionar na Justiça as aprovações de novos cursos.
“Não podemos conceber que o Conselho Nacional de Educação, fugindo dos parâmentos técnicos, autorize novas vagas”, afirmou. “Não há efetivamente mestres e doutores para preparar esses alunos”.
Falta conhecimento nos cursos privados
“Nós produzimos conhecimento, não reproduzimos”
Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Celso Castro atribuiu o resultado favorável da federal à qualidade do alunado e ao desenvolvimento das pesquisas, concentradas quase exclusivamente em universidades públicas.
Balanço feito pela revista Consultor Jurídico, com base em dados divulgados pela OAB, mostram das 20 instituições que mais aprovaram em termos proporcionais no último exame, 19 são públicas. “Nós produzimos conhecimento, não reproduzimos conhecimento”, afirmou Castro, para quem “há muitas unisquinas, universidades de esquina” com curso de Direito.
Sem desenvolver pesquisa, continua Castro, cursos privados não estariam transmitindo um conhecimento mais atualizado e nem preparando adequadamente para a carreira jurídica. “Nós (na UFBA) não preparamos o estudante para o exame da OAB, mas para desempenhar bem o seu papel”.A reportagem não conseguiu localizar as instituições que figuraram com reprovação 100%.
SP e Minas entre as melhores
Em números absolutos, as faculdades privadas lideram a formação de advogados no Brasil. Neste ranking, os cinco primeiros lugares são ocupados por instituições particulares: Universidade Estácio de Sá, Mackenzie, Universidade Paulista (Unip), PUC de Minas Gerais e PUC de São Paulo, formando juntas 1.345 novos advogados, número três vezes maior do que o de bacharéis formados pelas cinco universidades públicas com melhor desempenho em termos proporcionais.
“As privadas têm um número excessivo de vagas para oferecer. Então, em número absoluto, elas colocam mais bacharéis no mercado, mas perdem em percentual de aprovação para aquelas que têm um número menor de alunos e condições de oferecer um ensino melhor”, disse o presidente da OAB, Ophir Cavalvante.
A mais recente edição do exame da Ordem, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados. Na Bahia, o resultado geral foi melhor, mas insuficiente para a comemoração. Foram 4.816 pleiteantes, e 571 (15,59%) alcançaram a aprovação nas duas fases. Os números levam a críticas quanto ao formato da prova. “Devia ser mais rigorosa. O papel da OAB é fazer este crivo”, opina Celso Castro.
Dinailton Oliveira, por sua vez, critica mais o formato da prova, defendendo um exame todo prático”. A maioria é reprovada na parte teórica. O que se precisa saber é se o bacharel não vai colocar em risco a liberdade ou o patrimônio do cliente. Ele tem que saber fazer a defesa e os recursos processuais”, argumentou.”Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do Brasil”, alega o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
Segundo dados do dirigente, nos últimos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010 as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e as 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%. “Isso puxa para baixo o número de aprovações. Infelizmente, o maior número de estudantes está nas faculdades privadas”.
Fonte: Tribuna da Bahia