Folha de S. Paulo
Maioria no Senado defende fim do segredo de arquivos
A maioria dos senadores são contra a manutenção de documentos oficiais sob sigilo eterno e promete votar a favor do projeto de lei que assegura a liberação completa de todos os arquivos mantidos pelo governo após 50 anos. De 76 senadores ouvidos pela Folha nesta semana, 54 disseram ser favoráveis à abertura total das informações, como previsto pelo projeto aprovado em 2010 pela Câmara e que agora está para ser votado pelo Senado.
Apenas dez senadores defenderam o projeto original enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiria manter indefinidamente sob sigilo documentos classificados como ultrassecretos pelo governo. São necessários 41 votos para aprovar o projeto da Câmara no Senado. Doze senadores ouvidos pela Folha se declararam indecisos e cinco não responderam. O projeto deverá entrar na pauta do Senado no segundo semestre.
A proposta em discussão no Senado cria novas regras para o acesso a documentos públicos e estabelece que papeis ultrassecretos podem ser mantidos em segredo por 25 anos, prorrogáveis por somente mais 25 anos. O projeto original permitia que o sigilo fosse renovado indefinidamente e os arquivos nunca viessem a público, mas a Câmara rejeitou a ideia e modificou a proposta.
Marcha vira palco para críticas ao STF
Líderes evangélicos transformaram ontem a Marcha para Jesus, em São Paulo, em palco para críticas ao Supremo Tribunal Federal e uma exibição de força política. Os alvos principais foram as recentes decisões em que o STF reconheceu a união estável de casais homossexuais e liberou manifestações pela liberação da maconha. O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, chegou a recomendar aos fiéis que não votem em políticos que sejam favoráveis à união gay.
Gráfica contratada por campanha de Cabral é alvo da PF
A Polícia Federal investiga um dos fornecedores de adesivos para a campanha de reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB). A Soroimpress Comércio de Produtos Gráficos, com características de empresa de fachada, recebeu R$ 33 mil na eleição do peemedebista.
O inquérito tem como investigados apenas Cabral e a empresa -a relação entre ambos foi revelada pela Folha em outubro do ano passado. Mas a Soroimpress forneceu material de campanha para 83 candidatos e dois partidos. Recebeu, no total, R$ 5 milhões.
O Comitê Financeiro Único do PMDB-RJ, principal doador da campanha de Cabral, pagou R$ 523 mil à empresa. O principal cliente da Soroimpress foi o senador Lindberg Farias (PT), que pagou R$ 640 mil. Ele não é investigado no inquérito.
O Estado de S. Paulo
Governo prepara a concessão de 45 portos
Iniciado o processo de privatização dos aeroportos, o governo prepara, agora, as diretrizes para transferir ao setor privado a construção de novos portos marítimos no Brasil.
Com base na infraestrutura local e na demanda projetada de carga, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já identificou 45 áreas consideradas prioritárias para o recebimento de investimentos privados. O processo começará com a licitação de um novo terminal em Manaus, onde a situação portuária é considerada crítica.
O novo modelo tem uma filosofia de gestão diferente da que vigora atualmente nos portos brasileiros. Embora toda a operação dos terminais já tenha sido privatizada na década de 1990, os chamados portos públicos ou organizados são administrados por uma autoridade portuária pública, como as companhias Docas. "Quem vencer vai administrar e operar tudo dentro do porto, com a supervisão da Antaq", explicou ao Estado o diretor da agência, Tiago Lima.
Privatização de aeroportos não será definida por tarifas
Os editais de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos devem estabelecer como critério para escolha do novo operador o maior valor pago pela concessão. "A tendência seria a outorga, quem paga mais", disse ao "Estado" o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira.
O governo chegou a cogitar um instrumento de licitação muito parecido com a dos pedágios nas rodovias, que levava em conta a oferta da menor tarifa cobrada pelos consórcios interessados na atividade. Ocorre, no entanto, que a cobrança de uma cesta de tarifas para diferentes serviços nos aeroportos dificulta a realização de leilões seguindo esse modelo.
Salário na Assembleia de SP supera teto do funcionalismo
Alguns servidores da Assembleia Legislativa de São Paulo recebem salário maior que o de ministros do Supremo Tribunal Federal, fixada pela Constituição como o teto para a funcionalismo público. O Estado teve acesso a holerites e encontrou um servidor que recebeu R$ 28.806,02 em maio. A Assembleia não informou como chegou a esses valores.
Sarney vai criar comissão para discutir royalty do pré-sal
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anuncia nos próximos dias a criação de uma comissão na Casa para negociar a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. A intenção é buscar um acordo entre as bancadas dos chamados Estados produtores - Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo - e demais para evitar que a discussão acabe no Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa de Sarney decorre do encontro que teve na semana passada com governadores das Regiões Norte e Nordeste. Eles cobram do Congresso uma definição rápida sobre o tema e ameaçam patrocinar a derrubada do veto do ex-presidente Lula ao mecanismo de rateio aprovado no ano passado.
Patrões preveem 'ruína financeira' se STF mudar cálculo do aviso prévio
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar uma fórmula de pagamento de aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho para as pessoas que forem demitidas sem justa causa desagradou a representantes do setor privado. Empresários alegam que a medida vai elevar os custos e poderá levar as companhias à "ruína financeira".
"Acompanhamos o julgamento com preocupação porque aumentar esse custo para o empregador pode inviabilizar os negócios principalmente das pequenas empresas", alega o superintende e gerente jurídico da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), André Pellizzaro.
Para centrais, novo aviso prévio deverá dificultar demissão
A fixação de regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço do trabalhador, como sinalizou o Supremo Tribunal Federal, vai na direção de uma das principais bandeiras do movimento sindical brasileiro. As centrais sindicais pressionam o Congresso Nacional para que seja aprovada a Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que dificulta as demissões sem justa causa.
"A tendência é de que as demissões imotivadas diminuam um pouco, pois elas passarão a ficar mais caras por causa do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço", diz o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Hackers expõem supostos dados de Dilma e Kassab
Sites do governo brasileiro foram alvo de novos ataques de hackers ontem. Durante a tarde, os portais da Presidência da República, do Senado, do Ministério do Esporte não carregavam e apresentavam mensagens de erro. A ação ocorreu um dia após o grupo de hackers LulzSecBrazil deixar outros sites indisponíveis.
Até o início da noite, o grupo não havia assumido, como fez na quarta-feira, a autoria de possíveis ataques para deixar os sites fora do ar. O LulzSecBrazil, no entanto, divulgou supostos dados pessoais da presidente Dilma Rousseff e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Os dados constavam de um arquivo cujo link foi postado no Twitter pelos hackers do LulzSecBrazil. Foram atribuídos a Dilma e Kassab números do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), data de nascimento, telefones e até signo astrológico. No caso do prefeito, havia ainda referências ao nome da mãe e e-mails. Muitos desses dados são públicos e constam, por exemplo, de prestações de contas de campanhas eleitorais.
Novo comando da Vale mantém disputa judicial de R$ 4 bilhões sobre royalties
A troca de comando na Vale, com a saída de Roger Agnelli e a entrada de Murilo Ferreira, não mudou a ordem para deixar que a Justiça decida a disputa entre a mineradora, o Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM) e municípios brasileiros que reivindicam o pagamento de R$ 4 bilhões de royalties. Ferreira esteve com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, falou em "repensar" e "reavaliar" o assunto, mas o certo é que a empresa não retira a demanda do Judiciário.
Bope invade morro e mata 8 suspeitos
A ação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) ontem de madrugada, no morro do Engenho, na zona norte do Rio, terminou com oito homens mortos, apontados como traficantes pela polícia. O objetivo era capturar fugitivos da Mangueira, ocupada no dominga para a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora. Segunda o Bope, houve troca de tiros.
O Globo
Governo desrespeita acordo e amplia gasto com terceirizados
Em desobediência ao Termo de Conciliação Judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho em 2007, o governo federal voltou a contratar secretárias e supervisores administrativos, entre outras funções, por intermédio de empresas de terceirização. Os gastos com a contratação de funcionários terceirizados, que haviam diminuído após a assinatura do acordo, voltaram a crescer. Nos primeiros cinco meses de 2011, as despesas somaram R$ 1,33 bilhão, 21% a mais que R$ 1,1 bilhão do mesmo período de 2010. Levantamento do GLOBO revelou que há funcionários terceirizados em pelo menos 52 órgãos federais, vinculados a 23 ministérios e à Presidência da República. Até a Controladoria-Geral da União, que deveria fiscalizar os demais órgãos, está em situação irregular. "Muitas vezes, parece que está se tentando buscar brechas para terceirizar o que não é terceirizável", criticou Daniela Marques, procuradora do Trabalho.
Quadruplica cocaína que vai do Brasil para Europa
Entre 2005 e 2009, aumentou em 442% a quantidade de cocaína apreendida na Europa após passar pelo Brasil, aponta estudo da ONU. O país já é a terceira principal rota do tráfico para o continente europeu, atrás de Venezuela e Equador. O consumo interno também subiu: um terço da cocaína consumida na América do Sul vem para o Brasil. A quantidade da droga apreendida no país triplicou em 5 anos.
Petróleo: uso de reservas baixa preço
Coordenada por EUA, Europa e Japão, a Agência Internacional de Energia decidiu liberar 60 milhões de barris de petróleo de reservas estratégicas, derrubando o preço em até 6%. Ação semelhante foi tomada só na Guerra do Golfo e após o furacão Katrina.
Prefeitura também dispensa licitações
A Delta Construções - suspeita de ser beneficiada pelo governo do estado - também tem obtido muita dispensa de licitações na prefeitura do Rio. No governo Paes, já chega a R$ 36,6 milhões o valor dos contratos sem licitação, enquanto na gestão de César Maia (entre 2002 e 2008) ficou em R$ 14,3 milhões - um aumento de 155%.
Correio Braziliense
Hackers fazem novo ataque e vazam dados
No segundo dia de invasões a sites oficiais, piratas virtuais atingem as páginas da Secretaria de Imprensa da Presidência, da Receita, do Ministério do Esporte e do Senado. O governo minimiza os atos de vandalismo e reafirma a segurança do sistema. No entanto, os criminosos espalharam pela internet informações como o CPF da presidente Dilma Rousseff e supostos telefones de autoridades. Especialistas ouvidos pelo Correio ensinam como se proteger desse tipo de ação.
Cura em 60% dos casos já é realidade
Em entrevista ao repórter Carlos Tavares, o diretor do Centro Oncológico do Hospital Sírio-Libanês, Paulo Hoff, diz que a combinação entre "drogas inteligentes" e diagnóstico precoce representa um salto na medicina.
Decoreba inibe novos talentos
Sistema educacional baseado em concorrência desencoraja os gênios de amanhã, defende pesquisadora.
Fonte: Congressoemfoco