Isto É
O que fazer com Serra
O ex-governador de São Paulo José Serra se transformou em incômodo para o PSDB. Apesar de ter conseguido mais de 44 milhões de votos nas últimas eleições presidenciais, Serra racha o partido, quer disputar a Presidência a qualquer preço e a nova cúpula tucana não sabe o que fazer com ele. Na última semana, enquanto o governo Dilma vivia sua pior crise no Congresso Nacional – derrotado na votação da Reforma Florestal e com o fantasma de uma CPI para investigar as denúncias de enriquecimento do ministro Antônio Palocci –, o PSDB submergia. O partido não conseguia se distanciar de uma crise interna que se arrasta desde as últimas eleições presidenciais entre os grupos ligados ao senador mineiro Aécio Neves e os apoiadores de José Serra. Batalha que ganhou novos contornos por conta da Convenção Nacional da legenda, que ocorre no sábado 28. Em reuniões, encontros secretos e muita conversa ao pé do ouvido, a ala ligada ao ex-governador de Minas e as forças políticas do Nordeste, capitaneadas pelo presidente do partido, Sérgio Guerra, uniram-se para tentar reduzir o papel dos serristas na direção nacional do partido. “A fila andou”, tem dito pelos corredores de Brasília o deputado federal Nárcio Rodrigues, presidente do PSDB mineiro. “A partir de agora, o partido vai ter de tomar uma posição muito mais assertiva, muito mais firme, apontando os desmandos, os descaminhos e equívocos do governo e, ao mesmo tempo, apresentando à sociedade brasileira as nossas propostas”, disse Aécio Neves na última semana a seus correligionários.
Bolsa emprego
Maior programa social do governo federal, o Bolsa Família nasceu com uma dúvida: o repasse mensal de dinheiro poderia levar à acomodação das famílias mais pobres, com o desestímulo à busca pelo emprego com carteira assinada? Levantamento feito pela ISTOÉ, a partir de dados dos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mostra que, ao que parece, não. Na verdade, indica que o avanço do emprego formal se deu com mais intensidade e rapidez exatamente nos municípios onde a população é amplamente atendida pelo benefício. Considerando o período de 2002 a 2010, que vai do último ano antes da criação do programa até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a média do crescimento formal do número de carteiras assinadas no País ficou em 53,6%. O percentual foi maior no Nordeste, com 64,8%. E mais expressivo ainda nos 500 municípios que mais concentram o benefício do Bolsa Família – todos eles localizados nos sertões nordestinos. Ali, a média de crescimento atingiu os 69,3%.
Mais sangue na floresta
No mesmo dia em que, em Brasília, os deputados votavam um Código Florestal adequado ao gosto dos ruralistas, em Nova Ipixuna, no sudoeste do Pará, um casal de seringueiros que lutava pela preservação da Amazônia era assassinado. O crime chocou o País e revelou mais uma vez que os conflitos no campo precisam ser tratados com mais responsabilidade no Brasil. José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo da Silva, as vítimas da pistolagem, eram considerados os principais sucessores de Chico Mendes, o líder ambientalista assassinado em 1988. Há três anos eles denunciavam a extração irregular de madeira para a produção de carvão e a transformação de áreas de preservação em pasto. Ao enfrentar os madeireiros, o casal virou alvo. Em Nova Ipixuna, os assentados sabiam que era oferecida uma recompensa em dinheiro vivo para quem eliminasse os extrativistas. Não por acaso, antes de fugirem, os pistoleiros arrancaram parte de uma das orelhas de José Cláudio. A prática, que remete ao período feudal, normalmente utilizada como punição a negros fugitivos, serviu para os assassinos apresentarem a prova do serviço ao mandante. “O Pará está de luto. Perdemos os mais ardorosos defensores da nossa floresta”, lamentou a deputada Bernadete Ten Caten (PT-PA).
Golpe no pregão eletrônico
O pregão eletrônico foi criado em dezembro de 2000 para dar maior transparência e proporcionar igualdade de condições nas concorrências públicas. Ele deveria eliminar a corrupção, dando um fim no risco de conluio entre empresas, num jogo de cartas marcadas. Após dez anos, o sistema já movimentou R$ 103 bilhões, mas o propósito inicial de transparência, da isonomia e da lisura está ameaçado. Programas de computadores espiões não autorizados pelo governo, conhecidos como robôs eletrônicos, estão sendo usados para fazer lances automáticos, em fração de segundos, de forma a manter um dos concorrentes sempre com o menor preço e sempre à frente de seus concorrentes. Quando o pregão acaba, ele, em condição privilegiada, invariavelmente vence a licitação.
O turbilhão Palocci
Apesar do enorme esforço do governo para debelar a crise, o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, continua na berlinda, sem explicar a multiplicação de seu patrimônio e terminou a semana com a certeza de que, se sobreviver a este turbilhão, não poderá mais exercer seus poderes da forma como fez nos cinco primeiros meses de governo. Em seu primeiro pronunciamento sobre o rumoroso caso, a presidente Dilma Rousseff pôs a mão no fogo e garantiu que o ministro não tem nada a esconder. “Palocci está dando todas as explicações aos órgãos de controle. Não se trata de nenhuma manipulação. Lamento essa questão estar sendo politizada”, afirmou na quinta-feira 26. Em conversas informais, porém, Dilma Rousseff comentou que sabia da existência da consultoria de Palocci, mas não estava bem informada sobre a natureza e o volume de seus negócios. E são exatamente essas as questões que o ministro terá de esclarecer ao Ministério Público: quais eram exatamente os seus negócios e quanto eles lhe renderam. Em portaria publicada na terça-feira 24, o Ministério Público Federal abriu oficialmente uma investigação sobre o enriquecimento do ministro. Ela será conduzida pelo procurador da República no Distrito Federal, Paulo José Rocha, que já solicitou à Receita as cópias das declarações de renda da consultoria de Palocci de 2006 a 2010.
O poderoso coronel Oliva
Em quase qualquer lugar do mundo a indústria de defesa tem apenas dois tipos de clientes: o Estado ou grupos que querem tomar o controle do Estado. Em qualquer lugar do mundo, também, leva a melhor nesse mercado quem decifra os caminhos do poder, conhece quem tem o controle da chave do cofre e é capaz de influir na elaboração das políticas de regulação do setor. No Brasil, poucas pessoas reúnem esses requisitos como o coronel da reserva Oswaldo Oliva Neto. Desde que deixou o governo o coronel passou a atuar na iniciativa privada, como consultor na área militar, que hoje é alvo de uma plêiade de grupos internacionais – interessados, claro, em abocanhar uma fatia dos bilionários contratos de reaparelhamento das Forças Armadas e de fortalecimento da segurança pública. Em pouco menos de três anos, Oliva Neto foi o responsável pela intermediação dos dois maiores contratos no setor de defesa realizados no Brasil nas últimas décadas – a compra dos helicópteros franceses EC-725 e dos submarinos, também franceses, Scorpéne. Os dois negócios movimentaram mais de R$ 20 bilhões.
Agora Oliva Neto girou suas baterias para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Seu lance mais recente foi unir a consultoria de sua família, a Penta Prospectiva Estratégica, ao grupo Odebrecht, dono da maior empreiteira do País, a Construtora Norberto Odebrecht. Juntas, as duas empresas criaram a Copa Gestão em Defesa. O primeiro objetivo da nova companhia é entrar na briga pelo fornecimento dos sistemas de inteligência e comunicação militar para a Copa de 2014, um pacote que deve superar facilmente os R$ 2 bilhões. “A ideia é desenvolver um sistema nacional, pois os de fora não atendem às nossas necessidades”, disse o ex-coronel à ISTOÉ.
Oliva Neto, para quem não sabe, é irmão do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Seu pai, o general Oswaldo Muniz Oliva, desfruta da amizade de Lula e atuou como uma espécie de fiador do ex-presidente junto à caserna no início do governo petista, em 2003. E foi justamente a chegada do PT ao poder que garantiu a ascensão de Oliva Neto fora dos quartéis. Dentro deles, a verdade é que ele não chegou a se destacar muito. Foi um aluno regular na Academia Militar das Agulhas Negras, viveu praticamente toda a sua vida em São Paulo e só ocupou um posto de comando, atingindo a patente de coronel.
Época
A saúde de Dilma
No último dia 22, um domingo, a presidente Dilma Rousseff viajou para Salvador para participar da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce. Foi seu primeiro compromisso público desde a pneumonia que a obrigou a cancelar viagens e a despachar durante três semanas do Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Na capital baiana, a chuva obrigou a organização do evento a improvisar. Dilma foi acomodada sob um toldo que lembrava uma bolha de plástico. Não era apenas uma deferência justificada pelo cargo que ela ocupa. Era um cuidado necessário para evitar uma recaída da inflamação pulmonar que, segundo palavras que ela mesma disse, de acordo com um interlocutor de confiança, teria sido “a pior de todas as doenças que já enfrentei”.
O “foco de pneumonia” descrito no boletim médico no final de abril revelou-se mais pernicioso do que a sucinta comunicação oficial sugeria. Dilma voltou da China depois de dez dias de trabalho extenuante. Já estava gripada quando inaugurou oficialmente a campanha de vacinação contra a doença, tomando ela mesma uma dose. Na terça-feira 26 de abril, sentiu-se febril. Sua temperatura era de 36,8 graus. O médico oficial da Presidência, o coronel Cleber Ferreira, prescreveu o antibiótico Levaquin, sem avisar o chefe da equipe que a acompanha, o médico Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Dilma piorou. Na quinta-feira, o exame de raios X revelou uma pneumonia. Transferida para São Paulo, passou a receber na veia dois antibióticos: azitromicina e ceftriaxona – recursos usados em casos graves. Seguiu com esse tratamento durante 14 dias. Foi tratada também com um corticoide.
Sérgio Guerra: "Palocci deveria dizer o que fez e para quem fez"
O deputado Severino Sérgio Estelita Guerra, conhecido como Sérgio Guerra, assume nesta semana seu segundo mandato como presidente do PSDB. A hora não é boa. O partido emagreceu, está dividido pelas disputas entre os grupos do senador Aécio Neves e do ex-governador José Serra e integra a menor oposição em mais de uma década. O desafio de Guerra diante dessas adversidades é levar o PSDB de volta ao poder em 2014. Para isso, afirma que o partido tem de se unir e apostar na classe média emergente. Nesta entrevista, Guerra cobra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e bate muito no governo e no PT. “Com os programas sociais, o PT é o sucessor dos coronéis nos grotões do Nordeste”, afirma.
Eles morreram pela floresta
O extrativista paraense José Cláudio Ribeiro da Silva, de 54 anos, cultivou uma extensa lista de desafetos ao longo da vida. Ao lado da mulher, Maria do Espírito Santo Silva, de 53, ele se dedicava a combater criminosos que invadiam suas terras para roubar madeira. O casal vivia em um assentamento extrativista próximo a Nova Ipixuna, sudeste do Pará, ainda abundante em árvores nobres da Amazônia. É uma área de conservação pública, onde famílias de coletores podem viver com atividades econômicas que não destruam a mata. Na reserva, as castanheiras e os açaizeiros garantem a sobrevivência das cerca de 500 famílias. Mas madeireiros e carvoeiros na região fazem dinheiro do corte de toras, explorando a riqueza florestal em curto prazo. E vinham ameaçando de morte o casal.
Na semana passada, Maria e Silva foram mortos a tiros, por volta das 7h30 da terça-feira, a 8 quilômetros de casa. Eles iam para a cidade quando reduziram a velocidade para passar sobre uma ponte. Os assassinos os esperavam do outro lado do igarapé. Pelos contornos da barbárie, a polícia suspeita que seja um crime encomendado. Um pedaço da orelha de Silva foi cortado. O mandante possivelmente queria uma prova concreta de que o casal se calou.
Quem cobra o Ecad?
O Escritório Central de Arrecadação (Ecad), órgão fundado em 1976 para arrecadar centavo a centavo de cada música tocada no Brasil e repassar aos artistas os direitos por sua execução, é como o samba. Não existe paralelo no mundo. Isso acontece por três motivos:
1) Em nenhum outro país um órgão de administração de direitos autorais reúne tantas associações de músicos, compositores, intérpretes, arranjadores e autores de música. O Ecad é formado por nove associações, que funcionam como sindicatos. Cada profissional escolhe sua preferida. “O Brasil tem, sozinho, o mesmo número de associações que, juntos, Portugal, Estados Unidos e Espanha”, diz Daniel Campello Queiroz, advogado especialista em direitos autorais e sócio diretor da Up-right, empresa que administra o direito de artistas como Zeca Pagodinho.
2) Pelo Ecad circula uma dinheirama sem fim. No ano passado, o órgão arrecadou R$ 432 milhões. No mesmo período, as receitas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que administra outro símbolo do país, não passaram de R$ 263 milhões.
O governo sob a tutela de Lula
Uma lufada de um passado nem tão distante soprou sobre Brasília na semana passada. Como havia prometido em um dos (muitos) momentos passionais no fim de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou rápido ao centro da política nacional: apenas cinco meses depois de entregar o cargo à escolhida para suceder-lhe, a presidente Dilma Rousseff. Lula colocou um paletó e durante três dias agiu como se ainda estivesse na Presidência da República, comandando articulações para tentar contornar a crise que se instalou no governo a partir de suspeitas sobre as atividades empresariais do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Em três dias, Lula reuniu-se com a presidente, Palocci e deputados e senadores do PT e dos partidos aliados. Interessado em blindar Palocci contra investigações sobre seu rápido enriquecimento por uma CPI no Congresso, ele deu orientações a Dilma, aconselhou ministros, tentou apaziguar parlamentares insatisfeitos com o tratamento distante dispensado pelo Palácio do Planalto. Em seguida, Dilma abriu sua agenda para reuniões com parlamentares e mandou arquivar o kit homofobia (cartilhas e vídeos a favor da tolerância sexual que seriam distribuídos nas escolas pelo Ministério da Educação), criticado pelas bancadas evangélicas.
A volta de Lula, em certa medida, confirmou o temor manifestado por muitos analistas antes da eleição de Dilma: ele poderia agir como uma espécie de tutor do governo, devido à inexperiência política da presidente, que, antes da eleição, fizera uma carreira em cargos de natureza mais técnica. Como que a corroborar esse receio, a volta de Lula ocorreu em meio à sensação generalizada de um vácuo de liderança no Planalto, por causa do recolhimento da presidente devido a seus problemas de saúde (leia mais) e da crise em torno de Palocci. Mais afeita a questões gerenciais do governo e notoriamente avessa às articulações políticas, Dilma terceirizou para Palocci a tarefa de negociar com as lideranças partidárias de sua imensa e heterogênea base de aliados do Congresso. Cabe a Palocci ser duro e seletivo nas nomeações para cargos na máquina pública, para os quais Dilma passou a exigir mais qualificações técnicas. A estratégia arrancou aplausos da opinião pública, mas despertou insatisfações no Congresso que vinham sendo cozinhadas em fogo lento até a descoberta das prósperas atividades de consultoria de Palocci.
Carta Capital
O PT esqueceu os trabalhadores
A posição da mídia nativa em relação ao Caso Palocci intriga os meus inquietos botões. Há quem claramente pretenda criar confusão. Outros tomam o partido do chefe da Casa Civil. Deste ponto de vista a Veja chega aos píncaros: Palocci em Brasília é o paladino da razão e se puxar seus cadarços vai levitar.
Ocorre que Antonio Palocci tornou-se um caso à parte ao ocupar um cargo determinante como a chefia da Casa Civil, mas com perfil diferente daqueles que o precederam na Presidência de Lula. José Dirceu acabou pregado na cruz. Dilma foi criticada com extrema aspereza inúmeras vezes e sofreu insinuações e acusações descabidas sem conta. A bem da sacrossanta verdade factual, ainda no Ministério da Fazenda o ex-prefeito de Ribeirão Preto deu para ser apreciado pelo chamado establishment e seu instrumento, a mídia nativa.
As ações de Palocci despencaram quando surgiu em cena o caseiro Francenildo, e talvez nada disso ocorresse em outra circunstância, porque aquele entrecho era lenha no fogo da campanha feroz contra a reeleição de Lula. Sabe-se, e não faltam provas a respeito, de que uma contenda surda desenrolava-se dentro do governo entre Palocci e José Dirceu. Consta que o atual chefe da Casa Civil e Dilma não se bicavam durante o segundo mandato de Lula, o qual seria enfim patrocinador do seu retorno à ribalta.
E o crime compensa
Inconformado com o rompimento unilateral de namoro, o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves matou, em 20 de agosto de 2000, com dois tiros pelas costas Sandra Gomide, sua colega de profissão e de trabalho no jornal O Estado de S. Paulo. Depois desse crime de matriz cultural machista, Pimenta Neves , que era diretor de redação e divorciado, refugiou-se numa clínica particular de repouso e de tratamento, tudo numa mise-en-scène engendrada para evitar a prisão preventiva, já que da custódia em flagrante ele tinha se livrado com uma fuga sem perseguição.
A Justiça de primeira instância da comarca de Ibiúna (SP), por provocação do Ministério Público, não engoliu a mascarada fuga, e a prisão preventiva de Pimenta Neves restou decretada. Cerca de seis meses após o cumprimento da ordem de prisão preventiva, e sem sucesso em duas instâncias superiores, Pimenta Neves bateu, em busca de soltura da prisão fechada, às portas do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo voto do ministro Celso de Mello, o confesso autor do homicídio da jornalista de 34 anos de idade acabou colocado em liberdade provisória, com a obrigatoriedade de comparecer aos atos processuais.
Carga Pesada: Para preservar Palocci, a presidenta cede à base aliada, pede socorro a Lula e se desgasta
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