O GLOBO
Na primeira crise do governo Dilma... Lula toma rédeas, comanda líderes e dá pito em ministros
Menos de seis meses após deixar o Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula atua em Brasília, há dois dias, como se ainda ocupasse o cargo. Ontem, comandou reunião com líderes e presidentes dos partidos aliados, na casa do presidente do Senado, José Sarney, numa espécie de intervenção branca no governo Dilma. Na presença do vice-presidente, Michel Temer, Lula pediu que todos apresentassem as queixas contra o governo, prometendo encaminhá-las e convencer Planalto e ministros a receber parlamentares. Até já repreendeu o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, de quem cobrou mais atenção à base, justamente num momento em que o governo Dilma enfrenta sua pior crise, com as suspeitas que pesam sobre o aumento do patrimônio do ministro. Lula exigiu dos aliados ajuda a Palocci, mas ouviu muitas reclamações contra o governo. A intervenção de Lula surtiu efeito imediato: hoje, Dilma almoça com a bancada do PT no Senado e, semana que vem, com líderes dos demais partidos aliados. Palocci também procurou parlamentares para marcar jantares.(...)
Sua próxima missão é se reunir com ministros para cobrar deles mais atenção aos aliados. O que já fez com Palocci, no jantar de anteontem com Dilma no Palácio da Alvorada.
Segundo relatos dos participantes do café da manhã na casa de Sarney, ao pedir solidariedade e apoio para segurar o chefe da Casa Civil, Lula disse que Palocci estava "muito estressado", mas não podia ser desamparado porque dá uma contribuição enorme ao governo Dilma e ao Brasil. E contou, segundo um líder presente, como foi o puxão de orelhas no ministro:
- No jantar com o Palocci ontem à noite eu disse a ele: tome cuidado, porque sua situação no Congresso é péssima. Há uma imensa insatisfação com sua conduta. Você tem que se aproximar mais, atender as bancadas, marcar jantares políticos.
Na véspera, Lula se reuniu com senadores do PT, que desfiaram um rosário de queixas contra a falta de interlocução com o Planalto, inclusive com Palocci, que nunca atende ninguém. Nem nos momentos de crise.
Denúncia liga caso Palocci a campanha
O PSDB apresentou documentos ontem que, para os tucanos, levantam suspeitas de que o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, teria atuado junto à Receita para liberar restituição de impostos para a incorporadora WTorre. A empresa foi cliente de Palocci na consultoria Projeto. Segundo os tucanos, o ministro teria conseguido liberação de R$9,2 milhões. A WTorre doou R$2 milhões à campanha de Dilma Rousseff.
A acusação foi apresentada pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), delegado de Polícia Federal. Para o PSDB, houve tráfico de influência.
- Não quero dizer diretamente que houve envolvimento da campanha. Palocci era arrecadador. Dilma tem que dar ordem a Palocci (para se manifestar) antes que a sujeira chegue ao gabinete dela - disse.
O deputado disse que, em outubro de 2009 e agosto de 2010, a WTorre protocolou pedido para receber o saldo a que tinha direito na Receita, referentes aos anos-base de IR em 2007 e 2008. O pagamento dos R$9,2 milhões ocorreu em 7 de outubro de 2010, 44 dias após o segundo protocolo e quatro dias após o 1º turno das eleições presidenciais. Para Francischini, o tempo é recorde para esse serviço da Receita. Os tucanos denunciam que no mesmo dia do protocolo na Receita (24 de agosto de 2010) a empresa doou R$1 milhão à campanha de Dilma.
Kassab: 'Não houve vazamento'
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), voltou a negar ontem que a Secretaria de Finanças da prefeitura tenha vazado dados da empresa de consultoria Projeto, do ministro Antonio Palocci.
- A preocupação do ministro também é nossa. Ficaríamos também indignados se tivesse havido vazamento. Evidentemente que, se isso tivesse ocorrido, seriam acionadas medidas de punição - disse Kassab ontem, ao comentar as acusações do ministro Gilberto Carvalho, para quem o vazamento dos dados partiu da Secretaria municipal de Finanças de São Paulo.
O recuo do dia
Pressionada pela bancada evangélica, que ameaçava apoiar a convocação de Antonio Palocci a dar explicações no Congresso, a presidente Dilma Rousseff mandou os ministérios da Educação e da Saúde suspenderem a distribuição em escolas públicas de cartilhas e vídeos contra a homofobia.
Conjunto expõe mazelas que resultaram na denúncia contra o ministro Pimentel
Alvo de denúncias de superfaturamento e suspeita de desvio de recursos públicos para a campanha política do atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, o Residencial Águas Claras, antigo Conjunto Habitacional Jatobá, em Belo Horizonte, sente o peso de uma construção que ficou pela metade: 822 das 1,5 mil casas previstas não foram erguidas. De 1999 para cá, áreas no entorno foram invadidas por sem-teto e favelas surgiram.
- Há sete anos queremos saber da prefeitura por que não fizeram todas as casas. Falaram que iam colocar as famílias em outros conjuntos, mas tem gente daquela época que está até hoje na fila da casa própria - conta o carteiro e locutor da rádio do Residencial Águas Claras, Walace Paixão Gonçalves.
Código Florestal: Senado levará meses para votar
Derrotado na votação da Câmara dos Deputados que aprovou o novo Código Florestal, o governo terá trabalho para aprovar no Senado as mudanças que considera necessárias e assim evitar que a presidente Dilma Rousseff seja obrigada a vetar parte ou a totalidade da proposta. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), adiantou ontem que vai precisar de um prazo de 90 a 120 dias para costurar um acordo na Casa.
A escolha do relator do projeto já divide a base. O PMDB trabalha para que o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) seja o relator único da matéria, mas o PT não esconde sua preferência pelo nome do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Emenda ameaça cem milhões de hectares
O governo está preocupado com o impacto da nova redação do Código Florestal, aprovada ontem na Câmara, na conservação de áreas protegidas que se localizam dentro de propriedades privadas. Técnicos do Executivo estimam que a emenda do PMDB, aprovada ontem junto com o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixe desprotegidos cem milhões de hectares (1 milhão de quilômetros quadrados) nas margens de rios, em encostas e topos de morros. Na legislação atual, essas localidades são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Atualmente, 40 milhões de hectares já teriam sido desmatados e teriam de ser reflorestados. A emenda 164 retira a previsão de reflorestamento e ainda abre brecha para que haja novos desmatamentos nessas áreas, ameaçando os 60 milhões de hectares que ainda estão preservados.
Derrota expôs fragilidade da aliança
A votação do Código Florestal, anteontem, expôs a fragilidade da articulação política do governo na Câmara. No item mais polêmico - a emenda do PMDB negociada com ruralistas que abre brecha para anistia de quem desmatou até 2008 -, os peemedebistas boicotaram praticamente em bloco a orientação do governo. Dos 73 deputados do partido que votaram, só o deputado Camilo Cola (ES) seguiu a diretriz governista.
Já no PT, 79 votaram para rejeitar a emenda e apenas o deputado Taumaturgo Lima (AC) a favor.
Entre os demais partidos da base, a aprovação da emenda peemedebista também dividiu aliados. O PCdoB trocou o governo pelo apoio ao relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP): dos 13 votos apenas um não endossou a emenda do PMDB. O próprio Aldo apoiou a modificação ao texto que havia acordado com o governo. O PR se dividiu: dos 32 que votaram anteontem, 16 seguiram a orientação do governo.O PSB foi mais fiel e, dos 29 que votaram, 22 seguiram a orientação do líder governista.
Dilma ficou incomodada com resultado, diz Carvalho
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem que o governo não ficou satisfeito com o resultado da votação do Código Florestal na Câmara, mas não "jogou a toalha", e agora tentará mudar o texto no Senado. Na audiência com deputados da bancada religiosa, no Palácio do Planalto, o ministro afirmou que a presidente Dilma Rousseff ficou incomodada e chateada com a aprovação de dispositivos contrários aos interesses do Palácio do Planalto.
- É evidente que nós não ficamos satisfeitos com a votação final do Código, uma vez que gostaríamos que o acordo realizado anteriormente pudesse prevalecer, mas não jogamos a toalha - disse Carvalho.
Para Aldo Rebelo, Dilma está desinformada
Um dia depois da aprovação do Código Florestal, que rachou a base do governo, o relator da matéria na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse não acreditar que a presidente Dilma Rousseff vetará seu texto ou o da emenda 164, que permite a manutenção de áreas de agropecuária em locais reservados à preservação. Aldo disse acreditar que a presidente esteja desinformada e só conheça "um lado" da questão:
- Eu não acredito em veto. O que eu acredito é que a presidente está muito desinformada. Eu acredito que a presidente não tem informações suficientes sobre a matéria. Ela pode ter informação de só um dos lados, do lado que circulou muito no Palácio nos últimos dias, que foi o lobby ambientalista - disse.
Pimenta Neves: nem dois anos na prisão
Preso anteontem, o jornalista Pimenta Neves pode pedir progressão de regime e ficar na cadeia menos de dois anos, embora condenado a 15, por matar Sandra Gomide. O pai dela se disse animado por ver Pimenta na cadeia.
Combustível já está 18,9% mais barato
Os preços da gasolina e do álcool voltaram a cair nos postos. No Rio, as quedas acumulam 18,91% em maio, segundo pesquisa do GLOBO. No entanto, ainda não é vantagem abastecer o carro com álcool, pois ele custa mais que 70% do valor da gasolina.
Obama: Brasil e emergentes não ameaçam
Num recado direto ao Brasil e a países como Índia e China - citados explicitamente -, o presidente Barack Obama disse no Parlamento britânico que os emergentes não ameaçam a liderança dos EUA e da Europa no cenário mundial.
Polícia retomará casas vendidas por milicianos
A PM pretende retomar hoje 143 imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, invadidos por milicianos que expulsaram moradores e passaram a vendê-los por até R$ 40 mil. Enquanto isso, 74 famílias com direito às casas estão morando numa favela em Realengo.
Itamar Franco está em tratamento contra leucemia em São Paulo
O ex-presidente Itamar Franco, que assumiu seu terceiro mandato como senador em fevereiro passado, foi diagnosticado com leucemia. O senador mineiro pelo PPS está internado desde o último dia 21 no Centro de Hematologia e Oncologia do Hospital Israelita Albert Einstein, onde receberá tratamento. Do hospital, ele fez questão de pedir ao companheiro de bancada, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que esclarecesse aos demais colegas do Senado, no plenário, sua situação. Itamar iniciou ontem período de licença médica de 30 dias.
Por meio de sua assessoria no Senado, foi divulgado um boletim médico assinado por Nelson Hamerschlak e Oscar Fernando Pavão dos Santos, que informaram que a doença foi diagnostica bem no seu início e que o paciente está com todas as suas funções vitais normais.
FOLHA DE S. PAULO
Após derrota, Dilma cede a aliados no Congresso
Em meio à sua primeira derrota no Congresso, com seu principal ministro enfraquecido e um clima de crescente rebelião na base aliada, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a fazer concessões ao Legislativo.
Cedeu à bancada religiosa do Congresso e anunciou ontem a suspensão do kit anti-homofobia depois de deputados evangélicos e católicos protestarem contra o material didático que seria distribuído nas escolas pelo Ministério da Educação.
Os evangélicos ameaçavam obstruir a pauta e votar a favor da convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para explicar a multiplicação de seu patrimônio, revelada pela Folha.
Além disso, Dilma foi convencida a agendar três reuniões com congressistas aliados. A primeira será hoje, quando almoçará com a bancada dos senadores petistas.
Na próxima semana, se reunirá com líderes dos partidos governistas. Depois, com senadores aliados.
A primeira derrota do governo ocorreu ontem de madrugada, na votação da reforma do Código Florestal. Uma emenda que anistia desmates feitos até 2008 foi aprovada e colocou PT e PMDB em lados opostos.
PSDB diz que Palocci pode ter ajudado WTorre junto à Receita
A liderança do PSDB na Câmara levantou ontem a suspeita de que pagamentos feitos pela Receita Federal no ano passado à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, estejam relacionados ao trabalho prestado à empresa pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.
A Folha revelou, na última sexta-feira, que a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente em 2010.
O serviço foi prestado à WTorre entre 2006 e 2010.
Deputados tucanos convocaram entrevista para levantar indícios de que Palocci fez tráfico de influência e cobrar a abertura de investigação.
Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita.
Oposição quer reabrir inquérito do caseiro
Os partidos da oposição decidiram pedir ao procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, a reabertura do inquérito sobre a quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
Ontem, a Folha revelou que a Caixa Econômica Federal informou à Justiça que o vazamento dos dados bancários do caseiro para a imprensa, ocorrido em 2006, teria sido feito pelo gabinete do então ministro da Fazenda e hoje chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
O PPS apresentou à Procuradoria requerimento para a reabertura do inquérito. O PSDB pretende enviar mais dados sobre o caso para o Ministério Público Federal.
"A revelação de que a própria Caixa atribuiu a quebra do sigilo ao gabinete de Palocci é de extrema relevância. Vamos pedir a reabertura do inquérito", disse o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).
Planalto se queixa de silêncio de Palocci sobre empresa
Integrantes do Planalto têm se queixado da falta de explicações detalhadas por parte do ministro Antonio Palocci sobre as movimentações da Projeto, empresa criada por ele quando deputado federal.
Segundo relatos de três interlocutores, até a presidente Dilma teria comentado que não ouviu de seu principal ministro o tamanho do negócio, apenas sabia da existência da consultoria.
O faturamento bruto da empresa, de R$ 20 milhões em 2010, foi antecipado pela Folha. Só então o assunto teria chegado oficialmente ao gabinete presidencial.
Jânio de Freitas - O Lula que faz calúnia fácil volta agora para ajudar chefe da Casa Civil
O Lula que reaparece para "assumir a defesa" de Antonio Palocci, o qual já precisou afastar do governo por atitude delinquente e imoralidade administrativa, é um dos piores Lulas: o que faz calúnia fácil e desumana.
Atribuir segundas e outras intenções a jornalistas sérios atinge os profissionais que se esforçam por um jornalismo honesto.
PSDB deve se "nacionalizar" para vencer, diz Anastasia
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, disse ontem que o PSDB só terá condições de voltar à Presidência quando "se fortalecer no Brasil todo" e se tornar um "partido nacional".
"Partido não pode ser de um Estado, de uma região ou de uma pessoa. Todos têm de se sentir pertencentes, para que ele tenha força", afirmou em entrevista no estúdio da TV Folha, em São Paulo.
O fortalecimento do PSDB fora de São Paulo tem sido o mote do grupo do senador Aécio Neves, aliado político do governador, e deve ser um dos temas da convenção do partido, no sábado.
Deputados aprovam medida com 52 temas
A Câmara aprovou ontem a Medida Provisória 517, que versa sobre 52 assuntos. Foi criada pelo ex-presidente Lula em dezembro com oito itens, mas cresceu devido às encomendas do Executivo e ganhou o apelido de "bonde do Planalto".
A MP foi criticada pela oposição por conter "contrabandos", que permitem incluir emendas sobre qualquer tema. O mecanismo autoriza a votação de temas de interesse dos congressistas e que, por vias convencionais, passariam antes por comissões de mérito.
Entre as decisões, está a renovação por mais 25 anos de um encargo que custa cerca de R$ 2 bilhões por ano na conta de luz dos brasileiros.
A MP trata ainda de assuntos como incentivo a energia nuclear, incentivo fiscal para informática e regulação do pagamento de juros no Fies (Programa de Financiamento Estudantil).
Consulta sobre divisão do PA avança no Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem a realização de plebiscito no Pará para a criação do Estado de Tapajós. O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Casa para que a consulta popular seja realizada.
A Câmara já havia aprovado a realização dois plebiscitos para a criação dos Estados de Tapajós e Carajás -mas o primeiro ainda precisava do aval do Senado.
Promotoria pediu prisão de empresário amigo de Lula
O Ministério Público Estadual chegou a pedir a prisão do empresário José Carlos Bumlai, investigado por suspeita de participar do esquema de desvios da Prefeitura de Campinas, mas o juiz Nelson Augusto Bernardes solicitou mais informações para atender o pedido.
Bumlai é membro desde 2003 do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e tem um primo com ligações empresariais com os filhos de Lula.
O juiz que cuida do caso rebateu críticas do PT de que o Ministério Público teria politizado a investigação. "As pessoas respondem pelos seus atos e ficam preocupadas na medida de suas responsabilidades", disse.
Prefeitura usa número do PSDB para emplacar carros
Oito carros comprados pela Prefeitura de Candói (320 km de Curitiba) foram emplacados com a numeração 4545, repetição do número do PSDB, partido do prefeito da cidade, Elias Farah Neto.
O prefeito, que exerce o terceiro mandato, diz não ver irregularidades no emplacamento e afirma que o número 45 o persegue não só na vida pública, mas também em suas atividades privadas.
"Quando eu comprei o meu carro, ganhei do despachante [de veículos] a placa 4545", diz. "No ano passado, completei 45 anos de casamento. O número 45 só me traz alegria", afirma.
Para Peluso, caso Pimenta indica que lei tem de mudar
O presidente do STF, Cezar Peluso, avalia que a demora em cumprir a condenação de Antônio Pimenta Neves confirma que é preciso mudar as leis para agilizar a aplicação de penas. O jornalista disse que preferiria ter começado a cumprir pena logo. "Assim teria voltado a ser um homem normal."
Sem tributos
Fila em posto paulistano que vendeu o litro de gasolina a R$ 1,31 em protesto contra a carga tributária sobre combustíveis; preço normal é R$ 2,80.
Força dos Brics não ameaça influência dos EUA, diz Obama
No parlamento britânico, barack Obama disse que o crescimento de países como China, Índia e Brasil não significa queda da influência dos EUA e da Europa. "O tempo para a nossa liderança é agora."
Anvisa dá aval para vacina contra HPV para homens
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou vacina contra HPV (papilomavírus humano) para homens de 9 a 26 anos. A imunização previne verrugas genitais geradas, em especial, por dois tipos do vírus.
A Folha revelou ontem que cresceu no país o índice de casos de câncer de boca ligados a infecção por HPV via sexo oral.
O ESTADO DE S. PAULO
Lula adverte Palocci que aliados estão insatisfeitos
Preocupado com as ameaças da base governista, o ex-presidente Lula avisou ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil) que ele tem de atender os parlamentares, do contrário até aliados poderiam endossar uma CPI no Senado para investigar a evolução de seu patrimônio. Lula relatou o diálogo que teve com Palocci durante café da manhã com líderes de partidos aliados do governo, ontem, na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O ex-presidente ouviu queixas e pediu um voto de confiança em Palocci, que telefonou para senadores pedindo apoio. Por outro lado, Lula cobrou da presidente Dilma Rousseff e do ministro mudanças urgentes na articulação política, dizendo que é preciso satisfazer os aliados na montagem do segundo escalão.
Preocupado com as insatisfações e ameaças da base governista no Congresso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem a senha da operação destinada a abafar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Em conversa reservada com Palocci, na terça-feira, Lula foi taxativo: avisou que ou o ministro atendia os parlamentares ou até aliados poderiam endossar uma CPI no Senado, encurralando o Planalto.
O ex-presidente relatou o diálogo que teve com Palocci durante café da manhã com dez líderes de partidos aliados do governo, ontem, na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Você tome cuidado porque sua situação no Congresso não é boa. Todo mundo está insatisfeito com sua conduta", disse Lula a Palocci, de acordo com relatos de senadores.
Na tentativa de evitar a CPI, Palocci passou a telefonar para os senadores e pedir apoio. Disse estar sendo vítima de uma "campanha de difamação" e se prontificou a marcar conversas privadas com os parlamentares, para esclarecer as denúncias que pesam contra ele.
Santander contratou consultoria
O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, prestou serviços para o Banco Santander no período em que era deputado federal. O contrato foi feito por meio da sua empresa Projeto Consultoria Econômica e Financeira para "análises econômicas e financeiras" a executivos do banco. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 25, ao Estado pelo próprio Santander. É a primeira instituição bancária a revelar publicamente a contratação de Palocci, que foi ministro da Fazenda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota enviada à reportagem, a assessoria do Santander informa que contratou Palocci para dar palestras sobre economia aos seus executivos. "O Santander Brasil informa que contrata eventualmente palestrantes para apresentar análises econômicas e financeiras, nacionais e internacionais, aos seus funcionários. Dentro deste contexto, o sr. Antonio Palocci, por meio da empresa Projeto, fez palestras para grupos de executivos da organização."
Kit anti-homofobia é suspenso para evitar CPI
Preocupada com a pressão dos parlamentares evangélicos, que ameaçaram endossar o pedido de CPI para investigar o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci; a presidente Dilma Rousseff telefonou na terça-feira à noite para o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e avisou que havia mandado suspender o kit anti-homofobia que estava sendo preparado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas.
"Ela telefonou para mim e disse ter determinado ao ministro Fernando Haddad (Educação) a suspensão do material. Afirmou que não quer o ministério envolvido em assuntos que devem ser tratados pelas famílias", afirmou Crivella ontem.
Dora Kramer: Fratura exposta
A presidente encolheu e o papel do ex-presidente cresceu, numa informalidade institucional jamais vista no mundo civilizado.
PMDB mostra união também contra Dilma
O Código Florestal mostrou o poder de fogo do PMDB no Congresso. A votação praticamente unânime do partido contra a orientação da presidente Dilma Rousseff foi um recado claro para o governo: o PMDB tem seus próprios interesses, é parceiro e não aceita ser tratado como "empregado" do Palácio do Planalto. A rebelião peemedebista já se transferiu para o Senado.
Depois de derrotar o governo e o PT na Câmara, o PMDB do Senado decidiu enfrentar o Planalto e vai indicar o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) para relatar o Código Florestal em duas comissões e no plenário da Casa. Ex-governador de Santa Catarina e considerado alinhado com os ruralistas, Luiz Henrique anunciou ser favorável à emenda aprovada na Câmara que concede anistia a quem desmatou Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens dos rios e encostas até 2008, contrariando posição do governo.
Punição a produtor rural deve ser adiada
Para dar mais tempo para o Senado discutir o Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff deve prorrogar por 120 dias o início da vigência das punições para os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis. O decreto com a moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais termina em 11 de junho.
O adiamento das punições está sendo pleiteado pelos senadores, que querem um prazo maior para analisar e aprovar o Código. "Vamos solicitar a presidente Dilma a reedição do decreto. É praticamente impossível discutir e votar o Código até o dia 11", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Segundo, ele, o Código deve ser votado no "segundo semestre. "Nem admito ser o relator se precisar votar até 11 de junho. É, preciso tranquilidade em um tema complexo como esse”, afirmou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que deverá ser o relator do Código na Comissão de Meio Ambiente.
Vice alegava dívida de campanha para cobrar propina
Demétrio Vilagra (PT), vice-prefeito de Campinas, foragido da Justiça desde sexta-feira sob acusação de integrar organização criminosa para fraudes em licitações, pediu propina a empresários da cidade alegando que o dinheiro seria destinado ao "pagamento de dívidas de campanha". A acusação consta de declaração formal à Polícia e ao Ministério Público, feita em audiência fechada, na terça-feira.
Alfredo Ferreira Antunes e seu filho, Augusto, donos da Global, empresa de jardinagem, reconstituíram como teria sido a abordagem do petista. "Em certa ocasião encontrei-me com o Demétrio num churrasco que estava sendo realizado no barracão da minha empresa e ele me pediu um dinheiro para pagamento de dívidas. Segundo o Demétrio eram dívidas de campanha", afirmou Alfredo.
Promotoria chegou a pedir buscas na casa de Bumlai
O Ministério Público Estadual chegou a pedir mandado de busca e apreensão nos endereços do empresário José Carlos Bumlai, amigo e anfitrião do ex-presidente Lula. Os promotores do Gaeco, grupo que investiga crime organizado e corrupção, estão convencidos de que Bumlai está envolvido no suposto esquema de fraudes em Campinas.
Ao decretar a prisão de 20 suspeitos, na sexta feira, o juiz Nelson Augusto Bernardes, da 3.ª Vara Criminal, pediu "maiores esclarecimentos" quanto à necessidade inclusive da detenção do empresário. "A sua situação precisa, então, ser melhor esclarecida para eventual decreto de sua prisão temporária. O mesmo raciocínio vale para a busca pretendida em sua casa."
Ala do PMDB ligada a Kassab já resiste a Chalita
A ala do PMDB paulistano ligada ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, resiste a entregar o comando da legenda ao deputado federal Gabriel Chalita, que vai se filiar ao partido no próximo dia 4. O grupo, capitaneado pelo presidente licenciado do diretório municipal, Bebetto Haddad, se opõe a uma proposta feita pelos correligionários mais próximos do vice-presidente da República, Michel Temer, para que o diretório paulistano se dissolva.
Ao convidar Chalita a ingressar no PMDB-SP, Temer prometeu ao deputado a presidência do diretório municipal. No entanto, conforme o estatuto da legenda, um filiado só pode presidir uma instância da sigla se nela estiver há pelo menos seis meses.
Emergentes não ameaçam EUA, diz Obama
O presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou em Londres que EUA e Grã-bretanha continuam sendo países "indispensáveis” para a paz e a estabilidade mundiais, pois atuam como os "principais catalisadores para a ação global" em tempos de guerra, terror e insegurança econômica. Ele disse que o crescimento de países como China, Índia e Brasil não significa fim da liderança americana e europeia.
José Serra: A indústria faz a diferença
Dobrar a renda no País depende de uma indústria dinâmica. Do contrário, não haverá aumento suficiente de bons empregos e de produtividade.
CORREIO BRAZILIENSE
Dilma dá zero para kit gay nas escolas
Para evitar desgaste político com as bancadas religiosas no Congresso,a presidente suspendeu a produção e o envio às escolas públicas do material anti-homofobia encomendado pelo Ministério da Educação (MEC).Na terça-feira, parlamentares evangélicos e católicos decidiram obstruir a tramitação de projetos e apoiar a criação de uma CPI para investigar o MEC caso a cartilha não fosse vetada pelo Palácio do Planalto. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no entanto, afirmou que Dilma Rousseff optou por proibir a distribuição do material após assistir a um dos vídeos e
considerá-lo inadequado. Entidades e lideranças homossexuais protestaram. Composto por um caderno, seis boletins, três vídeos, um cartaz e cartas de apresentação, o kit teria como objetivo desconstruir estereótipos sobre o homossexualismo entre os adolescentes.
Leucemia: Itamar é internado
O ex-presidente e atual senador pelo PPS-MG teve o diagnóstico da doença confirmado. Ele já começou o tratamento.
Código Florestal: Esperança no Senado
Estratégia é mudar o texto na próxima votação. Em caso de novo fracasso, Planalto vetará pontos polêmicos.
Justiça: Pensão terceirizada
CNJ manda investigar o caso de desembargador mineiro que ofereceu cargo à ex-esposa para não mais pagar o benefício.
Obama: Os velhos donos
Antes de fazer churrasco com o inglês Cameron, o presidente americano afirma que EUA e Europa ainda lideram o mundo.
Imposto menor para os games
Os jogos eletrônicos terão os mesmos incentivos fiscais anunciados para os tablets. O iPad 2 será vendido no Brasil a partir da meia-noite de hoje.
Classe C freia compras
Os preços e os juros em alta fazem as famílias com renda de até R$ 2,1 mil reduzirem em 2% o consumo nos supermercados.
VALOR ECONÔMICO
Bancos já preveem falta de recursos para imóveis
Podem faltar recursos para o financiamento de imóveis já no ano que vem, preveem os bancos que atuam no setor. Com o recente ciclo de alta do juro, o dinheiro da poupança, principal fonte de financiamento do setor, encolhe desde o início do ano. Até o dia 19, a captação foi negativa em quase R$ 2 bilhões, em comparação aos R$ 4,2 bilhões positivos do mesmo período de 2010. Já os desembolsos somavam R$ 22,2 bilhões no primeiro quadrimestre, 54,7% maiores que no mesmo período do ano passado e acima dos 40% estimados pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).
A Caixa Econômica Federal, que detém 40,6% do financiamento à habitação, considerando-se apenas a fonte poupança, prevê uma situação crítica a partir do segundo trimestre de 2012. Santander e HSBC estão monitorando de perto o ritmo de captação, enquanto Bradesco e Itaú, com saldos mais robustos da aplicação, ainda trabalham com um cenário de disponibilidade até 2013.
Lula assume o papel de articulador do governo
Um dia após almoçar com senadores do PT e jantar com a presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou ontem sua atuação como articulador político de fato do governo. Em encontro com aliados no Senado, Lula disse que o episódio que levantou suspeitas sobre enriquecimento ilícito do ministro pode levar o governo a uma crise de dimensões imprevisíveis se não for bem administrado.
Lula ouviu queixas unânimes sobre a conduta de Palocci como interlocutor do Palácio do Planalto e críticas ao fato de Dilma ter descuidado da relação com o Congresso. Fez um apelo para que a base não abandone Palocci, ressaltando sua importância para o governo, mas relatou o alerta que lhe fez: "Tome cuidado. Sua situação no Congresso não é boa. Há imensa insatisfação com sua conduta”.
Palácio culpa Henrique Eduardo Alves por resultado
O governo ainda não digeriu a derrota sofrida na votação do Código Florestal na Câmara mas já escolheu um vilão para colocar a culpa pelo resultado adverso: o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Na avaliação de auxiliares da presidente Dilma Rousseff, Alves abandonou o papel de aliado do governo e legislou em causa própria, tentando pavimentar sua candidatura a presidente da Câmara em 2012. "Ele está queimado no Planalto, mas cresceu muito como líder aqui dentro", admitiu um articulador da bancada do PT na Câmara.
A relação de Henrique Alves com o Planalto já estava desgastada desde o ano passado, quando o líder do PMDB votou a favor da emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que propõe a distribuição equânime dos royalties do petróleo independentemente se o Estado é produtor ou não. "Ele agora tornou-se reincidente e a presidente Dilma não gostou nada disso", disse um parlamentar do PT com bom trânsito no governo.
Câmara aprova MP que concede benefícios fiscais
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 517, que concede benefícios fiscais a diversos setores econômicos, flexibiliza as regras da emissão de debêntures, estimula financiamentos privados para investimentos de longo prazo e regulamenta a compensação de dívidas federais de empresas por precatórios. A medida segue agora para o Senado.
Há ainda outros temas tratados no documento, que foi editado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no penúltimo dia de seu governo. A MP saiu do Palácio do Planalto com 20 artigos e ontem foi aprovada pelos parlamentares com 52 artigos.
O motivo é que o relator, João Carlos Bacelar (PR-BA), incluiu outros assuntos, a pedido de deputados e do governo, como alterações na Lei de Gás e a regulamentação dos precatórios. Além disso, ele também manteve no texto a prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR), encargo presente nas contas de energia elétrica desde os anos 50 e que terminaria de ser cobrado neste ano.
Quando editou a MP, Lula prorrogou a reserva por mais 25 anos. Os parlamentares organizaram audiências públicas para discutir essa prorrogação, mas a presidente Dilma Rousseff colocou ministros em campo para barrar o debate sobre isso. Em uma delas, estava confirmada a presença do presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau.
Algumas emendas que tentavam diminuir o prazo de extensão da RGR foram derrubadas pelo plenário, como a do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que pedia sua validade apenas até 2014. Uma outra, do PPS, previa sua duração até 2015. O PSDB, por sua vez, tentou eliminar qualquer prorrogação e derrubar o texto original da MP sobre a RGR.
A MP cria ainda um mecanismo que torna mais ágil a conversão de créditos do Fundo de Compensação de Variação Salariais (FCVS) em títulos CVS pelo governo, altera a forma de aproveitamento dos créditos presumidos do PIS/Pasep, institui regime especial de tributação para obras de infra-estrutura no setor de energia nuclear, reduz a alíquotas tributárias incidentes sobre modens e impõe a capitalização mensal sobre juros cobrados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Ela também estende, por mais um ano, dos benefícios do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Infraestrutura para a Copa impulsiona negócios da Mills, diz Vazquez
Apesar das críticas às construtoras devido ao ritmo de construção e reforma dos estádios para a Copa do Mundo de 2014, a fornecedora de equipamentos e serviços de engenharia Mills já recebe receitas provenientes das obras nas arenas esportivas. Somado a outros projetos de infraestrutura relacionados ao evento, principalmente no setor de transportes, o Mundial é a principal oportunidade da empresa nos últimos anos. "A Copa é um ótimo negócio", resume o presidente Ramon Vazquez.
Só nos cinco estádios onde presta serviços às empreiteiras, a Mills espera faturar até R$ 100 milhões. "Temos uma participação expressiva nessas arenas, porque são obras que usam muito concreto e exigem um serviço de forma e escoramento de peças muito delicado", diz. São eles: Estádio Nacional (Brasília), Arena Pantanal (Cuiabá), Arena Amazônia (Manaus), Arena Fonte Nova (Salvador) e Maracanã (Rio de Janeiro). "Temos interesse em prestar nossos serviços nos outros sete estádios também", diz.
Petrobras corta o gás para Bertin
A Petrobras encerrou todos os contratos e termos de compromisso de fornecimento de gás natural que tinha com as cinco termelétricas do grupo Bertin. Juntas, essas usinas representavam garantia firme de energia ao sistema de 872 megawatts e receita anual para o grupo de R$ 575 milhões. Sem o combustível, a situação do grupo se complica, porque já deve quase R$ 1 bilhão em garantias por nove térmicas em atraso. O Bertin tem concessão de 32 térmicas que precisam entrar em operação até 2013. As cinco movidas a gás natural perderam os contratos com a Petrobras.
Adams critica MPF em Belo Monte
Advocacia Geral da União recorre ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a atuação do Ministério Público Federal no Pará no licenciamento da usina de Belo Monte. Segundo o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, os procuradores têm coagido servidores.
Doenças do Trabalho
Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais mostra que mais de 40% dos juízes trabalhistas sofrem de depressão. Nos últimos 12 meses, um terço deles esteve em licença médica.
Lavoura gaúcha produz menos
Estudo mostra que o Rio Grande do Sul, embora lidere o ranking brasileiro de uso de sementes transgênicas de soja e milho, está atrasado em termos de produtividade nas duas lavouras. No caso da soja, está em último lugar entre 17 Estados produtores.
Capital rende mais nas S.A. abertas
As grandes companhias abertas do país remuneraram mais o capital em 2010 do que a média do setor empresarial. Levantamento feito pelo economista Marcelo D'Agosto com 106 empresas com ações em bolsa mostra que, na média, 36% do valor adicionado por essas companhias tiveram como destino a remuneração do capital - seja de credores ou acionistas. Segundo os dados do Produto Interno Bruto (PIB), na média do Brasil apenas 25% do valor adicionado remunerou o capital. Dos 36% do valor adicionado pelas grandes empresas abertas, 21 pontos percentuais foram para os acionistas - via retenção de lucros, distribuição de juros sobre capital ou dividendos.
OCDE alerta para risco de a China desaquecer
A China, principal parceira comercial do Brasil, pode ter desaceleração econômica mais forte do que se esperava. Foi o que disse ao Valor o economista-chefe da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Pier Carlo Padoan, com o alerta de que essa possibilidade é um dos principais riscos para a economia mundial. Por sua alta dependência da China, o Brasil corre maior risco.
A OCDE observa que, no primeiro trimestre, o PIB chinês voltou à taxa de crescimento de 8,7%, seu nível mais baixo desde 2008. A demanda interna diminuiu, mas a inflação continuou alta - mais de 5% ao ano nos últimos meses. Padoan exclui, porém, o risco de aterrissagem forçada da economia chinesa, que tem sido fator de especulação nos mercados. Ele disse que a crise global não foi superada, elogiou as medidas macroprudenciais do Brasil, mas sugeriu que o Banco Central continue a elevar os juros.
Brasil depende mais da China
Aumentou a dependência brasileira da China na exportação de produtos básicos. Entre janeiro e abril, o país asiático comprou 29,14% do total de básicos vendidos pelo Brasil ao exterior, 26,3% mais do que no mesmo período do ano passado. No quadrimestre, os chineses compraram US$ 9,65 bilhões em produtos como minério de ferro, soja e petróleo, praticamente o mesmo valor das exportações desses produtos para os EUA e União Europeia juntos.
Para Rogério Cezar de Souza, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o aumento da participação da China nos embarques brasileiros de básicos explica também o avanço dessa classe de produtos nas exportações totais do Brasil. "Não há problema nenhum em exportar básicos. O problema é só exportar básicos e para poucos destinos", diz Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior.
Brasil fará nova proposta à Argentina
Em meio às malsucedidas negociações dos últimos dias para derrubar as barreiras protecionistas impostas entre os dois maiores sócios do Mercosul, o governo argentino se convenceu de que a medida brasileira de exigir licenças não automáticas a automóveis importados é um "tiro no próprio pé" e tem efeito apenas temporário. Por isso, a Argentina está disposta a endurecer nas discussões. O Brasil deve aceitar cotas para venda de produtos, mas exigirá a liberação de todos os produtos que já têm licença de importação na Argentina e estão retidos. E manterá as licenças não automáticas para veículos.
Antigo TRT vira moradia popular
O antigo prédio do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, na avenida Ipiranga, no centro, vai abrigar o primeiro empreendimento do Minha Casa Minha Vida na cidade. Será reformado e transformado em prédio de apartamentos.
Frotas ampliadas
Empresas especializadas na gestão de frotas no país investem para aumentar o número de automóveis. A Arval, por exemplo, planeja investir cerca de R$ 820 milhões até o fim de 2013 para chegar a 25 mil veículos, ante os atuais 10 mil.
Amil compra a Lincx
Após um ano de negociações, a Amil fechou ontem a compra da totalidade do capital da Lincx, operadora de planos de saúde voltada para o público de alta renda, por R$ 170 milhões.
Fonte: Congressoemfoco