segunda-feira, abril 25, 2011

Nos jornais: Senado quer pôr fim à farra das subcomissões

O Estado de S. Paulo

Senado quer pôr fim à farra das subcomissões

Fáceis de criar, às vezes sem objetivo nenhum, a não ser dar ao senador que a idealizou a condição de "dono", as 33 subcomissões do Senado podem ser reduzidas para no máximo 22. Projeto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) reduz de quatro para duas subcomissões para cada uma das 11 comissões permanentes. Pinheiro alega que, apesar de movimentar os corredores da Casa, o trabalho delas resulta em pouca coisa de concreto.

Até meados dos anos 90, os senadores se orientavam pelo Regimento Interno, que prevê a existência de quatro subcomissões "no âmbito" das comissões permanentes. E como tal era entendido, até que a inauguração da TV Senado, em 1995, mostrou uma nova forma de o parlamentar se exibir como presidente de uma subcomissão. E aí começou a farra, com a interpretação de que o Regimento se referia a quatro subs para cada comissão.

Há subcomissões para todos os gostos, da distribuição de recursos hídricos ao desenvolvimento do Nordeste, das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte até a situação de haitianos no Acre. Há até uma subcomissão que ninguém sabe para que serve, quem foi seu "criador" ou quais foram as circunstâncias de sua criação.

Grupo de Alckmin lança campanha por prévias na escolha de candidatos tucanos

Depois de ter vencido uma disputa que rachou o PSDB paulistano e provocou a saída de seis vereadores do partido na capital, o secretário estadual de Gestão Pública, Julio Semeghini, defende a realização de prévias para escolha do candidato tucano a prefeito de São Paulo no ano que vem.

Semeghini é o primeiro aliado de Geraldo Alckmin com cargo executivo no PSDB a assumir o que o governador paulista vem defendendo reservadamente: a definição das consultas primárias como a única forma de acabar com as disputas fratricidas que marcaram os tucanos nos seus últimos anos de fracasso no âmbito nacional.

Para o novo presidente municipal do PSDB, "o partido sempre fugiu das prévias" por acreditar que a consulta a seus filiados representa uma divisão. "Mas isso não é verdade, outros partidos se fortalecem porque têm prévias, porque ouvem as bases", disse, em entrevista exclusiva ao Estado.

Volta de Dutra ainda é incógnita dentro do PT

Programado para esta segunda-feira, o retorno de José Eduardo Dutra à presidência do PT era um mistério até ontem. De licença médica desde 22 de março, devido a uma crise hipertensiva, o dirigente petista comunicou a amigos e correligionários que reassumiria o cargo logo após o feriado da Semana Santa.

Contudo, a direção nacional da legenda não confirma oficialmente a volta do líder partidário. O secretário-geral do PT, Elói Pietá, afirmou ao Estado que só hoje teria essa informação, ressalvando que a licença vale até a meia-noite e que Dutra poderia reassumir o posto até mesmo amanhã, terça-feira.

"Não falei com ele nesses dias, até para deixá-lo muito à vontade, não vou ficar insistindo. Além disso, ele pode reassumir (o cargo) no final do dia, amanhã, quando quiser. Não é um prazo judicial", disse.

Só Lula e Olívio Dutra escaparam de problemas à frente do partido

Ser presidente do PT, o partido que há nove anos comanda o País e que tem a maior bancada da Câmara, é uma aposta que tem se revelado perigosa. Não dá para falar em maldição do cargo, porque a palavra não se enquadra bem na política, uma atividade que vive das circunstâncias do momento e da força de que dispõem seus líderes. Mas as estatísticas são desfavoráveis aos dirigentes petistas.

Desde que o partido foi fundado, em fevereiro de 1980, foram sete presidentes efetivos e dois interinos. Dos sete efetivos, só Luiz Inácio Lula da Silva, que mantém o título de presidente de honra do partido, e Olívio Dutra não tiveram algum tipo de problema. Mesmo assim, Olívio Dutra hoje vive no ostracismo.

Dos outros cinco presidentes do PT, três são réus no escândalo do mensalão (leia ao lado). Ricardo Berzoini chegou a ser responsabilizado pelo comando dos "aloprados", que tentaram comprar um dossiê antitucano, na eleição de 2006, e José Eduardo Dutra, o atual, passa por problemas de saúde.

Construtora atrasa obra e eleva custo de imóvel em SP

A euforia que tomou conta do mercado imobiliário nos últimos cinco anos fez o preço dos imóveis praticamente dobrar no período. Agora, além de pagar mais caro, o cliente terá de esperar mais tempo para se mudar. Levantamento da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio a pedido do Estado mostra que, no primeiro trimestre de 2007, 25% dos empreendimentos lançados na Grande São Paulo tinham entrega entre 30 e 45 meses, o máximo no setor. De janeiro a março de 2011, esse prazo já subiu para 40% dos lançamentos. Até então, a maioria dos imóveis era entregue em até 15 meses. Com a dilatação dos prazos de entrega, o custo das obras sobe e pode elevar ainda mais o preço dos imóveis. De acordo com o índice FipeZap, o valor do metro quadrado cresceu 82% entre janeiro de 2008 e janeiro deste ano. Parte da alta se deve a inflação do setor de construção civil, medida pelo INCC.

Síria intensifica repressão e mais de 200 são presos

Depois da repressão que deixou ao menos 120 mortos, o regime sírio deflagrou uma onda de prisões para tentar sufocar a pressão contra o ditador Bashar Assad. Foram detidos mais de 200 ativistas.

Comer fora custa até R$ 13 mil por ano

Os gastos em bares e restaurantes consomem boa parte do orçamento. Para quem mora sozinho, porém, fazer refeições em casa é menos vantajoso.

Negócios: Redes regionais são novo alvo do varejo

Segmentos pouco consolidados e com potencial de expansão, como o de artigos para casa, aguçam apetite dos fundos de private equity e de grandes empresas do setor.


O Globo

Agentes da ditadura criam rede de arapongas

Com o fim da ditadura, militares e policiais que integravam a rede de terror que conspirou contra a abertura abriram empresas de vigilância, segurança e contrainformação e se envolveram em escutas ilegais. É o que revela o cruzamento de dados, a partir da agenda do sargento Guilherme do Rosário, morto no atentado do Riocentro.

Um exemplo é o coronel Roza, já falecido. Ele abriu a Newtork Inteligência e teve o nome ligado ao episódio do grampo do BNDES, durante a privatização do sistema Telebras. Wilson Pinna, agente aposentado da PF, foi exonerado da Agência Nacional do Petróleo, acusado de elaborar um falso dossiê contra um diretor do órgão.

Copa faz Dilma entrar em campo

A presidente Dilma Rousseff vai entrar em campo para tentar agilizar o andamento das obras para a Copa de 2014, que estão atrasadas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), e são alvo de críticas até mesmo do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) , órgão vinculado ao governo.

Dilma vai agir em duas frentes: nesta segunda-feira, reúne-se com o ministro do Esporte, Orlando Silva, e com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Wagner Bittencourt, para tentar fechar o modelo de concessão dos aeroportos, principal gargalo dos preparativos para os jogos. Por outro lado, Dilma quer dividir a fatura da Copa com os governadores dos 12 estados com cidades-sede.

Dilma vai reunir os 12 governadores nos próximos dias. Ela vai mostrar que o governo federal quer atuar como parceiro. O cálculo é político: demonstrar que a Copa pode ser um jogo em que todos ganham caso trabalhem juntos. Por isso, o governo estuda criar uma comissão para acompanhar de perto o andamento dos projetos voltados para a Copa nesses estados.

Ex-presidentes Lula e FH foram convidados para audiências públicas e vão debater sobre a reforma política

Com discursos constantes em defesa de mudanças no sistema eleitoral e partidário, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva foram convidados a dar contribuições práticas ao debate na Comissão de Reforma Política da Câmara. Emissários dos dois no Congresso afirmaram que eles estão dispostos a participar, em dias distintos, de audiências públicas na comissão.

Os requerimentos para que sejam ouvidos já foram aprovados na comissão, e seu presidente, Almeida Lima (PMDB-SE), acredita que as sessões com os ex-presidentes possam acontecer nos próximos 15 dias. Além de Lula e de FH, a comissão aprovou também convite ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Os parlamentares pretendem ouvir os três sobre as mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro. Também estão agendados pelo menos dez seminários nos estados para discutir o tema.

William deseja Kate mais discreta que Diana

Fontes do Palácio de Buckingham confirmaram que o príncipe William pediu uma moratória de dois anos para que sua futura mulher, Kate Middleton, participe de uma agenda integral de compromissos da realeza. A ideia e preservá-la de uma superexposição na mídia como ocorreu com a princesa Diana. A inspiração do príncipe é o casamento sólido e discreto de sua avó, a rainha Elizabeth II. Pesquisa divulgada ontem mostra simpatia dos britânicos pelo sistema monárquico.

Contra crise, países buscam troca de informações

Com as dificuldades fiscais dos países ricos, a alta da inflação nas economias em desenvolvimento e a queda do dólar frente a diferentes moedas, presidentes, diretores e técnicos dos principais bancos centrais do mundo têm se reunido com frequência para trocar experiências. O objetivo é criar uma rede de informações para enfrentar os efeitos colaterais das medidas adotadas contra a crise de 2008.


Folha de S. Paulo

Emprego cresce mais na faixa acima dos 50 anos

Aposentada há 15 anos, Vanete Ferraz Parente, 70, trabalha numa lanchonete de fast food, no Rio, e não cogita parar tão cedo. Mariângela Mundim, 52, gerente de Recursos Humanos da Petrobras, completou os 30 anos de contribuição à Previdência, mas não pensa em encerrar a carreira. Elas ilustram um fenômeno que ganha força no mercado de trabalho das seis maiores regiões metropolitanas do país: o crescimento mais acelerado do emprego na faixa de 50 anos ou mais.

De 2003 ao primeiro trimestre de 2011, o número de pessoas ocupadas com mais de 50 anos aumentou 56,1%. O percentual supera o crescimento médio do total da população ocupada (19,8%). Também é maior que o aumento do número de pessoas nessa faixa etária nas seis regiões, que foi de 41,6% (de 8,9 para 12,6 milhões). Há oito anos, a faixa representava 16,7% da força de trabalho. O percentual subiu para 21,8% na média do primeiro trimestre de 2011, segundo levantamento da Folha sobre dados do IBGE.

10 anos de escândalos ao vivo

No dia 3 de maio de 2001, parte do Brasil sintonizou os aparelhos de TV num canal até então pouco conhecido. No ar, algo que tinha elementos de um folhetim -a mocinha acuada, o vilão autoritário, o investigador implacável-, mas que se tratava, na verdade, de uma inédita acareação entre dois senadores e uma servidora. Era o nascimento da TV Senado como palco de escândalos e foco de interesse do público para além da caretice que normalmente impera em emissoras públicas.

Ali, a TV já contava cinco anos, quase despercebidos. A partir do episódio da violação do painel de votações, no entanto, a calma nunca mais voltaria a reinar na telinha. O episódio, em que o ex-todo-poderoso Antonio Carlos Magalhães e o então estreante no mundo dos escândalos José Roberto Arruda renunciaram para não perder os mandatos, mostrou ao país um enredo de novela. Regina Célia Borges confessou ter extraído a lista com os votos secretos da sessão que cassou Luiz Estevão (PMDB-DF) um ano antes.

DEM ameaça romper com tucanos de SP em 2012

Ciente da crise que assola o PSDB paulistano, o DEM colocou em xeque a aliança com os tucanos nas eleições de 2012 para pressionar o governador Geraldo Alckmin a abrir espaços à legenda na administração estadual. Dirigentes do partido reivindicam participação no governo desde março, quando o vice-governador Guilherme Afif Domingos anunciou que deixaria o DEM para fundar um novo partido, o PSD, ao lado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A pressão foi ampliada na última semana, quando 6 dos 13 vereadores do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo deixaram a legenda. Todos os dissidentes são aliados de Kassab desde 2008, quando o prefeito conseguiu a reeleição e derrotou Alckmin com o apoio de José Serra e parte do PSDB. Pelo menos dois dos vereadores que deixaram o PSDB se filiarão ao PSD. Os outros deverão migrar para siglas que compõem o arco de alianças do prefeito.

Oposição de MG mira em Aécio e poupa governador

A oposição ao governo de Minas Gerais, liderada por PT e PMDB, tem poupado o governador Antonio Anastasia (PSDB) e centrado todas as críticas e ataques no padrinho político dele, o senador Aécio Neves (PSDB). As críticas miram Aécio mesmo quando são sobre a administração estadual. Ele deixou o governo mineiro em março do ano passado, para concorrer ao Senado. As ações da oposição indicam uma estratégia de desde cedo minar o projeto presidencial de Aécio para 2014.


Correio Braziliense

Cinco dias para ficar de olhos bem abertos

A semana começa fervendo. Acusada de envolvimento no maior escândalo de corrupção da história do DF, Deborah Guerner tenta conseguir habeas corpus no STJ para se livrar da prisão. Na terça-feira, o Conselho Nacional do Ministério Público deve pôr sob os holofotes outro suspeito de participação no caso: o ex-procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra.

Na quarta-feira, o futebol rouba a cena, com a Copa do Brasil. Destaque para o Flamengo, que ontem venceu o Fluminense nos pênaltis e decidirá a Taça Rio com o Vasco. O rubro-negro enfrenta o Horizonte na briga por uma vaga nas quartas de final. De volta à política, está a apresentação no Conselho de Ética da Câmara do relatório que será decisivo para a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). Tudo indica que recomendará a cassação da parlamentar. Ela anda com o mandato a perigo desde a revelação do vídeo em que aparece ao lado do marido recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, o delator do esquema que resultou na Operação Caixa de Pandora, provocou um tsunami político em Brasília e escandalizou o país.

Outro que está ameaçado é o deputado distrital Benedito Domingos (PP). Ele deve ser notificado pela Câmara Legislativa para que se defenda das acusações de tráfico de influência para beneficiar parentes em negócios com o GDF. A sexta-feira começa com um conto de fadas: o casamento do príncipe William, um dos herdeiros do trono britânico, com a plebéia Catherine Middleton. E termina com um Leão nada amistoso: 29 de abril é o último dia para acertar as contas com a Receita.

Fonte: Congressoemfoco