Folha: Arma ilegal entra pela fronteira até por motoboy. Estadão: Doações irregulares de empresas para as eleições de 2010 somam R$ 142 mi
O GLOBO
Ministro diz que INSS vai cortar pensões
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmou ontem que o governo pretende fazer ajustes para acabar com irregularidades no pagamento de pensão por morte. Ele revelou que as ações não se limitarão ao INSS, atingindo também o sistema previdenciário do setor público. A informação sobre mudanças no pagamento de benefícios a viúvas foi antecipada há pouco mais de um mês pelo GLOBO.
Segundo ele, há uma "frouxidão total" no Brasil em relação a pensões por morte, na arrecadação da dívida ativa e na negociação de imóveis em nome do ministério. Técnicos da área econômica reforçaram essa preocupação, dizendo que as regras atuais dão margem a distorções, incluindo o pagamento indevido de pensão vitalícia e o acúmulo de benefícios.
- A (mudança) abrange o setor público também. O setor público, sabemos, tem uma massa que recebe baixos salários, mas na pirâmide há altos salários e não há praticamente teto, que é no Empire State - ilustrou.
PF prende 9 acusados de fraudes
Nove pessoas acusadas de fraude contra o INSS foram presas ontem na Operação Highlander, realizada pela Polícia Federal no Rio. A quadrilha, que já teria causado prejuízo de ao menos R$120 milhões, utilizava benefícios de pessoas que nunca existiram. As prisões ocorreram em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, Búzios e Cabo Frio, na Região dos Lagos.
A PF tinha 12 mandados de prisão preventiva. Três pessoas continuam foragidas. Foram encontrados R$53 mil em uma residência e R$20 mil em outra, além de documentos. Segundo o Ministério da Previdência Social, esta é a maior fraude contra o INSS nos últimos cinco anos.
Empresas já se preparam para disputar aeroportos
O sinal verde do governo para a concessão à iniciativa privada da construção e operação de aeroportos no país já está despertando o interesse de grandes empreiteiras nacionais e de operadoras estrangeiras. Antecipando-se à decisão oficial, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht fizeram associações com companhias no exterior ou criaram subsidiárias de olho nesse mercado. Em conversas no Palácio do Planalto, vários grupos estrangeiros também mostraram forte apetite pelas licitações dos cinco principais aeroportos do país - Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP), Brasília, Galeão e Confins (Belo Horizonte). Entre eles, estão a Fraport (Alemanha), o Aéroport de Paris-ADP (França), o British Airport Authority-BAA (Reino Unido), a Aeropuertos Espanõles y Navegación Aérea-Aena (Espanha) e a Brussels Airport Company (Bélgica). Pressionada pelos governadores Sérgio Cabral (Rio) e Antonio Anastasia (Minas), a União tende a passar integralmente ao setor privado os terminais de Galeão e Confins no regime "de porteira fechada". Sendo assim, a Infraero deixaria de administrá-los.
TST: greve de juízes federais é inadequada
Opresidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, criticou duramente ontem a paralisação de 24 horas dos juízes federais por reajuste salarial de 14,79%, além de igualdade de prerrogativas com o Ministério Público, mais segurança para magistrados que combatem o crime organizado e mais estrutura para os Juizados Especiais Federais. Dalazen classificou o movimento de "impróprio e inadequado" e lembrou que os juízes desempenham serviço essencial à sociedade.
- Pessoalmente, entendo que a greve em relação a atividades judiciais, promovidas por juízes, é uma providência imprópria e inadequada. Os juízes desempenham função pública como agentes de Estado. Não devem promover greve, desempenham serviço essencial. A sociedade não pode ficar refém da magistratura - afirmou Dalazen, acrescentando: - Considero uma decisão precipitada.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, anunciou que, apesar da disposição para o diálogo, a categoria não descarta a possibilidade de nova greve. Os juízes vão se reunir em até 90 dias para decidir:
STF critica partidos ao decidir que vagas são das coligações
Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. A decisão não vai mudar a atual configuração de cadeiras na Câmara, pois essa orientação já vinha sendo tomada pela Mesa Diretora, mesmo tendo o Supremo determinado a posse de alguns suplentes de partidos em decisões liminares (provisórias). No julgamento de ontem, alguns ministros aproveitaram para criticar a falta de ideologia dos partidos brasileiros - que hoje somam 27 e, em breve, a lista ganhará mais um: o PSD.
STF reverte decisão e mantém suplentes de coligação
Filho de fundador do PSDB admite engrossar grupo de dissidentes
A crise instalada no PSDB aumenta a cada dia. Filho do ex-governador paulista Franco Montoro, um dos fundadores do partido, o tucano Ricardo Montoro admitiu ontem a possibilidade de engrossar o grupo de dissidentes e deixar o PSDB. Aliado do prefeito Gilberto Kassab, Montoro não descarta se filiar ao PSD, mas faz mistério sobre os novos passos. Depois do anúncio de que seis vereadores e o ex-deputado Walter Feldman deixariam a legenda, Montoro disse que se sente sufocado num partido em que "não tem voz".
Assim como os colegas que saíram do PSDB com críticas à cúpula tucana, Montoro acredita que a debandada pode aumentar no ninho tucano. Segundo ele, nos últimos dois anos os integrantes da legenda passaram a ser perseguidos. A situação, disse ele, começou a se tornar insustentável em 2008, depois que parte dos tucanos decidiu apoiar Kassab na eleição municipal. O tucano Geraldo Alckmin, que
Centrais vão pressionar Câmara
Depois das festas do Primeiro de Maio, as centrais sindicais vão iniciar uma mobilização para tentar impor a votação, na Câmara, de uma pauta de interesse dos trabalhadores: redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, mudanças no fator previdenciário ou o seu fim, regulamentação do trabalho terceirizado e a votação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que dá garantias contra a demissão imotivada.
Os presidentes das centrais discutiram a pauta ontem com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e avisaram que as mobilizações, na Casa e nos estados, serão intensificadas. A estratégia é iniciar votações no segundo semestre, após negociação com líderes e setores empresariais. Maia é ex-metalúrgico e tem dito que quer marcar sua gestão com a votação de pontos da pauta trabalhista. Aos sindicalistas, deixou claro que é preciso negociar.
'Na segurança, há total falta de integração'
O Ministério da Justiça pretende criar um sistema nacional de informações sobre crimes que contabilize em tempo real casos de violência nos estados. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que está sendo concluído um projeto de lei do Executivo para regulamentar e agilizar a reunião desses índices de criminalidade num único sistema, para que, a partir desses dados, sejam adotadas ações e políticas de segurança pública para regiões específicas do país.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o ministro afirmou que a proposta vai contribuir para a integração dos órgãos da área:
- Há total falta de integração dos órgãos de segurança. Até mesmo as polícias Federal e Rodoviária Federal nem sempre andaram juntas. É preciso integração sistêmica. E, sem informações, é governar às cegas. Temos de parar de ser intuitivos.
O ministro defendeu ainda que os estados que não repassarem os dados ao sistema tenham dificuldades para obter recursos do governo federal na área. Também está nos planos do ministério a criação de um plano nacional de redução de homicídios. Entre as ações para alcançar esse objetivo está a campanha do desarmamento, que começa no próximo dia 6. Cardozo disse que sempre após essa iniciativa caem os indicadores de criminalidade. Segundo ele, não há meta de armas a serem recolhidas.
Paraguai pede ajuda para achar guerrilheiros
Em visita às instalações da Comissão da Verdade do Paraguai, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, recebeu das autoridades locais, ontem, pedido para que o governo brasileiro ajude na localização de restos mortais de seis guerrilheiros paraguaios. Eles teriam sido mortos em 24 de dezembro de 1960, no Paraguai, durante a ditadura de Alfredo Stroessner, e seus corpos enterrados numa vala comum em Mato Grosso.
A diretora-geral de Verdade, Justiça e Reparação, Judith Rolon, explicou à ministra brasileira que a informação de que estão enterrados no Brasil surgiu em depoimentos de ex-militantes e militares à comissão paraguaia, que funcionou entre 2004 e 2008. A comissão analisou violações de direitos humanos nos 35 anos do governo Stroessner. Os guerrilheiros integravam o Movimento 14 de Mayo, de resistência ao regime militar. No Paraguai, já foram identificados 17 desaparecidos políticos.
Planalto usa atiradores de elite por causa de protesto de ex-servidores
Três atiradores de elite foram posicionados ontem no teto do Palácio do Planalto por causa de um pequeno mas barulhento grupo de ex-servidores da Aeronáutica que reivindica ser readmitido no trabalho. De manhã, três dos manifestantes subiram na torre da Bandeira Nacional, de cem metros de altura, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Planalto, para pressionar o governo. Ficaram lá o dia todo; no fim da tarde, acabaram retirados pela Polícia Militar e presos para averiguação.
A manifestação - feita por 20 representantes da Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese) - obrigou a presidente Dilma Rousseff a mudar a rotina de trabalho. Desde a tarde de terça-feira, a presidente, muito gripada, está despachando no Alvorada, para fugir do barulho incessante das vuvuzelas dos manifestantes. Ontem, além dos atiradores de elite no Planalto, barreiras de segurança foram montadas nos arredores do Alvorada.
Rio 2016: túneis do Joá serão ampliados
Com aprovação do Comitê Olímpico Internacional (COI), a prefeitura decidiu que vai alargar os túneis do Joá e do Pepino na parte superior do Elevado do Joá. Durante os Jogos de 2016, será implantado um sistema de rodízio para carros de passeio em dois trajetos da ligação Barra Zona Sul (entre a Avenida Ministro Ivan Lins e a Praça Sibelius, e o cruzamento das Avenidas Niemeyer e Delfim Moreira).
Turismo ainda em cruzeiro
Em sua estreia pública como ministro do Turismo, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, para falar sobre os planos para atrair turistas, Pedro Novais ontem iniciou sua exposição lendo um longo texto para mostrar quão nanica é sua pasta. Disse que não vai apitar nada nas decisões centrais sobre a Copa e as Olimpíadas, e que a única incumbência de seu ministério é capacitar 306 mil prestadores de serviços.
Como se estivesse atrasado alguns anos na História, mais de duas vezes se referiu ao real como cruzeiro e recorreu a uma citação romana em latim de mais de dois mil anos para dizer como é difícil definir: o que é turismo?
- O dicionário tem uma definição que não satisfaz. Os romanos, há dois mil anos, já diziam "humanus definutus periculosa", mas vou me arriscar a dizer o que é: ir fazer um check-up no Incor, hospedar-se no Fasano e ver a Bienal é turismo - disse Pedro Novais para um plenário quase vazio.
'Oposição é que nem carrapicho'
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou a crise vivida pela oposição, que está enfraquecida e dividida, dizendo que ela é como "carrapicho", uma erva daninha que cresce sem precisar plantar. Ele fez a declaração ao chegar para a abertura do 8º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ontem à noite, num hotel em Guarulhos, na Grande São Paulo.
- Oposição é o bicho mais fácil de crescer. Oposição é que nem carrapicho. Eu fui oposição a vida inteira. A gente cresce sem ninguém precisar plantar - disse Lula, ao chegar ao congresso da CUT, que durante dois dias reunirá centenas de líderes dos metalúrgicos da CUT em Guarulhos. Lula se destacou no movimento sindical presidindo na década de 70 o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
Jarbas: 'Senado parece que busca o suicídio'
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o único a votar contra as indicações dos partidos para o Conselho de Ética - que incluem, por exemplo, Renan Calheiros e Romero Jucá -, disse ontem que o Senado parece caminhar para o precipício:
- Tem hora que acho que o Senado busca o suicídio. O Conselho de Ética ter entre seus integrantes parlamentares que respondem a processo na Justiça ou que já foram alvo de representações na Casa é um verdadeiro deboche.
Mensalão: STF apurará vazamento
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem a abertura de inquérito para apurar o vazamento, para a imprensa, do relatório da Polícia Federal com novas informações sobre o mensalão, o esquema de pagamento de propina por parte do governo Lula a parlamentares. O ministro quer saber quem foram os responsáveis pelo vazamento para a revista "Época", já que as investigações estão em segredo de Justiça.
O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo banqueiro Daniel Dantas, há duas semanas. Dantas é citado no documento elaborado pelo delegado Luiz Flávio Zampronha. O relatório da PF foi enviado a Barbosa e faz parte do inquérito 2.174 - uma das frentes investigativas do mensalão no Supremo.
Delúbio já participa hoje de uma reunião do PT
Cinco anos e seis meses após ter sido banido do partido pela operação do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares volta hoje ao convívio dos antigos companheiros. Os 84 membros do Diretório Nacional do PT estão prontos para aprovar seu pedido de refiliação, mas, antes, ele vai tratar pessoalmente de sua situação numa reunião reservada da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Será decidida junto com os companheiros da CNB, corrente majoritária do PT, a conveniência de aprovar sua volta já neste fim de semana, junto com a delicada renúncia do presidente da sigla, José Eduardo Dutra.
Na época do mensalão, o Diretório Nacional aprovou relatório do conselho de ética que indicava a exclusão de Delúbio do partido por 37 votos a favor, 16 contra e três abstenções. A previsão é que sua volta seja aprovada por pelo menos 59 votos.
FOLHA DE S. PAULO
Arma ilegal entra pela fronteira até por motoboy
Na fronteira considerada a mais vigiada do Brasil, armas ilegais entram facilmente por meio de um esquema que se utiliza de motoboys.
A reportagem da Folha comprou anteontem um revólver calibre 38 no lado paraguaio da fronteira que liga Ciudad del Este a Foz do Iguaçu, no Paraná.
Nos fundos da loja Caza y Pesca, em Ciudad del Este, a Folha comprou um revólver calibre 38 e munição. Imediatamente, o vendedor acionou o entregador -que, na frente do repórter, escondeu a carga em um compartimento no assento da moto.
Foram R$ 700 pela arma, R$ 110 por uma caixa com 50 balas. E R$ 130 pelo serviço de "delivery" do motoboy - sendo que R$ 10 são para mais outro mototaxista levar o comprador até o local da entrega, já do lado brasileiro.
Pelas leis do Paraguai, a compra de armas ou munição é restrita a cidadãos paraguaios ou estrangeiros residentes no país que tenham certificados de bons antecedentes emitidos pela polícia e pela Justiça.
Sem combustível, avião espião da PF está em galpão
A principal promessa da então candidata Dilma Rousseff (PT) para o combate ao narcotráfico, ao tráfico de armas e ao contrabando na fronteira não consegue sair do chão, literalmente.
A promessa chama-se Vant, acrônimo de Veículo Aéreo Não Tripulado, um avião que registra imagens sem necessidade de piloto. Ele chegou ao país há mais de um mês, mas não há combustível para os voos.
Um pregão eletrônico aberto para escolher o fornecedor de 12 mil litros de gasolina de aviação, pelo prazo de um ano, foi cancelado por falta de candidatos.
A intenção da PF é usar a empresa que já abastece os aviões da corporação.
O preço do combustível -de cerca de R$ 60 mil por trimestre, segundo estimativa de policiais- é irrisório quando comparado ao gasto previsto com essa tecnologia até 2015, de R$ 540 milhões.
O Vant virou tema de campanha política no ano passado, quando Dilma apresentou-o nos debates e na propaganda de TV como uma ferramenta revolucionária no modo de patrulhar fronteiras.
Ficha Limpa pode barrar candidatura de Delúbio em 2012
Prestes a ser reintegrado ao PT, o ex-tesoureiro Delúbio Soares corre o risco de ser impedido de disputar as eleições municipais do ano que vem, como ele planeja fazer.
Expulso do partido em 2005 por causa do seu envolvimento no escândalo do mensalão, Delúbio foi condenado em maio do ano passado por improbidade administrativa por um colegiado do Tribunal de Justiça de Goiás.
Sancionada em junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa impede que políticos condenados por colegiados disputem eleições, mesmo que eles ainda estejam recorrendo contra a condenação.
Delúbio manifestou a aliados a intenção de disputar em 2012 uma cadeira de vereador em Goiânia ou Buriti Alegre, sua cidade natal.
O PT começará hoje a discutir a reintegração do ex-tesoureiro e a decisão poderá ser ratificada no sábado, durante reunião do Diretório Nacional da legenda.
PT contraria Planalto e articula substituto para Dutra
À revelia do governo, o comando do PT articulava ontem a adoção de um mandato-tampão para a sucessão do presidente do partido, José Eduardo Dutra (SE). Licenciado do cargo por motivos de saúde, sua volta é considerada improvável por correligionários.
Pela proposta, o vice-presidente Rui Falcão permaneceria no cargo até setembro, quando haveria nova eleição no congresso do partido.
Apoiada por parte significativa do PT-SP -incluído o ex-ministro José Dirceu e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza- a ideia seria discutida ontem à noite pelo comando do partido.
Lula agradece apoio de sindicalistas durante mensalão
Em discurso para dirigentes da CUT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu ontem o apoio dos sindicalistas a seu governo na crise do mensalão.
Sem citar o nome do escândalo, afirmou: "No momento difícil, de uma crise delicada neste país, quem assumiu a defesa do governo não foi nenhum jornal, televisão ou empresário. Foi o movimento sindical e o movimento popular".
O agradecimento foi aplaudido por cerca de 400 sindicalistas, reunidos num hotel em Guarulhos (SP).
O PT deve aceitar neste fim de semana o pedido de refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares, apontado como operador do esquema.
Kassab cria a 29ª pasta de governo e põe ex-tucano Walter Feldman
Para acomodar aliados políticos, o prefeito Gilberto Kassab atingiu ontem um recorde: criou a 29ª secretaria municipal de São Paulo.
As duas gestões anteriores, de José Serra (PSDB) e Marta Suplicy (PT), trabalhavam com 21 secretarias.
A nova Secretaria Especial de Articulação de Grandes Eventos chega para ampliar o espaço do PMDB na gestão e acomodar Walter Feldman, ex-tucano que deve aderir ao PSD, novo partido de Kassab.
Governo terá novos critérios para licenças de TV e rádio
O governo anunciou medidas para tentar evitar a atuação de laranjas no setor de radiodifusão. Serão editados novos critérios para outorga de emissoras de rádio e TV.
Reportagens da Folha mostraram que empresas abertas em nome de laranjas são usadas para conseguir licenças de rádio de TV nas licitações do governo federal.
Será adotado um filtro econômico para impedir que uma empresa sem condições financeiras vença o leilão.
O governo primeiramente determinará que, no momento da licitação, o concorrente apresente dois pareceres de auditorias atestando capacidade financeira para conduzir o negócio. Hoje não é cobrado nenhum atestado.
Por decreto, vai fazer a revisão do regulamento de radiodifusão. Será obrigatório pagamento de caução equivalente a 20% do valor do contrato. Hoje, é de 0,5% a 1%. Também obrigará o pagamento de 50% do valor do contrato no ato da outorga e 50% em sua assinatura.
Protesto em frente ao Planalto mobiliza até atiradores de elite
A Presidência da República autorizou que três atiradores de elite da Polícia Militar acompanhassem, do terraço do Palácio do Planalto, uma manifestação de um grupo de 30 pessoas que utilizavam buzinas para protestar.
O protesto chamou a atenção da PM depois que três dos manifestantes, ligados à Anese (Associação Nacional dos Ex-Soldados Especializados), subiram no mastro da bandeira nacional, com 100 metros de altura.
O trio, que reivindica reincorporação à Aeronáutica, chegou ainda de madrugada e permaneceu no mastro até por volta das 17h.
Juízes decidirão greve em até 90 dias
Os juízes federais em todo o país realizaram ontem paralisação de 24 horas e não descartam entrar em greve. Eles cobram mais engajamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, em favor das reivindicações da categoria.
A greve será decidida em até 90 dias, em uma nova assembleia a ser promovida pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
A paralisação nos Estados, no entanto, teve diferentes níveis de adesão. Em alguns, as audiências foram remarcadas e os juízes federais atenderam apenas a casos emergenciais -como prisões em flagrante e liminares para obtenção de remédios.
PF prende quadrilha acusada por rombo de R$ 120 mi no INSS
A Polícia Federal prendeu ontem uma quadrilha acusada de ter resgatado benefícios fraudulentos do INSS por 28 anos, o que teria causado rombo de R$ 120 milhões. O crime teve a participação de ao menos quatro servidores, entre eles um ex-chefe de uma agência da Previdência no Rio.
Nove pessoas foram presas. Os envolvidos, cujos nomes não foram divulgados, responderão por estelionato, formação de quadrilha e falsificação de documentos. Segundo a PF, a quadrilha foi criada por um servidor do INSS de São Gonçalo, morto há dois anos. Ele reativou benefícios de pessoas mortas alterando dados.
A quadrilha cooptava pessoas para resgatar os benefícios com documentos falsos, com dados iguais aos incluídos pelo servidor da Previdência.
STF determina que suplente da coligação deve tomar posse
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que um deputado federal que se licencia deve ser substituído por um suplente de sua coligação e não de seu partido.
O resultado modificou entendimento da própria corte de 2010, que poderia alterar a composição da Câmara em mais de 20 congressistas.
Aneel autoriza energia a subir mais que o pedido
Em tempos de escalada da inflação, os reajustes das tarifas de energia estão acima do que foi pedido pelas empresas neste ano.
Os clientes da concessionária Ampla, que atua no Estado do Rio de Janeiro, tiveram aumento de até 11,8% nos preços, mas a empresa havia pedido majoração entre 6,43% e 9,55% à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A Cemig (MG) pediu para aumentar a tarifa em até 8,8%, mas foi permitida correção de 9,02% para os clientes industriais.
Na CPFL, que havia pleiteado 6,71%, houve reajuste de até 7,72%. Na Enersul (MS), a correção está ainda mais salgada: os consumidores residenciais vão chegar a pagar 18,57% a mais em suas faturas a partir de maio. A empresa havia sugerido aumento de 17,56%.
A partir de maio, cerca de 61 milhões de pessoas nesses quatro Estados (RJ, MG, SP e MS) pagarão mais pela energia.
Medidas do Banco Central já tornam crédito mais caro
Os esforços do governo para segurar a expansão do crédito e a inflação já estão se traduzindo em taxas de juros mais altas, principalmente para consumidores. É o que mostraram dados divulgados pelo Banco Central.
Em março, a taxa média cobrada ao ano em financiamentos para famílias chegou a 45% -maior patamar desde junho de 2009. Se considerados também empréstimos a empresas, a taxa média vai para 39%.
Em linhas mais caras, como o cheque especial, a alta foi maior. Foram 7,2 pontos percentuais de aumento em março, o que elevou os juros da modalidade a 174,6% ao ano para consumidores, maior valor desde 2008.
Hamas e Fatah fazem acordo para governo da Palestina
Os principais partidos palestinos, o laico Fatah e o islâmico Hamas, chegaram a um acordo para por fim a quatro anos de confronto e formar um governo de unidade interino. Meta é realizar eleições em até um ano.
A mediação foi feita pelo Egito. A queda do ditador Mubarak, que não era visto como neutro, foi essencial para o acordo. Israel criticou o anúncio.
O ESTADO DE S. PAULO
Doações irregulares de empresas para as eleições de 2010 somam R$ 142 mi
Um cruzamento de dados feito pela Receita Federal a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que R$ 142 milhões foram doados ilegalmente para financiar as campanhas eleitorais do ano passado. O Estado campeão em doações acima do limite legal foi São Paulo: R$ 46 milhões. No Rio, segundo colocado nesse ranking, as empresas doaram R$ 13 milhões acima do que poderiam.
Porcentualmente, Tocantins e Paraíba foram os campeões de doações acima do limite permitido. Somente em Tocantins, o valor corresponde a 2.494% acima do teto legal. Na Paraíba, as doações foram 1.868% maiores do que o permitido.
Do total de 19.658 empresas que fizeram doações em todo o País, foram identificados 3.996 doadores em situação considerada irregular pela Receita.
As doações feitas por outras 1.743 pessoas jurídicas estão sob análise. As demais 13.919 empresas fizeram doações dentro dos parâmetros da lei. Os nomes das empresas não foram divulgados porque as informações, justificou o TSE, são sigilosas.
Facções rivais palestinas anunciam reconciliação
Após quatro anos de divisão, as facções palestinas Hamas e Fatah anunciaram acordo de reconciliação nacional. Negociado em reuniões secretas no Cairo, o pacto prevê a formação de um governo interino, a fixação de uma data para as eleições e a libertação de presos políticos. No entanto, restam em aberto várias questões-chave - como a unificação das forças dos dois lados. Israel imediatamente condenou a decisão do Fatah, que controla a Autoridade Palestina (AP). "A AP deve decidir entre a paz com Israel e a paz com o Hamas, que quer nos destruir", disse o premiê israelense, Binyamin Netanyahu. Os EUA também receberam a notícia com reservas. Hamas e Fatah já haviam feito outros dois acordos, em 2007 e 2009, e ambos fracassaram.
Sarney tem 13 aliados em Conselho de Ética
O Conselho de Ética do Senado reiniciou ontem suas atividades sem dar sinal de que conseguirá recuperar a credibilidade. O colegiado estava desativado havia dois anos. Na nova composição, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), tem o apoio de 13 dos 15 integrantes, além de ter assegurado o comando do órgão ao senador João Alberto (PMDB-MA), de sua confiança.
Na gestão anterior, o conselho arquivou todos as denúncias feitas contra Sarney, entre elas a responsabilidade pelos atos secretos e outros desmandos administrativos da Casa.
Iniciada com atraso de mais de uma hora, a sessão de instalação deixou claro que, na prática, pouco se deve esperar do conselho. O senador Mário Couto (PSDB-PA) chegou a fazer um discurso sobre a necessidade de o colegiado "começar com moral e terminar por moral".
Dilma considera ''erro'' Dutra renunciar ao comando do PT
A presidente Dilma Rousseff vai fazer um último apelo para o presidente do PT, José Eduardo Dutra, não renunciar ao cargo e prolongar sua licença médica até setembro, quando o partido promoverá um congresso para reformar seu estatuto.
O governo avalia que uma sucessão apressada poderia criar problemas. Tanto Dilma quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão dispostos a evitar a troca de comando agora.
Na conversa que manteve com Lula, na segunda-feira à noite, no Rio, Dutra disse não se sentir confortável em deixar o partido aguardando por sua recuperação e afirmou que iria renunciar ao cargo amanhã, na reunião do Diretório Nacional do PT. Dutra está licenciado do cargo desde 22 de março, por causa de crises hipertensivas, que culminaram com forte depressão.
Burocracia atrasa entrega de imóveis
O mercado aquecido fez com que o prazo para obtenção de alvarás e da papelada para regularização de obras passasse de seis meses para pelo menos um ano em São Paulo. Escassez de materiais de construção e de máquinas e falta de mão de obra são outros problemas.
Crédito cresce 2,7% no trimestre e BC vê indício de desaceleração
O estoque de crédito na economia brasileira cresceu 2,7% no primeiro trimestre deste ano e o Banco Central avalia que o ritmo de expansão dos financiamentos caminha para uma taxa desejável para desaquecer a economia e conter a inflação. Apenas em março, ante fevereiro, o volume de crédito subiu 1%, mas se manteve estável em 46,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os números divulgados ontem mostram que, em termos anualizados, o crédito neste início de ano de fato se expandiu em ritmo condizente com faixa de 10% a 15% definida como meta pelo presidente do BC, Alexandre Tombini. O problema é que, no primeiro trimestre de 2010, o crescimento foi idêntico ao verificado agora, mas nos trimestres seguintes, foi acima de 5%.
Ou seja, não se pode dizer com absoluta certeza que o ritmo desse trimestre foi fruto das medidas ou apenas um comportamento normal do período. De fato, nos 12 meses encerrados em março de 2011, a taxa de crescimento dos financiamentos ficou em 20,7%, ainda bem acima da faixa ambicionada pelo BC.Juízes federais fazem greve de um dia
Juízes federais fazem greve de um dia
A paralisação da Justiça Federal por um dia teve a adesão da quase totalidade dos juízes federais. Por decisão do Conselho da Justiça Federal, o dia parado será descontado dos salários. A Associação da Justiça Federal (Ajufe) já adiantou que recorrerá da decisão nos próximos dias.
A principal reivindicação dos quase 2 mil juízes federais é o aumento de 14,79% nos salários e benefícios que são garantidos ao Ministério Público, como licença-prêmio, auxílio-alimentação e a possibilidade de vender parte das férias de 60 dias a que têm direito anualmente.
Atualmente, os juízes federais recebem entre R$ 21 mil e R$ 24 mil.
Construtoras buscam sócios para aeroporto
Antes mesmo de o governo federal decidir pelo modelo de concessão no setor aéreo, anunciado terça-feira pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, várias empresas já vinham se movimentando para formar parcerias no mercado. No grupo dos principais interessados estão grandes construtoras nacionais como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Carioca, além de multinacionais, como a espanhola OHL.
A ideia é se associar com operadoras estrangeiras, experientes no setor. A lista inclui a Aéroports de Paris (que administra o Charles de Gaulle e Orly), a alemã Fraport (gestora do aeroporto de Frankfurt) e a espanhola Aena, de Madri. Segundo fontes do mercado, a administradora de Paris já fechou parceria com o Grupo Carioca; já a empresa de Frankfurt estaria em conversas avançadas com a Andrade; e a OHL com a Aena. Procuradas, as empresas disseram que não vão falar sobre o assunto.
A Odebrecht também tem demonstrado interesse pelo setor. Há mais de dois anos, técnicos da companhia estudam oportunidades no segmento, mas não consideram todas potencialmente lucrativas. Um dos terminais que mais despertam interesse da empresa é o Galeão, no Rio, que já tem investimentos da Infraero em curso e capacidade ociosa.
Deputados de Minas perdem salário extra
A Assembleia Legislativa de Minas suspendeu o pagamento de horas extras aos deputados estaduais por participação em reuniões extraordinárias. A Mesa Diretora da Casa decidiu aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada na semana passada, que solicita o fim do benefício pago aos deputados estaduais em Goiás.
Os parlamentares mineiros recebem R$ 1.002 por sessão extraordinária. Só neste ano, essas reuniões extras consumiram R$ 600 mil. Nos últimos dias, a imprensa mineira denunciou que os deputados estariam faltando às sessões ordinárias e convocando as extraordinárias para engordar os salários.
Pelo regimento interno da Assembleia, as sessões extraordinárias só devem ser convocadas em casos de urgência e de interesse público relevante. Os parlamentares podem promover até oito dessas reuniões por mês - o que lhes dá R$ 8.016 a mais nos vencimentos mensais.
Entrevista com Ricardo Montoro: ''Sinto um isolamento dentro do partido''
Filho do governador Franco Montoro (morto em 1999), o ex-deputado estadual Ricardo Montoro admite estar insatisfeito com o rumo tomado pelo novo diretório municipal em São Paulo, pivô da atual crise.
Que fatores levam o sr. a considerar deixar o PSDB?
Estou sentindo um isolamento dentro do partido. Fui vereador, deputado, secretário, e o partido me deu as costas.
O sr. concorda com a avaliação de que Alckmin é o responsável pelas defecções?
Eu não chegaria a nomear o governador. É um movimento que tem origem na eleição municipal de 2008, que o Kassab ganhou e o Geraldo perdeu. Essa é origem.
O que o sr. vai levar em conta para decidir?
Eu vou conversar com muita gente. O que eu quero deixar bem claro é que eu admito a possibilidade de sair. Mas eu ainda não saí e não tomei essa decisão. É um momento difícil e o que critico agora é essa falta de senso democrático que está tomando conta do partido.
PM compra carros de luxo para oficiais
O comandante da PM paulista, coronel Álvaro Batista Camilo, comprou, por R$ 2,8 milhões, um Captiva para ele e 61 Vectras para os coronéis da corporação.
Por 10 a 1, STF mantém vaga para coligações
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e confirmou ontem, por 10 votos a 1, que quando um deputado deixa o cargo para assumir um posto no Executivo, por exemplo, a vaga deve ser herdada pelo suplente da coligação, e não do partido do parlamentar que se licenciou. Em decisões anteriores, o STF tinha determinado a posse de suplentes de partidos.
Falta de remédio de alto custo gera ações
Os valores gastos pelo Ministério da Saúde para cumprir decisões judiciais que determinavam o fornecimento de medicamentos de alto custo aumentaram mais de 5.000% nos últimos seis anos. Foram gastos R$ 2,24 milhões em 2005 contra R$ 132,58 milhões em 2010.[ ]
Segundo José Miguel do Nascimento Junior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do ministério, os valores gastos no ano passado representaram 1,8% do total do orçamento destinado ao departamento.
No ano passado, a União foi citada em cerca de 3,4 mil ações judiciais em busca de medicamentos. Em 2009 foram pelo menos 3,2 mil processos do gênero. Na maioria dos casos, a Justiça determinou a entrega de medicamentos de alto custo - usados especialmente no tratamento oncológico ou de doenças raras.
CORREIO BRAZILIENSE
De doida, promotora não tem nada, diz IML
Laudo do Instituto Médico Legal conclui que Deborah Guerner age “de acordo com as conveniências, juízo crítico e contato com a realidade” e que houve simulação quando se submeteu à perícia médica.
O ensaio para um sonho...
Em simulação nas ruas de Londres, cavaleiros escoltam a carruagem na qual o casal real William e Kate deixará a Abadia de Westminster amanhã após a cerimônia de casamento. Na cidade, só se fala na festa.
...e o pesadelo brasiliense
Políticos desonestos, sempre eles, foram alvo de protestos que artistas protagonizaram em diversos pontos da capital. Na Esplanada, a bailarina gaúcha Daggi Dornelles passou a vassoura na corrupção que tanto envergonha a cidade.
Melhor e mais caro
Especialistas dizem que a privatização do aeroporto de Brasília, anunciada pelo governo federal, resultará em serviços de mais qualidade no terminal. Só que os passageiros podem pagar até o dobro pelas tarifas.
Código Florestal: Polêmica bate às portas dos condomínios
Projeto em discussão no Congresso deve incluir o debate sobre os imóveis e os setores urbanos localizados em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Até mesmo empreendimentos às margens do Lago Paranoá seriam afetados.
Eleições: Suplente é de coligação, decide STF
No Distrito Federal, a decisão beneficia Augusto Carvalho (PPS) e Ricardo Quirino (PRB), que viraram deputados federais porque Luiz Pitiman (PMDB) e Geraldo Magela (PT) se afastaram para serem secretários do GDF. Suplentes do mesmo partido dos licenciados brigavam pelo mandato.
Gasolina
Em 80 postos, litro tem apenas três preços diferentes no DF.
Às lojas!
Mesmo com as medidas do governo para frear o consumo, os brasileiros tomaram R$ 71 bilhões em financiamentos em março. Terezinha diz fugir dos juros altos, mas Reny “compra sem ver”.
Nova licitação para colocar o VLT no trilho
Governo do DF acata a Justiça e decide abrir outra concorrência pública para implementar o sistema de transportes.
VALOR ECONÔMICO
Mínimo de 2012 eleva em R$ 10 bi o déficit do INSS
A política de correção do salário mínimo será a principal responsável pelo aumento de R$ 9,9 bilhões no déficit da Previdência Social em 2012, que passará de R$ 41,6 bilhões este ano para R$ 51,5 bilhões. Com o reajuste do mínimo e menor expansão da massa salarial, o desequilíbrio deverá atingir R$ 68 bilhões no fim de 2014, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
O critério de reajuste estabelece a correção do mínimo com base na variação do PIB de dois anos antes do reajuste, acrescida do INPC do ano anterior. Por essa regra, pela estimativa da Fazenda, a correção real em quatro anos será de 25,8%. Os prognósticos indicam salário mínimo de R$ 616,34 em 2012, R$ 676,35 em 2013 e R$ 745,66 em 2014. O efeito negativo do reajuste nas contas do INSS é grande porque os benefícios com valor igual ao salário mínimo respondem por 41 % da despesa da Previdência.
Governo vai reduzir anidro na gasolina
A recente elevação dos preços nas usinas acelerou a decisão do governo de reduzir a mistura de anidro à gasolina, hoje em 25%. A alteração será anunciada nos próximos dias, segundo apurou o Valor. O índice deve cair a 20% ou 18%, dependendo de uma decisão da presidente Dilma Rousseff. Se for a 20%, a medida poderá ser determinada por decreto interministerial. Abaixo disso, será preciso uma medida provisória.
Para reforçar a estratégia de intervenção no setor, Dilma também determinou à Petrobras Biocombustíveis maior rapidez nos investimentos para produção de etanol.
Minha Casa, Minha Vida ajustado ao PT
Na semana em que reúne o Diretório e a Executiva nacionais para tratar, entre outros temas, das eleições municipais, o PT se mobilizou para aprovar ontem, na Câmara, medida provisória que pode abrir caminho para um melhor desempenho nas urnas em 2012. A MP 514 foi colocada em votação com alterações feitas em conjunto pelo governo e o relator do texto, André Vargas (PT-PR).
As principais mudanças pretendem fazer o programa deslanchar nos municípios com até 50 mil habitantes, redutos em que o partido teve desempenho fraco nas duas últimas eleições para prefeito. Um dos artigos do texto original da MP determina que a União "deverá realizar oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica ao beneficiário de operações em municípios com até 50 mil habitantes". Foram acrescidos dois parágrafos que criam um regulamento específico para atender cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes, população urbana superior a 70% e crescimento entre 2000 e 2010 superior à do respectivo Estado.
Sistema mantém farta liquidez
Mesmo com as medidas adotadas pelo Banco Central desde o fim do ano passado, como o aumento do depósito compulsório dos bancos, a liquidez do mercado continua folgada, o que para alguns economistas pode contribuir para alimentar pressões inflacionárias.
O nível de liquidez do mercado mudou com a atuação do BC na crise de 2008 e agora se consolida com as intervenções cambiais da própria autoridade monetária para conter a valorização do real. Dados do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) mostram que o volume de dinheiro movimentado diariamente alcançou R$ 530 bilhões na média de janeiro a meados de abril - um dos níveis mais altos desde 2002. Nos primeiros meses de 2008, o giro diário no SPB não chegava a R$ 300 bilhões. Além do giro financeiro ampliado, cresceu o número de operações - em média, 32%, aproximando-se de 54 mil por dia. Em parte, essa expansão se deve às atuações das mesas de operações de mercado aberto e reservas internacionais do BC, também registradas no SPB.
Luzes para Bernanke
Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve, concede entrevista inédita e confirma o fim do programa de compra de bônus de US$ 600 bilhões, mas não dá sinal de alta do juro.
Máquina de Vendas vai às compras
Resultado da associação entre as redes varejistas Ricardo Eletro, Insinuante e City Lar, a Máquina de Vendas dispõe de R$ 1 bilhão para comprar outras empresas do setor. O presidente do conselho da companhia, Luiz Carlos Batista, tem procurado redes de lojas em diversas regiões do país, especialmente no Sul e no Rio de Janeiro.
Os recursos foram obtidos com a parceria fechada com o HSBC, em fevereiro, para criação de uma promotora de vendas. Para ter exclusividade no financiamento das vendas nas três redes, o banco pagou R$ 500 milhões e deixou disponível uma linha de crédito de mais R$ 500 milhões. Batista não confirma os valores, nem a atenção especial às praças da Região Sul, a única do país onde a Máquina de Vendas ainda não está presente.
Rússia adota restrições à compra de carne brasileira
A Rússia, principal mercado para as carnes do Brasil, impôs restrições temporárias às importações de produtos brasileiros após uma inspeção de duas semanas a 29 processadoras nacionais de carnes bovina, suína, de frango e industrializados, finalizada no dia 18. Conforme apurou o Valor, o órgão de inspeção veterinária do governo russo manteve restrições às importações de 13 unidades que já estavam sob embargo e pretendiam voltar a exportar. A missão visitou ainda oito fábricas pela primeira vez, que também não foram habilitadas.
Em comunicado divulgado em seu site, em tom duro e com críticas ao Ministério da Agricultura brasileiro, o órgão fiscalizador do governo russo diz que a inspeção apurou uma piora nos últimos anos no sistema que assegura a conformidade dos produtos brasileiros às normas de segurança alimentar russas.
Ética sob suspeita
A participação do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e de senadores que respondem a processos na Justiça no Conselho de Ética da Casa aumenta o descrédito em relação ao órgão.
Nacionalização
A demanda aquecida por câmeras digitais estimula fabricantes como Nikon, Fuji e Samsung a aumentar a produção desses equipamentos no Brasil. No ano passado, as vendas cresceram 38%, para 3,5 milhões de unidades.
Reforço na saúde em BH
Ampliação do hospital da Unimed marca uma série de investimentos em saúde em Belo Horizonte, que se aproximam de R$ 1 bilhão. A previsão é que sejam abertos mais de mil leitos na cidade.
Energia
Até 2020, quando a população brasileira deve chegar a 205 milhões de pessoas, a demanda por energia elétrica crescerá 4,8% ao ano, saindo de um patamar de consumo de 456,5 mil GWh para 730,1 mil GWh. "Ainda há muito a crescer com a evolução da renda", diz Mauricio Tolmasquim, da EPE.
O JBS, maior frigorífico do mundo, assinou acordo judicial para encerrar um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) do Acre por ter supostamente comprado bois de áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia.
Fonte: Congressoemfoco