O Estado de S. Paulo
Governo quer mais capital estrangeiro em aéreas
Com aval do Planalto, a medida provisória que cria a Secretaria de Aviação Civil recebeu uma emenda que permite ampliar de 20% para 49% o limite para a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. A expectativa é que a medida seja votada até meados de maio. O governo tem pressa na tramitação porque entende que a MP pode ajudar a atacar parte dos problemas relativos aos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Na avaliação de técnicos do governo, a permissão de 49% de capital estrangeiro nas companhias aéreas representará uma mudança de paradigma. Com a capitalização das empresas e a ampliação dos investimentos, os serviços aumentarão e crescerá também a concorrência no setor. O Planalto entende ainda que a entrada de mais recursos poderá trazer aumento do número de rotas, atendendo cidades de médio porte que estão sem receber ligação aérea, melhorando o mercado da aviação regional.
Crise dos tucanos e entrada em cena de Lula antecipam disputa eleitoral em SP
A sucessão na Prefeitura de São Paulo já consome tucanos e petistas, partidos que nas últimas eleições vêm polarizando o debate eleitoral no Estado e no País. A crise interna no PSDB, que tomou contornos mais nítidos com a criação do PSD pelo prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM) e foi agravada pela debandada de seis vereadores da sigla, fez com que fossem explicitadas articulações e jogos políticos das legendas em São Paulo por conta das eleições municipais. O PSDB tenta negar fragilidade diante do episódio, mas o fato é que a crise começa a expor até mesmo visões divergentes em torno do grupo de apoio do governador Geraldo Alckmin. Enquanto o PSDB tenta minimizar o impacto da disputa pelo comando partidário na capital, os petistas, liderados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deram largada ontem às articulações para a disputa de 2012.
Partido perderá mandatos, dizem especialistas
O PSDB dificilmente terá sucesso se reivindicar na Justiça os mandatos dos seis vereadores dissidentes que anunciaram a saída do partido, segundo especialistas consultados pelo Estado. Na prática, isso significa que os ex-tucanos poderão aderir a qualquer legenda - e não apenas ao PSD do prefeito Gilberto Kassab - sem medo de cassação por infidelidade partidária. A intenção de cassar os dissidentes foi revelada pelo presidente do Diretório Municipal do PSDB, Júlio Semeghini. "Vamos reivindicar as vagas para os suplentes do nosso partido", disse. Desde 2007, está em vigor uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pune com a perda de mandato os parlamentares que trocarem de partido. Mas há exceções.
Lula pede ao PT alianças amplas para vencer PSDB
A sucessão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi um dos temas centrais da reunião de ontem entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 32 prefeitos do partido no Estado de São Paulo. Diante do cenário de crise no PSDB, petistas preveem que o nome mais provável para a sucessão de Kassab é o de José Serra. Lula defendeu que os petistas ampliem alianças com setores entre os quais o partido sofre resistências e articulem ações para conquistar a nova classe média. Citou como exemplo sua aliança com José Alencar, que atraiu o apoio de parte do empresariado.
Lula se colocou à disposição dos petistas para trabalhar na campanha do próximo ano. A ideia é que ele faça viagens por todo o País para alavancar candidatos petistas. O ex-ministro José Dirceu, também presente à reunião, será um dos articuladores da estratégia petista para as disputas de 2012. Ele vai percorrer o Estado.
Liminar suspende CPIs abertas na Assembleia
Em uma rara vitória política na Assembleia, o PT obteve uma liminar que suspende a formação das cinco CPIs criadas pela base de apoio ao governador Geraldo Alckmin. O desembargador Armando Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou, em resposta a um requerimento do deputado Antonio Mentor - ex-líder petista na Assembleia -, que seja suspenso "todo e qualquer ato" relacionado às CPIs. No despacho, que data da noite de segunda-feira, Toledo estabelece prazo de dez dias para que a Assembleia forneça mais informações sobre a instalação das CPIs, "momento em que será reapreciada a liminar".
De acordo com a assessoria do presidente da Casa, deputado Barros Munhoz (PSDB), "a Assembleia Legislativa vai oferecer, no momento oportuno, todas as informações solicitadas pelo Tribunal de Justiça".
Oposição já ameaça paralisar Câmara
A oposição se articula para reagir no Congresso a ações do governo de tentar reduzir o poder de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e flexibilizar as regras para licitações. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), anunciou que o partido vai obstruir os trabalhos na Comissão de Orçamento e que pretende levar a tática também para o plenário da Casa a partir da próxima semana.
Devido ao número reduzido de parlamentares da oposição no Congresso, porém, a obstrução poderá servir mais para marcar uma posição, arrastar algumas votações e forçar o debate do que para impedir o governo de aprovar suas propostas.
Relatores criam ''porta de saída'' na Lei de Informações
Para evitar que o projeto de lei de acesso a informações sigilosas volte à Câmara dos Deputados, as comissões de Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos do Senado aprovaram ontem sem modificação de mérito o texto que acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais.
Os relatores Walter Pinheiro (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE) incluíram apenas emendas de redação no texto aprovado pelos deputados no ano passado, modificação que não obriga uma nova votação pelos deputados. A ideia de aliados do governo é aprovar o projeto no início de maio. Pela nova redação dada pelos senadores, a parte que trata da prorrogação, uma única vez e por mais 25 anos do sigilo dos documentos ultrassecretos, virou um inciso separado.
O Globo
País tem mais 100 empresas notificadas por biopirataria
O Ibama notificou cerca de 30 instituições de pesquisa e 70 empresas – nacionais e multinacionais que atuam no Brasil – por biopirataria. As investigações se concentram em companhias de grande porte, que atuam nos ramos de cosméticos, medicamentos, alimentos e de biotecnologia. As notificações integram a segunda fase da Operação Novos Rumos, deflagrada em agosto de 2010. Na primeira etapa, o Ibama fez 107 autuações no valor de R$ 120 milhões, mas nenhuma multa foi paga até agora. Em novembro daquele ano, a Natura foi multada em R$ 21 milhões, mas a empresa recorreu sob a justificativa de que a lei brasileira não era clara. Uma lei de 2001 proíbe o acesso não autorizado ao patrimônio genérico brasileiro, mas não estabelece como os royalties podem ser pagos, caso haja uso para fins comerciais.
Falhas no combate às drogas
OConselho Federal de Medicina (CFM) criticou ontem a demora do governo para pôr em prática o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack e Outras Drogas, lançado pelo então presidente Lula, em maio de 2010. O primeiro vice-presidente do Conselho, Carlos Vital Corrêa Lima, afirmou também que os R$400 milhões previstos para as ações emergenciais do plano são insuficientes. Segundo Vital, o que vale para o crack serve também para o oxi, um subproduto da cocaína mais barato e mais devastador, como revelaram reportagens do GLOBO publicadas desde domingo:
- Sabemos que o que está posto (em termos de verbas) está muito aquém do necessário.
O CFM promoveu ontem o segundo de uma série de três seminários com o título de "Crack: Construindo um Consenso". O objetivo é formular diretrizes nacionais para o tratamento de usuários e combate ao vício.
Nas aldeias, índios plantam maconha, estão viciados até em oxi e trabalham para o tráfico
Aldeias indígenas do Acre, do Amazonas e de Mato Grosso do Sul estão na rota de entrada das drogas no país. Sem policiamento, reservas próximas às fronteiras com Bolívia, Colômbia e Peru se tornaram pontos estratégicos para o narcotráfico e locais de recrutamento de mão de obra barata. Indígenas têm consumido cocaína, merla, crack e também oxi - uma nova droga, subproduto da cocaína e pior que o crack, que surgiu no Acre, já se espalhou pela Região Norte, por alguns estados do Nordeste e do Centro-Oeste e chegou a São Paulo, conforme O GLOBO mostrou no último domingo. Índios das aldeias Marienê e Seruini, no Amazonas, perto do município de Pauini, na fronteira com o Acre, plantam maconha nas terras indígenas para traficar e consumir. Eles levem a droga para a cidade, vendem para as bocas-de-fumo ou trocam por óleo, açúcar e sabão. Cocaína, oxi e merla também podem ser encontrados nas aldeias do Acre, especialmente em Boca do Acre, segundo índios que vivem perto da região.
Lula retoma comando de alianças do PT ao lado de mensaleiros como Dirceu
Enquanto o PT prepara a volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares ao partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou ontem sua vida partidária ao lado dos principais nomes envolvidos no escândalo do mensalão. Lula participou de uma reunião com dezenas de prefeitos, vices e parlamentares paulistas, ao lado do deputado João Paulo Cunha, um dos acusados no mensalão, e do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, processado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha. A reunião, realizada num hotel em Osasco, na Grande São Paulo, foi organizada pelo PT paulista para dar início à campanha da sucessão municipal, no próximo ano.
De carona oficial
Uma festa de carros oficiais. Este foi o cenário flagrado pelo GLOBO ontem, na entrada da reunião dos 32 prefeitos do PT com o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu. Pelo menos oito prefeitos e deputados chegaram em carros do poder público, alguns deles cometendo infrações de trânsito. O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, teve seu carro oficial estacionado na contramão, a uma quadra do hotel de Osasco onde ocorria o evento. Abordado por repórteres do GLOBO, Marinho reagiu com palavrão e perguntou se deveria chegar ao local de bicicleta. Ex-ministro do Trabalho de Lula, Marinho foi abordado pela reportagem durante o almoço de encerramento do encontro, quando foi perguntado se poderia falar sobre o assunto.
- Falar sobre o quê? Se for sobre essa putaria do GLOBO, essa de carro oficial, não. Falo sobre coisas sérias.
Marinho, no entanto, confirmou que usava o carro da prefeitura:
- Quer que eu venha de bicicleta? Eu sou prefeito. Ando de carro oficial e com segurança. Ou você quer que eu seja morto como o Celso Daniel? - ironizou ele, referindo-se ao ex-prefeito de Santo André assassinado em 2002.
Oposição a Dilma será a menor dos últimos anos
Não bastasse a debandada de vereadores do PSDB de São Paulo, a cúpula do DEM - que já perdeu 11 deputados federais e um senador -, tenta administrar também perdas simbólicas, como a do tesoureiro e figura histórica no partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, que já assinou a criação do PSD. Até agora nenhum dos 32 deputados que assinaram a ata do PSD pediu desfiliação de seus atuais partidos, mas isso é questão de tempo.
Quando a nova legenda tiver se consolidado juridicamente, a debandada criará um quadro novo na política brasileira: a oposição parlamentar ao governo de plantão será a menor desde meados dos anos 1990: DEM, PSDB e PPS ficarão com 96 deputados na Câmara, menos de 20% do total de 513 parlamentares.
Auditores do TCU reagem a restrições à fiscalização
Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) se mobilizam para tentar evitar a aprovação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, da proposta do governo que aumenta as exigências para a inclusão de obras públicas na lista de empreendimentos com indícios de irregularidades graves elaborada pelo Tribunal e encaminhada ao Congresso. A presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), Bruna Mara Couto, criticou a proposta de mudança na elaboração dos relatórios técnicos do TCU, alertando para o risco de retrocesso no processo de fiscalização.
No Congresso, a oposição também criticou a proposta. Já o relator da LDO, deputado Reinaldo Moreira (PP-MG), defendeu a sugestão do governo, com críticas ao que chamou de poder excessivo dos auditores, mas poderá fazer adequação no texto para dar mais tempo aos ministros do tribunal.
Dilma diz que Exército é orgulho do país
Em mensagem lida na comemoração do Dia do Exército, ontem, no Quartel General da força, a presidente Dilma Rousseff foi pródiga em elogios à instituição, usando adjetivos comuns da caserna, como "trabalhadores altivos", "nobre missão" e "valores inerentes". Dilma, que pela primeira vez como presidente participou de uma solenidade na sede do Exército, destacou que o país tem "vocação pacífica e democrática, que valoriza o diálogo, a Justiça, o direito aos direitos humanos".
Comissões do Senado aprovam fim do sigilo eterno de documentos
Em sessão conjunta, as comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovaram ontem projeto que cria a Lei de Acesso à Informação e acaba com o sigilo eterno de documentos de Estado. Terão o prazo de sigilo reduzido os documentos classificados como ultrassecretos, secretos e reservados.
O projeto acaba com a possibilidade de prorrogação indefinida do sigilo, até para documentos que possam causar ameaça externa à soberania nacional ou à integridade do território brasileiro.
Aeronáutica de olho nos discos voadores
Durante a ditadura militar, o serviço de inteligência da Aeronáutica concentrou esforços na luta anticomunista, mas os interesses dos espiões não se limitavam a assuntos terrenos. Nos arquivos secretos da Força Aérea Nacional (FAB) constam mais de 700 documentos, com cerca de 2.500 páginas, sobre supostos contatos visuais com objetos voadores não identificados (Ovnis). Os documentos, que vinham sendo produzidos e mantidos em segredo desde a década de 50, estão liberados ao acesso público no Arquivo Nacional, em Brasília.
Durval Barbosa é convidado a depor sobre Jaqueline Roriz na Câmara
O depoimento do delator do esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, poderá complicar mais a situação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. O convite para que Durval deponha foi aprovado ontem. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PDT-BA), entrou em contato com a advogada do delator, que afirmou que Durval está disposto a falar, mas quer ter certeza de que o novo depoimento não prejudicará o acordo de delação premiada. Como o conselho não tem poder de convocá-lo, Durval vai depor se quiser.
- Vamos entrar em contato com o Ministério Público para ver quais as implicações, para que o MP diga que não tem nada a opor. A advogada disse que Durval tem interesse em falar - disse Araújo.
Senador cobra de Sarney desculpa à família de Ulysses
Da tribuna, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) cobrou ontem do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um pedido de desculpas à família do ex-deputado Ulysses Guimarães, morto em 1992 num acidente de helicóptero. Isso por conta de uma afirmação publicada no livro "Sarney, a biografia", na qual o presidente do Senado refere-se a Ulysses como "um político menor, que tem o gosto da arte da política, puro gosto do jogo, nada mais", sem "grandeza nem espírito público". Simon sugeriu que as desculpas fossem encaminhas à enteada de Ulysses, Celina Campello.
- Eu tenho certeza, Celina, de que o presidente Sarney vai telefonar para ti. Vai lamentar e vai dizer que, num livro de 600 páginas, isso escapou. Ele não vai deixar, dentro da sua biografia, permanecer uma frase como essa, uma frase menor. Sarney voltará a ter o respeito de todos nós se disser: "Houve um equívoco, houve um erro, houve um vazio, e eu peço desculpas" - cobrou Simon.
Aécio retoma atividade no Senado e evita falar sobre caso do bafômetro
Após ter sido flagrado dirigindo com a carteira de habilitação vencida, e se recusar a fazer o teste do bafômetro, numa blitz no Rio, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) retomou ontem a rotina de trabalho no Senado. Chegou a circular no plenário, onde conversou com colegas de partido, como Álvaro Dias (PR) e Flexa Ribeiro (PA), mas evitou falar publicamente sobre o incidente ocorrido sábado. Em conversas reservadas, afirmou que considera o episódio superado, tendo em vista que havia se submetido à lei como qualquer cidadão comum.
Diante dos rumores de que a carteira de habilitação não estaria vencida, já que teria sido entregue em maio do ano passado pelo Detran de Minas Gerais, a assessoria de Aécio informou que essa teria sido a segunda via do documento oficial, cuja validade expirou em 15 de fevereiro passado. O Detran de Minas emitiu nota oficial informando que a data de 31 de maio de 2010 refere-se à emissão de segunda via da carteira de Aécio; também informou que o documento venceu em 15 de fevereiro de 2011.
Folha de S. Paulo
Lula quer atrair malufistas e nova classe média em SP
O ex-presidente Lula quer forçar o PT a abrir o leque de alianças em São Paulo para avançar sobre a chamada nova classe média e os "órfãos do malufismo e do quercismo" nas eleições de 2012. Em reunião fechada com petistas, ele prometeu ontem subir no palanque de candidatos a prefeito, mas afirmou que o partido precisa fazer concessões para minar a hegemonia do PSDB no Estado. Lula orientou a legenda a concentrar esforços nas áreas onde houve maior ascensão social em seu governo, como a periferia da capital e a região metropolitana. Ele defendeu que o PT busque alianças à direita, com políticos de perfil conservador, para "quebrar resistências" à sigla nesses redutos. Citou seu convite ao empresário José Alencar, em 2002, como exemplo a ser seguido.
"É importante escolher bons vices, que dialoguem com setores com os quais nós tradicionalmente não conseguimos dialogar", resumiu o presidente estadual do PT, Edinho Silva.
Mais ministérios fazem propaganda e gasto aumenta, afirma governo
A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) soltou nota para justificar os gastos publicitários do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Reportagem da Folha de ontem mostrou que Lula gastou com publicidade em 2010, último ano de seu mandato, 70,3% a mais que o antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, quando encerrou o governo. Segundo a Secom, comparar o investimento no último ano de cada governo é "distorção da informação".
PSDB paulistano vai pedir cassação dos dissidentes
O PSDB paulistano pedirá à Justiça a cassação dos mandatos dos vereadores que deixaram a sigla esta semana -ontem, o número de dissidentes chegou a seis. Para o novo presidente do diretório municipal do PSDB, o secretário estadual de Gestão, Julio Semeghini, não há motivação legal para a dissidência do grupo. "Isso será discutido pela nova Executiva, mas tenho o compromisso de tentar retomar todas as vagas", disse. Ontem, o vereador Souza Santos somou-se aos outros cinco dissidentes -José Police Neto (presidente da Câmara Municipal), Dalton Silvano, Juscelino Gadelha, Gilberto Natalini e Ricardo Teixeira- que deixaram o partido na última segunda-feira. Cientes de que o PSDB poderia questionar judicialmente a debandada, os vereadores alegam que foram discriminados pela nova cúpula do diretório municipal.
Dirigentes tucanos e do DEM debatem fusão
O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), começaram a discutir a relação dos dois partidos nos Estados em uma tentativa de viabilizar sua fusão antes mesmo das eleições municipais, em 2012. A crise na oposição exigiu a convocação de uma reunião ontem na sede do PSDB. Embora os principais líderes da oposição -entre eles, o senador Aécio Neves (PSDB-MG)- defendam que qualquer decisão aconteça após a corrida municipal, o temor é que o DEM não sobreviva até lá. O partido corre o risco de ser desidratado pelo PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Em novela, Dirceu relata maus-tratos sofridos no Dops
Vai ao ar hoje, no encerramento do capítulo da novela "Amor e Revolução", do SBT, o depoimento gravado pelo ex-ministro José Dirceu sobre sua prisão pela ditadura, em 1969, e o período em que viveu exilado em Cuba e clandestino no Brasil. Já gravaram para a trama de Tiago Santiago nomes como Criméia Almeida, ex-guerrilheira do Araguaia, e Rose Nogueira, que dividiu a cela no Dops com a presidente Dilma Rousseff.
A participação de Dirceu é menos dramática. Ele faz uma distinção entre a época em que foi preso, quando a tortura ainda não era corrente, e o recrudescimento posterior. "Quando chegamos ao Dops houve uma sessão de pancadaria, de chutes." Ele narra que foram para o 4º RI, unidade do Exército em que Lamarca esteve preso, onde teria havido mais maus-tratos. "A comida era uma lavagem, a cela era pra ter pneumonia e tuberculose. Percebemos que aquilo já era prenúncio do que estaria pra começar de tortura e da ditadura", diz Dirceu no vídeo, ao qual a Folha teve acesso.
Trabalho degradante é encontrado no "Minha Casa"
Cerca de 300 trabalhadores foram encontrados ontem pelo Ministério do Trabalho em condições degradantes de trabalho em obras do programa federal Minha Casa, Minha Vida em Hortolândia (109 km de São Paulo).
Segundo o ministério, o empreendimento, que inclui 500 apartamentos em uma série de prédios, teve recursos da Caixa Econômica Federal. A obra foi parcialmente embargada para melhorias de segurança.
A Folha mostrou na semana passada a explosão de casos de trabalhadores em condições degradantes no interior de São Paulo. As obras do Minha Casa, Minha Vida são um dos focos do problema.
Presidente diz para militares que Brasil valoriza direitos humanos
Pela primeira vez em uma solenidade oficial no quartel-general do Exército, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff, presa e torturada durante a ditadura militar, afirmou que o país "valoriza os direitos humanos".
Em duas semanas, foi a segunda referência indireta da presidente, para plateia de militares, à ditadura (1964-1985). No início do mês, em cerimônia de apresentação de novos oficiais-generais, no Palácio do Planalto, Dilma disse que o "Brasil corrigiu seus próprios caminhos" ao construir um regime democrático.
Indicado ao STJ constou de dois lados de processo
O advogado Sebastião Alves dos Reis Júnior, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), constou na defesa de dois lados opostos em um processo judicial que chegou ao tribunal. Essa troca de lado, juridicamente conhecida como patrocínio simultâneo ou tergiversação, é considerada ilegal e prevista como crime pelo Código Penal, podendo dar de seis meses a tr"es anos de prisão, além de multa. Inicialmente, em 1995, Reis Júnior assina, na 1ª instância, a defesa da Eletronorte contra o Cnec (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores), empresa de consultoria que fazia parte do grupo Camargo Corrêa até 2009, quando foi vendida para um grupo australiano.
Nome foi para lista por "equívoco", afirma advogado
O advogado Sebastião dos Reis Júnior afirmou à Folha que seu nome apareceu entre os advogados do Cnec (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores) por um "equívoco". Em relação à Eletronorte, indicado para ministro explicou que fez parte do departamento jurídico da empresa de 1987 a 2000 e confirma sua atuação no processo. "Eu nunca atuei em favor do Cnec. A doutora Anna [sua mulher] foi constituída como advogada apenas para acompanhar o caso. Meu nome foi incluído por um equívoco", afirmou.
Correio Braziliense
Punidos pelo Ibama, livres para o lobby
A recorrência dos crimes ambientais e a gravidade dos danos — com grande risco de novos desmatamentos — levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a embargar propriedades rurais e obras de nove deputados federais e três senadores. O embargo, uma punição mais severa do que a multa e a apreensão de produtos, impede qualquer tipo de atividade na área delimitada pelo órgão ambiental. A pena é aplicada depois que o proprietário recebe a multa do Ibama. Os 12 parlamentares que tiveram áreas embargadas em razão de diversos crimes ambientais fazem lobby no Congresso pela aprovação do relatório que modifica o Código Florestal Brasileiro. A votação da proposta no plenário da Câmara está prevista para a primeira semana de maio.
Ainda em busca de um acordo
Mesmo com a promessa de votar o novo Código Florestal Brasileiro daqui a 15 dias, feita ontem pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a unanimidade em torno dos pontos mais polêmicos da proposta ainda está longe. Ontem, em reunião com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), escolhido para intermediar as conversas sobre o assunto, afirmou que mais um encontro ainda deverá ser feito na próxima semana para que a posição do governo seja fechada. “Se o governo se expressar por meio dos ministros, e se cada ministro falar eventualmente aquilo que pensa, desorganiza. Eu entendo as manifestações, mas o governo vai ter uma palavra única, como tem que ser, e é da reivindicação da bancada do PT. (A proposta) está no finalmente”, garantiu.
Ensaios abertos para 2012
Enquanto PT e PMDB se preparam para correr separados nas eleições de 2012, PSDB e DEM ensaiam as estratégias nas disputas municipais. Na próxima semana, tucanos e democratas iniciarão conversas a fim de elaborar chapa nas principais cidades. Ontem, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reuniu-se com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o secretário-geral do partido, deputado Rodrigo de Castro (MG). Em pauta, a coligação com o DEM nos estados. De acordo com Aécio, haverá esforço do partido para repetir a parceria da eleição presidencial em todos os municípios com mais de 200 mil habitantes. “Achamos que esse é o momento de anteciparmos as coligações. Onde o DEM for mais forte, vamos de DEM. Onde o PSDB for mais forte, vamos de PSDB, mesmo se for necessário haver intervenções nacionais, para já criar um ambiente de parceria. Vamos pegar essas cidades com mais de 200 mil eleitores, definir uma estratégia e anunciar que nós vamos estar juntos, se possível em 100% dessas cidades.”
Ajuda a vítimas de enchentes
Empresários e produtores rurais atingidos pelas enchentes em Alagoas, em Pernambuco e no Rio de Janeiro vão poder pedir empréstimos com juros menores ao BNDES. Ontem, a Câmara aprovou a MP que permite à União subsidiar em até R$ 1 bilhão essas operações até 31 de dezembro. A matéria possibilita a concessão de empréstimos para capital de giro e para investimentos. A mesma MP inclui a autorização para o uso do Fundo de Compensação de Variações Salariais no socorro a mutuários endividados que não têm cobertura para casos de morte ou invalidez.
Governo desqualifica Ipea
Os ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff se uniram para criticar estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta que dez dos 13 aeroportos a serem usados na Copa de 2014 não deverão ficar prontos a tempo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi o mais enfático. Ele desqualificou o estudo dizendo que “um pesquisador do Ipea juntou recortes de jornal e resolveu fazer aquele pronunciamento”. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também demonstrou insatisfação com as informações divulgadas pelo instituto ligado à própria Presidência. “O estudo do Ipea tem um ponto de vista. Nós temos outros dados para lidar com isso”, rechaçou. Apesar do discurso afinado, há uma preocupação no horizonte. Carvalho reconhece que o ritmo de andamento dos empreendimentos terá de ser acelerado. “Temos de trabalhar, sim, uma necessidade de intensificar, daqui para a frente, as obras”, afirmou.
Fonte: Congressoemfoco