FOLHA DE S.PAULO
Contas do governo no trimestre têm recorde
Depois de um ano de 2010 no vermelho, Estados e municípios mostraram recuperação em seus resultados no primeiro trimestre e fecharam as contas com um saldo recorde para o período. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central, somado ao bom desempenho da União, o resultado das contas públicas no primeiro trimestre alcançou 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto), nível que não era atingido desde o período que antecedeu a crise de 2008.
No trimestre, os governos estaduais e municipais tiveram superavit primário – antes do pagamento dos juros da dívida – de R$ 13,6 bilhões. A economia supera em 48% a registrada em igual período de 2010. De acordo Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC, a melhoria se deve a um aumento na arrecadação estimulada pela economia aquecida. Além disso, observa, a maioria dos governadores estão no primeiro ano de gestão, quando costumam "arrumar a casa":
"A hipótese é de que certamente há uma reorganização nas finanças do governo", afirma Maciel. Para o analista da consultoria LCA, Bráulio Borges, outro fator que influenciou foi o reajuste menor do salário mínimo neste ano. "O reajuste foi de praticamente zero. Isso ajuda nas finanças dos municípios", diz.
Aeroportos terão "prefeito" para cuidar de problemas do dia a dia
O governo decidiu criar uma autoridade aeroportuária para gerenciar os aeroportos do país e vai instalar em cada uma das 66 unidades da Infraero uma espécie de "prefeitura" para resolver problemas que afetam a vida de passageiros, como filas de atendimento e superlotação. O objetivo é fazer a gestão entre todos os órgãos envolvidos na operação dos aeroportos: Polícia Federal, Receita Federal, Anac (Agência Nacional de Aviação Civil); Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Departamento de Controle do Espaço Aéreo, além da própria Infraero. Hoje, essas entidades quase não se comunicam. Esses "prefeitos" serão representantes da Secretaria de Aviação Civil, ministério recém-criado pela presidente Dilma para resolver os gargalos de infraestrutura da aviação comercial brasileira.
Governo preserva 1/3 dos gastos não pagos e aprovados
Após pressão de congressistas, insatisfeitos com cortes no Orçamento, o governo decidiu manter cerca de um terço dos gastos previstos que seriam cancelados a partir de hoje. Decreto publicado ontem no "Diário Oficial da União" permite que verbas dos Orçamentos de 2007, 2008 e 2009 poderão continuar sendo usadas caso obras e serviços já tenham sido iniciados. O valor acumulado entre 2007 e 2009 dos chamados "restos a pagar" é de R$ 15 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Desse valor, o ministério estima que cerca R$ 10 bilhões serão cancelados, porque se referem a recursos destinados a obras que ainda não saíram do papel.
Petrobras prevê investir US$ 73 bi no pré-sal de Santos
A Petrobras informou ontem que a previsão dos investimentos para o desenvolvimento dos projetos do pré-sal da bacia de Santos até 2015 é de US$ 73 bilhões, sendo que 74% desse total será aportado diretamente pela estatal. A reavaliação do Plansal, plano instituído em 2008 para coordenar os investimentos nos reservatórios gigantes da bacia de Santos, foi feita em reunião do conselho de administração da estatal. Segundo o novo plano, em 2015 a área do pré-sal de Santos estará produzindo 613 mil barris diários de petróleo, referente à fatia da Petrobras nos campos, volume que representa um acréscimo de 108 mil barris diários em relação ao plano anterior.
Previsão de balança comercial será revisada pelo governo, diz ministro
O governo vai revisar para cima a previsão de superavit da balança comercial brasileira em 2011. A projeção atual é que o saldo fique entre US$ 12 bilhões e US$ 13 bilhões ao longo de 2011. O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) disse que os números serão apresentados depois de amanhã. Questionado se o número vai subir muito, disse que será "bem mais", se comparado aos atuais. "A balança está muito bem este ano, temos um superavit de US$ 4 bilhões", afirmou, durante a edição para a América Latina do Fórum Econômico Mundial, no Rio.
Novo presidente do PT recebeu doações de réus do mensalão
Ligado ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o novo presidente do PT, Rui Falcão, recebeu doações de outros dois réus do mensalão em sua campanha à reeleição como deputado estadual em São Paulo, no ano passado. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-deputado José Genoino (PT-SP) fizeram contribuições que somam pouco mais de R$ 16.500, segundo sua prestação de contas à Justiça Eleitoral. O deputado José Mentor (PT-SP), que também foi investigado pela CPI dos Correios por receber dinheiro do valerioduto, integra a lista com R$ 5.710 em doações.
Os valores são modestos diante dos R$ 2,55 milhões arrecadados por Falcão, mas demonstram sua proximidade de petistas envolvidos no escândalo e reabilitados recentemente pelo partido. Ele assumiu o comando do PT no dia em que a sigla aprovou a volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares, acusado de operar o mensalão. Falcão teve a maior parte das despesas eleitorais bancada por empreiteiras e pela cúpula do PT. Nove construtoras doaram R$ 1,15 milhão (45% da receita total), e o partido, mais R$ 1,02 milhão.
As contribuições atribuídas à legenda caracterizam as chamadas doações ocultas: não é possível saber a origem real do dinheiro. O deputado estadual foi eleito para o quarto mandato com 174 mil votos. Controla a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa, responsável pela administração e pelos contratos da Casa.
Alto escalão evita participar de encontro
Boa parte do alto escalão do PT faltou ontem à reunião que avaliou o pedido de refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares. A começar de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de honra do partido, estrelas petistas evitaram o desgaste de participar do encontro do Diretório Nacional. Titulares do órgão, ministros e senadores transferiram para seus suplentes a tarefa de aprovar o retorno de Delúbio.
Caberia em grande parte aos "bagrinhos" - classificação feita pelos próprios petistas - a tarefa de votar. Lula, embora estivesse em Brasília, não passou no partido. Segundo petistas, sua intenção foi evitar a associação de sua imagem como de principal avalista do renascimento político do ex-tesoureiro envolvido no mensalão. Ministros alegaram agenda oficial para não comparecer. José Eduardo Cardozo (Justiça), enviou uma mensagem de apoio a Dutra. Maria do Rosário (Direitos Humanos), afirmou que viajava em missão oficial. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, nem confirmou presença.
Falcão volta a negar acusação de vazar dossiê
Eleito ontem por unanimidade presidente do PT até 2013, o deputado estadual Rui Falcão (SP) foi obrigado a se defender em seu discurso de posse. Numa votação que representa a volta do poder para o PT de São Paulo, ele afirmou que sua missão é garantir apoio a Rousseff. Foi uma tentativa de aplacar rumores de que sua vitória afronta o governo federal. Falcão foi protagonista de um dos momentos mais delicados da disputa presidencial, em 2010, quando foi acusado de vazar dossiê produzido pela inteligência da pré-campanha de Dilma. Ele negou a acusação. "De nossa parte nunca existiu." Falcão descartou relação de sua eleição com o poder do ex-ministro José Dirceu.
Dilma vai à TV para reafirmar compromisso de combater inflação
Em um pronunciamento marcado pela reafirmação de compromissos de combate à pressão inflacionária, a presidente Dilma Rousseff batizou ontem o programa que ela pretende transformar em símbolo do seu governo para a erradicação da pobreza extrema: "Brasil sem Miséria". Em rede nacional, ontem à noite, Dilma não deu detalhes do programa, mas afirmou que ele será lançado "nas próximas semanas".
De acordo com a presidente, ele abarcará novos e antigos programas sociais -um deles deverá ser o Bolsa Família- e mobilizará "todos os setores da sociedade". Durante a campanha, a erradicação da miséria foi uma de suas maiores promessas. O pronunciamento teve como justificativa a celebração do Dia do Trabalho, amanhã, mas o destaque da fala presidencial foi a reafirmação do compromisso do governo com o combate à alta da inflação.
Para Temer, classe média deve ser foco do governo
Depois de a oposição se engalfinhar com a sugestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que é preciso priorizar a nova classe média, ontem foi a vez do vice-presidente Michel Temer (PMDB) dizer que esse segmento tem de ser uma prioridade para o governo. "Não se trata de esquecer os pobres, é claro. Mas eles já têm programas de assistência. Assim, identifico essa gente toda que ascendeu socialmente como um público a ser atendido, provavelmente com ainda maior incremento no ensino técnico", disse Temer à Folha em Roma, onde representa o Brasil na beatificação do papa João Paulo 2º amanhã.
Quando sugeriu em artigo a prioridade, FHC falou que a oposição teria de deixar o "povão" de lado. Embora explicasse que o "povão" era uma massa já cooptada pela rede assistencial ampliada no governo Lula, a expressão levou à interpretação de que FHC fora elitista. Temer afirmou que o governo já vê essa classe de forma mais coesa, "reivindicando socialmente".
Presidente do PSDB ataca Kassab e faz críticas a dissidentes
Num gesto de apoio ao governador Geraldo Alckmin, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), minimizou a crise no diretório paulistano do partido e atacou a legenda que será criada pelo prefeito Gilberto Kassab, o PSD. No texto, Guerra trata com naturalidade o fato de o partido ter perdido 6 dos 13 vereadores que tinha na Câmara Municipal da capital. Diz que os dissidentes estavam no PSDB mas não atuaram com o partido em 2008, quando Kassab se reelegeu derrotando Alckmin.
Na disputa, o prefeito contou com o apoio dos vereadores e do ex-governador José Serra. Com o texto, Guerra insinua que já não havia ligação entre os gestos dos dissidentes com as determinações da legenda.
Última governadora do DEM diz que não deixará a legenda
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, afirma que não abandonará o DEM e diz que confia na "superação" da crise em seu partido, que acumula conflitos internos e deserções neste ano. Rosalba, 58, diz "não ter motivos" para uma desfiliação porque sempre foi "muito bem tratada". Ela faz um apelo aos colegas da oposição dizendo que "o Brasil não pode ter um lado só".
Ela será a única representante do partido entre os governadores caso Raimundo Colombo, de Santa Catarina, confirme sua migração para o PSD, que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ex-DEM. "Temos de reconhecer que estamos em um momento difícil, houve essas defecções. Isso reduz a força do partido. Mas já passamos por outras crises. Acredito muito que vamos superar."
A governadora, que trocou o PDT pelo PFL (atual DEM) há 21 anos, considera o troca-troca entre partidos uma "acomodação natural da democracia pluripartidária". Questionada sobre o risco de extinção de seu partido, afirma que "são ondas que acontecem, mas depois a maré irá amansar".
Excesso de partidos dificulta a governabilidade, afirma tucano
Um dia após endossar a fusão do PSDB com o DEM e o PPS, e ver a sigla tucana sofrer desidratação com a criação do PSD, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a diminuição do número de partidos. Ele afirmou que o excesso de legendas "dificulta a governabilidade". Questionado se a crítica era direcionada à criação da nova sigla do ex-aliado Gilberto Kassab, o governador disse se tratar de uma afirmação "genérica".
"Quando se tem mais de 30 partidos, não se tem mais de 30 ideologias. [...] Não tem democracia com 40 partidos, com essa fragmentação partidária", disse ele, durante a edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial. Ele disse não ser contrário à criação de partidos. Mas afirmou que o fim da coligação proporcional – feita para eleição de deputados e vereadores – eliminaria siglas com poucos votos.
Mãe de diretor da Assembleia era servidora-fantasma
O diretor administrativo da Assembleia Legislativa do Paraná, Altair Daru, foi demitido após a imprensa local revelar ontem que sua mãe era funcionária-fantasma no gabinete do presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), de 2003 a 2005. Ontem, reportagem do jornal "Gazeta do Povo" revelou que a mãe de Daru, Hellena Luiza Valle Daru, foi funcionária comissionada no gabinete de Rossoni. Os salários variavam de R$ 10 mil a R$ 25 mil. Hellena diz nunca ter trabalhado no local nem ter recebido nada da Assembleia. Rossoni afirma que demitiu o diretor de forma "preventiva". Daru nega participação no caso.
O GLOBO
Governo prepara medidas para baratear energia
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou [ontem] que o governo está preparando uma série de medidas para baratear o custo da energia no Brasil. Ele reconheceu que a energia no país "é uma das mais caras do mundo", mas disse que a questão não pode ser tratada "com leviandade" porque impacta a arrecadação.
– Nossa energia é muito cara, uma das mais caras do mundo, se não for a mais cara. Boa parte desse custo se deve à tributação, e temos que reduzi-lo, mas não podemos fazer isso de uma hora para outra nem tratar o tema com leviandade, porque ele impacta fortemente a arrecadação federal e dos estados – disse Pimentel, ao participar do Fórum Mundial Econômico para a América Latina, no Rio.
Bovespa teve pior resultado entre as 10 maiores do mundo
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registrou em abril o pior desempenho entre as dez principais bolsas do mundo. A queda acumulada no mês pelo Ibovespa, referência do mercado brasileiro, foi de 0,48%, considerando a variação em dólar, segundo dados da Bloomberg. No ano, avança apenas 0,48% e só ganha do mercado de Tóquio, com recuo de 3,71%, puxado pela tragédia no Japão.
Entre os motivos que fizeram a Bovespa ir na direção contrária de outras bolsas em abril estão a preocupação com o avanço da inflação no Brasil e as incertezas em relação a possíveis novas medidas de restrição ao crédito e à elevação dos juros básicos. O debate entre Petrobras e governo por causa do reajuste da gasolina afetou fortemente as ações da estatal no mês e foi um fator determinante para o recuo. Segundo Hersz Ferman, gestor da Yield Capital, estrangeiros têm vendido ações em mercados emergentes que estejam enfrentando problemas com a alta do custo de vida para investir em países desenvolvidos que ensaiam recuperação econômica, sem pressão inflacionária.
Censo 2011: 60 mil casais gay com união estável
O Brasil possui hoje 60.002 casais homossexuais com união estável. É o que revela o resultado preliminar do Censo 2010 divulgado pelo IBGE na manhã desta sexta-feira. Pela primeira vez, a pesquisa incluiu uma amostra referente à relação de pessoas do mesmo sexo no país. Segundo o Censo, o número de relacionamentos gays representa 0,16% da população brasileira se for comparado aos 37.487.115 casamentos entre os heterossexuais.
A região Sudeste concentra mais da metade dos registros de casais homossexuais. Ao todo, o IBGE contabilizou 32.202 relacionamentos de pessoas do mesmo sexo. A maior parte está no estado de São Paulo, que registrou 16.872. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 10.170. Minas Gerais possui 4.098 e, o Espírito Santo, 1.062 relações. Dos 60.002 casais declarados gays, os estados do Nordeste agrupam 12.196. A Bahia lidera o ranking na região, com 3.029. Ceará e Pernambuco têm 2.620 e 2.571, consecutivamente. Depois, a lista segue com os estados do Rio Grande do Norte (982), Paraíba (885), Maranhão (717), Sergipe (440) e Piauí (312).
Censo 2011: 3,5 milhões de casas sem banheiro
Enquanto as discussões se concentram no acesso à rede de coleta de esgoto - que chega a apenas 55,5% dos lares brasileiros - uma parcela significativa desses domicílios sequer tem banheiro em casa para ser ligado a ela. São 3.562.671 domicílios sem banheiro no país, o que representa 6,2% das casas, de acordo com os números do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.
O número fica ainda mais impressionante ao se constatar que 3.050.945 casas têm três banheiros, revelando pelo número de sanitários, a desigualdade que assola o país. Já no topo da pirâmide sanitária estão os 1,2 milhão de casas com quatro banheiros ou mais. A grande maioria das casas tem um banheiro. São 67,14% nessas condições. E a situação já foi pior. Em 2000, quando houve o último censo, eram 7,5 milhões de domicílios sem banheiro.
Censo 2011: Brasil tem quase 14 milhões de analfabetos
Em dez anos, o analfabetismo no país caiu só quatro pontos percentuais. Hoje, há ainda 13,9 milhões de brasileiros, com 15 anos ou mais, analfabetos, diz o Censo de 2010 divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. É o equivalente a 9,63% da população nessa faixa etária - no Censo de 2000, esse percentual era de 13,64%. Apesar de ser uma das áreas do país com maior crescimento econômico e aumento de mercado consumidor, o Nordeste continua sendo a região com maior número de analfabetos.
Para pesquisadores, a queda na taxa de analfabetismo tem sido lenta. O próprio presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, afirma que essa taxa "não cai tão rápido". O principal motivo para isso, diz Nunes, é a dificuldade da alfabetização de pessoas mais velhas. Isso é apontado pelo fato de que, à medida que se avança na faixa etária, maior é o percentual de analfabetos. Na faixa de 60 anos ou mais, são 26,5% de analfabetos.
Fonte: Congressoemfoco