Carlos Newton
Já comentamos no blog da “Tribuna da Imprensa” que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) recentemente fez um discurso e denunciou que existem 13 mil funcionários por lá. Mas o presidente José Sarney (ele, sempre ele) só reconhece que o Senado tenha hoje pouco mais de 5,2 mil servidores efetivos e comissionados, além de estarem na folha de pagamento mais 2,4 mil aposentados e pensionistas, incluindo os novos inativos Gerson Camata (R$ 26,7 mil), Marco Maciel (R$ 24,4 mil), Jader Barbalho (R$ 19,2 mil) e Cesar Borges (R$ 11,4 mil), que tem aposentadorias proporcionais ao tempo do mandato.
Ninguém fala nada, mas pode-se concluir que os 5,4 mil funcionários que faltam nas contas oficiais do presidente José Sarney seriam terceirizados. Por isso, as despesas com pessoal em 2010 responderam por mais de 80% dos R$ 3 bilhões gastos pelo Senado. Esta rubrica consumiu R$ 2,543 bilhões, valor R$ 323 milhões maior que o gasto em 2009.
Mostramos aqui no blog que só na Coordenação de Transportes existe uma média de 3,5 funcionários para cuidar de cada carro. O Senado tem 89 veículos que rodam a serviço dos 81 parlamentares e representantes da Mesa Diretora. Dos 310 funcionários do transporte, 232 são ligados diretamente ao Senado e 78 outros contratados por meio de empresa terceirizada, a um custo de R$ 573 mil mensais. Isso dá um gasto de R$ 7.346 por funcionário terceirizado no setor.
É uma verdadeira farra do boi. As despesas com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais 11,7%, pelo Orçamento aprovado pelo Congresso para este ano. Sarney acha que está tudo certo, mas não é exatamente a conclusão dos estudos feitos pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Detalhe: para constatar que os recursos públicos estão sendo desperdiçados, o Senado precisou contratar (e pagar) duas vezes a FGV para que confirmasse o que todos já sabiam. E nenhuma providência foi tomada. As contratações da FGC foram só jogo de cena, não era para valer.
O senador novato Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que faz parte da subcomissão, ficou espantado com as denúncias de Pedro Simon, que afirmou, entre outras coisas, que existem mais funcionários no Museu do Senado do que no próprio Museu Nacional. Ferraço acha que a reforma administrativa é uma oportunidade para o Senado. “Precisamos cortar na carne. Fico com sentimento de que existe gordura a ser cortada. A ideia é que o nosso trabalho na subcomissão possa ser técnico”. Quem dera.
De acordo com um relatório preparado pelo então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na subcomissão extinta no fim do ano passado, tudo no Senado é gigantesco. Por exemplo, 427 funcionários atuam no policiamento e segurança do Senado. Este número corresponde a 20% do efetivo da Polícia Militar em atividade durante um turno da ronda ostensiva diária de todo o Distrito Federal.
E o pior é que ainda querem contratar mais seguranças. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que presidiu a última subcomissão de reforma administrativa, em declarações ao jornal “Correio Braziliense” disse que havia um projeto de ampliação da Polícia Legislativa, para que os agentes prestassem serviço aos senadores até mesmo em seus estados de origem. “A polícia que eles queriam fazer é uma Polícia Federal. Se eu me sentisse ameaçado em Pernambuco, ligaria e eles mandariam policiais daqui de Brasília”, ironiza Jarbas Vasconcelos.
E a Gráfica do Senado? Sozinha, tem o perfil de uma grande empresa. Possui hoje 627 funcionários, entre os quais 11 tipógrafos, profissão que nem existe mais nas gráficas que utilizam computadores. Para completar, a farra do boi comandada por Sarney inclui gastos inexplicáveis de R$ 50 milhões por ano com despesas de saúde. Apesar de custear planos de saúde para parlamentares e funcionários, o Senado continua a manter uma estrutura de 124 médicos, enfermeiros e médicos e dentistas, para atendimentos nas dependências do Legislativo. É um verdadeiro hospital.
Mas por que essa gastança. Os planos de saúde não seriam suficientes para atender adequadamente aos servidores e parlamentares? Não seria lógico que o Serviço Médico voltasse a funcionar apenas como uma pequena unidade de atendimento de emergências e de Medicina do Trabalho, com ambulâncias para encaminhamento imediato dos pacientes aos hospitais da rede conveniada?
Como se vê, o Senado se transformou num vastíssimo cabide de empregos. Os parlamentares vivem nessa Ilha da Fantasia, enquanto a maioria esmagadora dos brasileiros vive num outro mundo, carente e desumano, onde só os fortes sobrevivem. Como confiar nesse tipo de parlamentar, que só cuida de seus próprios interesses? Como explicar que continuemos votando neles?