domingo, abril 17, 2011

Desigualdade não é só de salários, mas também de formação e capacidade

Pedro do Coutto

Ótima reportagem de Mariana Schreiber, Folha de São Paulo de 4 de abril, destaca levantamento realizado pelo IBGE sobre a evolução da renda do trabalho nas seis principais regiões metropolitanas do país, de 2003 a fevereiro de 2011, e acentua que o melhor desempenho foi o do Rio de Janeiro, superando inclusive o de São Paulo. No período, o salário médio real (descontada, portanto, a inflação de 56 por cento relativa ao período em confronto) da região carioca e fluminense subiu de 1.257 para 1.682 reais. O da cidade de São Paulo e do ABC paulista evoluiu de 1.532 para 1.637 reais.

Mariana Schreiber assinala, em quadro estatístico que acompanha a matéria, que o avanço no RJ foi de 33,8 por cento. O crescimento dos salários em São Paulo ficou apenas em 6,8 pontos percentuais. Foi menor também que os 29 por cento da grande Porto Alegre, que os 25,3 por cento da grande Belo Horizonte, dos 14,2 por cento da grande Salvador e do que a percentagem de 13,5 registrada na área metropolitana de Recife. O que terá havido?

Se fosse um período pequeno, poder-se-ia interpretar que, como o nível paulista estava bem mais alto que os demais, a evolução já teria antecedido à das outras áreas. Mas não. Oito anos é um espaço largo de tempo. Um enigma. Pois a mim parece, à primeira vista, que apesar da queda dos padrões salariais, o PIB de São Paulo não recuou da escala de 43 por cento em relação ao Produto Nacional.

Num dos blocos da reportagem, declarações do economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas. Sustenta ele que a queda da desigualdade regional no país é inédita considerados os últimos 50 anos. Aí cabe uma ressalva adicional, mais que uma contestação.

Desigualdade é uma palavra que exige análise e muda de significado de acordo com o contexto no qual é colocada. Desigualdade não é sinônimo de injustiça social, sobretudo porque os seres humanos não são iguais. Os salários são diferentes, as formações e capacidades também. Neste ponto o equívoco de se aumentar mais o salário mínimo do que os demais salários. Tem acontecido isso.

Por este motivo, inclusive, é que se amplia a faixa dos trabalhadores que recebem o piso nacional. Hoje passam de 27 por cento da mão de obra ativa do país. Como a força de trabalho está em torno de 100 milhões de habitantes, 27 milhões ganham o mínimo. E, segundo o IBGE, 66 por cento ganham até 5 salários mínimos por mês. Remuneração muito baixa.

O IBGE e a Fundação Getúlio Vargas – está na matéria da FSP – atribuem o peso das pensões e do Bolsa Família no crescimento da renda regional. Quais pensões? Ao do INSS e do Serviço Público não podem ser, pois nestes casos trabalhadores particulares e funcionários públicos descontaram para isso sobre seus vencimentos. Pensões são direitos, não concessões compensatórias. O Bolsa Família é forte no Nordeste e Norte do país, mas fraco no Rio de Janeiro. Não exprime transferência de renda. Os investimentos públicos também não. Foram de 106 bilhões no ano passado, conforme revelou a Secretaria do Tesouro Nacional, 60 deste total cabendo à Petrobras, seguida da Eletrobras. Os fortes investimentos da Vale do Rio Doce não se destinaram às áreas metropolitanas. Mas os números estão aí.

Não há como contestá-los. Algum fenômeno aconteceu no RJ. Como o que existe aparece, definição clássica do físico italiano Enrico Fermi, chefe do Projeto Manhattan, em 45, uma explicação mais clara e objetiva para o êxito social carioca e fluminense certamente emergirá dos mares da dúvida. É necessário.

Fonte: Tribuna da Imprensa