Vida Pública
Quinta-feira, 28/04/2011
Waldemir Barreto/Ag. Senado
José Sarney tem 13 aliados entre os integrantes do Conselho de Ética do Senado Famoso por “engavetar” denúncias assume conselho
Sete dos trinta integrantes da Comissão de Ética respondem a processos no Supremo
Publicado em 28/04/2011 | André Gonçalves, correspondente - BrasíliaCom 7 dos 30 integrantes envolvidos em processos no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado começou a trabalhar ontem com a eleição de um presidente conhecido por ajudar a “engavetar” denúncias polêmicas. Colega de partido e aliado maranhense de José Sarney (PMDB-AP), o senador João Alberto ocupa o cargo pela terceira vez. Ele foi escolhido, em votação secreta, com 14 votos – houve um voto em branco.
Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito para a vice-presidência. Há duas ações contra o mato-grossense no STF. Uma por peculato e crime contra a lei de licitações, outra sobre uso de documento falso.
Agressão a jornalista
Advogado-geral do Senado vai analisar ação contra Requião
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encaminhou ontem a representação movida pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal contra o paranaense Roberto Requião (PMDB) ao advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. A entidade pede que Requião seja punido com as sanções de advertência e censura por ter ameaçado fisicamente e tomado o gravador de um repórter no plenário da Casa na última segunda-feira. Cascais será responsável pelo parecer sobre a procedência da ação.
O advogado foi reconduzido ao cargo no mês passado por indicação de Sarney. Em 2008, contudo, ele foi exonerado pelo então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), por ter elaborado um parecer que permitia que os senadores continuassem contratando parentes sem concurso para trabalhar em seus gabinetes. Na época, a Procuradoria-Geral da República entrou com uma ação no STF contra o texto, o que gerou mal-estar no Senado.
Anteontem, Requião foi envolvido em um novo caso de nepotismo. O filho dele, Maurício Thadeu de Mello e Silva, foi exonerado do cargo de chefe de gabinete do deputado federal João Arruda (PMDB), que é sobrinho do senador. Apesar do parentesco entre primos ser de quarto grau (o que não está vedado pela súmula antinepotismo editada pelo STF em 2008), a direção-geral da Câmara determinou a demissão de Maurício Thadeu por ele ser filho de Requião.
Cascais não informou quando pretende terminar seu parecer sobre o episódio do gravador. Se o processo tiver sequência, será levado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Não posso falar nada sem ouvir as duas partes envolvidas. Não me adianto porque nem li sobre o que aconteceu”, disse ontem o recém-eleito presidente do órgão, senador João Alberto (PMDB-MA). (AG)
Todos os processos recebidos pelo conselho nas gestões anteriores de João Almeida foram engavetados. “Se a oposição diz que fui engavetador, por que não recorreu ao plenário? Qualquer senador pode recorrer ao plenário do Senado [de uma decisão do conselho] e se não recorreu é porque não havia motivo”, justificou o maranhense.
O órgão existe desde 1993 e já julgou cerca de 20 processos e apenas cinco chegaram ao plenário (última instância na definição das punições). Em 2000, o conselho foi palco dos debates que levaram à cassação de Luiz Estevão (único senador cassado na história do Senado). Em 2007, decidiu pela procedência de duas de cinco representações contra Renan Calheiros (PMDB-AL), que agora também é membro titular do grupo.
Na primeira vez, o alagoano foi julgado pelo suposto uso de um lobista de uma empreiteira com contratos com o governo para dar dinheiro à jornalista Monica Veloso, com quem Calheiros tem uma filha. Escapou da cassação por 40 votos a 35 (houve seis abstenções). Depois, pela acusação de utilizar “laranjas” para a compra de uma rádio e um jornal em Alagoas – foi absolvido por 48 votos a 29 (foram novamente seis abstenções).
Calheiros manteve o mandato, mas teve de renunciar à presidência da Casa. Ontem, ele não quis falar sobre o fato de já ter sido alvo de investigação do conselho. Apenas ressaltou que já integrou o órgão na legislatura passada e que não há novidade na nomeação.
A atual composição do conselho, entretanto, é uma vitória pessoal dele e de Sarney. Em 2009, o atual presidente do Senado foi alvo de 11 representações – a maioria ligada ao escândalo dos atos secretos. Todas foram arquivadas sem investigação, com anuência do PT, em uma decisão que levou ao pedido de desfiliação dos então senadores Marina Silva (hoje no PV) e Flávio Arns (atualmente no PSDB).
Desde esses engavetamentos em massa, o Conselho permaneceu inativo. A recomposição só ocorreu após a representação feita anteontem pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal contra o senador Roberto Requião (PMDB). Na segunda-feira, o paranaense tomou o gravador das mãos de um repórter da Rádio Bandeirantes, de São Paulo, e o ameaçou, perguntando se ele pensava em “apanhar”.
Graças ao episódio, também foi escolhido o novo corregedor, Vital do Rego (PMDB-PB). O corregedor atua junto ao Conselho, encaminhando ou não as denúncias movidas contra os senadores.Fonte: Gazeta do Povo