Folha de S.Paulo
Foragido da Justiça e denunciado sob acusação de homicídio, João Beltrão (PRTB) vai ser "devolvido" à Assembleia Legislativa de Alagoas graças à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de adiar a validade da Lei Ficha Limpa para 2012.
Beltrão havia sido barrado devido à rejeição das contas da Secretaria do Trabalho e da Ação Social de Alagoas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) quando ele era titular da pasta, em 1996.
Ele também foi denunciado sob acusação de ser um dos mandantes da morte de um ex-policial ocorrida em 1996 e teve prisão preventiva decretada em fevereiro. O advogado de Beltrão, Gedir Campos, diz que não há nenhuma prova que relacione seu cliente ao crime.
Quando assumir o cargo, Beltrão, não pode ser preso preventivamente. Como deputado estadual, ele só poderá ser preso em flagrante.
Em 2010, Beltrão concorreu à reeleição e recebeu mais de 31 mil votos. Como sua candidatura havia sido negada, os votos dados a ele foram anulados. A possível diplomação e posse de Beltrão, segundo o advogado Marcelo Brabo, que também representa o ex-deputado, depende ainda do julgamento de um recurso já apresentado ao STF.
A procuradoria da Assembleia Legislativa de Alagoas disse que aguarda a posição da Justiça Eleitoral para definir as mudanças.
Fonte: Agora